Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
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proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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MO 1378/1999
01/09/1999
Deputado Renato Rainha
REIVINDICA AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO DF A REVOGAÇÃO DO ARTIGO 4º DO DECRETO 20.506, DE 17 DE AGOSTO DE 1999, QUE DISPÕE SOBRE A LICENÇA PARA O DESEMPENHO DE MANDATO CLASSISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
MO 1379/1996
20/03/1996
Deputado Manoel de Andrade
PROTESTA CONTRA OS ABUSIVOS E INEXPLICADOS VALORES COBRADOS PELA CAESB NO FORNECIMENTO DE ÁGUA ÀS RESIDÊNCIAS DA CIDADE-SATÉLITE DO GAMA. -
MO 1379/1999
01/09/1999
Deputado Rodrigo Rollemberg
SUGERE QUE A CÂMARA LEGISLATIVA FORMULE MANIFESTAÇÃO DE APLAUSO À IMPRENSA NACIONAL, PELOS 191 ANOS DE SUA EXISTÊNCIA. -
MO 1380/1996
20/03/1996
Deputado Daniel Marques
REIVINDICA PROVIDÊNCIAS JUNTO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL PARA O IMEDIATO RESTABELENCIMENTO DO ATENDIMENTO PELO CENTRO DE ENSINO ESPECIAL DE DEFICIENTES VISUAIS DO DISTRITO FEDERAL. -
MO 1380/1999
01/09/1999
Deputado Rodrigo Rollemberg
REIVINDICA DO EXMO. SR. SECRETÁRIO DE TRANSPORTES DO DF, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE IMPLEMENTAR UMA NOVA LINHA DE ÔNIBUS, NO ITINERÁRIO QUE LIGA O RECANTO DAS EMAS À CEILÂNDIA SUL E NORTE, PASSANDO PELA RODOVIÁRIA, DETRAN, ACADEMIA DE POLÍCIA CIVIL, VIA M02, SEGUINDO ATÉ O SETOR O. -
MO 1381/1996
24/03/1996
Deputado Geraldo Magela
SOLICITA À CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL APROVAR MOÇÃO AO SECRETÁRIO DE SEGURANÇA REQUERENDO PROVIDÊNCIAS PARA FACILITAR E GARANTIR A LOCALIZAÇÃO DE CRIANÇAS DESAPARECIDAS, TAIS COMO BANCO DE DADOS, CRUZAMENTO DE INFORMAÇÕES E DIVULGAÇÃO, VIA INTERNET, DE FOTOS E DADOS DESSAS CRIANÇAS. -
MO 1381/1999
01/09/1999
Deputado Rodrigo Rollemberg
REIVINDICA AO EXMO. SR. PRESIDENTE DA CEB, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE RESTAURAR A ILUMINAÇÃO PÚBLICA DAS QUADRAS QE 30 E 1E 32 NO GUARÁ II, NA RA X. -
MO 1382/1996
24/03/1996
Deputado Geraldo Magela
SOLICITA À CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL APROVAR MOÇÃO AO GOVERNO SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS IMIDIATAS PARA QUE O GOVERNO AUTORIZE A CEB E A CAESB A FAZEREM LIGAÇÃO DE ÁGUA E LUZ NOS CONDOMÍNIOS PASSÍVEIS DE REGULARIZAÇÃO E PARA QUE AS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS COMECEM A PROTOCOLAR OS PROCESSOS DE CONSTRUÇÃO DE IMÓVEIS NESSES CONDOMÍNIOS E OS PROCESSOS DE HABITE-SE DOS IMÓVEIS JÁ EDIFICADOS.