Projetos e outras Proposições
151.733 resultados
151.733 resultados
Exibindo por página
-
IND 5490/2020
23/11/2020
Deputado Iolando
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal que seja providenciada a construção de um redutor de velocidade (quebra-molas) no conjunto F, em frente o lote 24 da Quadra 55, Novo Assentamento, Vila São José - Brazlândia - DF. -
IND 5489/2020
23/11/2020
Deputado Iolando
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal que seja providenciada a manutenção dos quebra-molas do conjunto H, Quadra 01, Setor Veredas - Brazlândia - DF. -
IND 5488/2020
23/11/2020
Deputado Iolando
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal que seja providenciada a construção de quebra-molas no conjunto B, Quadra 01, Setor Veredas - Brazlândia - DF. -
IND 5487/2020
23/11/2020
Deputado Iolando
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal que adote providências para manutenção das calçadas das ruas da Quadra 01, Setor Veredas, Brazlândia - DF. -
IND 5486/2020
23/11/2020
Deputado Iolando
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal que adote providências visando a construção de um Ponto de Encontro Comunitário - PEC e de uma Quadra de Esportes na Quadra 55, Novo Assentamento, Vila São José - Brazlândia - DF. -
IND 5485/2020
23/11/2020
Deputado Iolando
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal que adote providencias visando a a construção de um Ponto de Encontro Comunitário - PEC e de uma Quadra de Esportes na Quadra 58, Novo Assentamento, Vila São José - Brazlândia - DF. -
IND 5484/2020
23/11/2020
Deputado Iolando
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal que sejam providenciadas operações tapa buracos e pintura de meios fios das ruas da Quadra 58, Novo Assentamento, Vila São José - Brazlândia - DF. -
IND 5483/2020
23/11/2020
Deputado Iolando
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal que sejam providenciadas operações tapa buracos e pintura de meios fios das ruas da Quadra 55, Novo Assentamento, Vila São José - Brazlândia - DF. -
IND 5500/2020
23/11/2020
Deputado Martins Machado
Sugere ao Poder Executivo providências junto à Secretaria de Estado de Segurança Pública do Distrito Federal, policiamento ostensivo, na Nova Colina, na Região Administrativa de Sobradinho- RA V. -
IND 5499/2020
23/11/2020
Deputado Robério Negreiros
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETRIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, QUE TOME PROVIDÊNCIAS PARA A RETOMADA DO REGULAR FUNCIONAMENTO DA FUNDAÇÃO INSTITUTO DE CARDIOLOGIA DO DISTRITO FEDERAL (ICDF). -
IND 5497/2020
23/11/2020
Deputado Iolando
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal que proceda com urgência, a construção de novas bocas de lobo e com a operação de manutenção, limpeza e instalação de grades de proteção nas já existentes, nas ruas da Quadra 02 do Setor Veredas, Brazlândia- DF. -
IND 5496/2020
23/11/2020
Deputado Iolando
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal que adote providências tendentes a melhorar a fiscalização quanto a coleta e tratamento do lixo hospitalar do Hospital Regional de Brazlândia - HRBZ - DF. -
IND 5498/2020
23/11/2020
Deputado Iolando
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal que adote providências visando a confecção de placas de sinalização na esquina de acesso dos conjuntos O/M, da quadra 02, em frente ao Colégio Athos, Setor Veredas, Brazlândia - DF. -
PL 1575/2020
23/11/2020
Poder Executivo
Dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual para o quadriênio 2020-2023, aprovado pela Lei nº 6.490, de 29 de janeiro de 2020. -
IND 5495/2020
23/11/2020
Deputado Iolando
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal que adote providências visando a concretização de um projeto de arborização urbana e plantio de árvores em lugares onde há o descarte ilegal de lixo, nas ruas de Brazlândia. -
PL 1574/2020
23/11/2020
Poder Executivo
Abre crédito suplementar à Lei Orçamentária Anual do Distrito Federal no valor de R$ 24.769.395,00. -
IND 5494/2020
23/11/2020
Deputado Iolando
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal que seja providenciada a construção de um redutor de velocidade (quebra-molas) no conjunto J da Quadra 05 do Setor Veredas, Brazlândia - DF. -
IND 5493/2020
23/11/2020
Deputado Iolando
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal que seja providenciada a construção de um redutor de velocidade (quebra-molas) no conjunto H, em frente os lotes 209 e 240 da Quadra 55, Novo Assentamento, Vila São José - Brazlândia - DF. -
PLC 65/2020
23/11/2020
Deputado Reginaldo Sardinha
Altera a Lei Complementar nº 769, de 30 de junho de 2008, que 'Reorganiza e unifica o Regime Próprio de Previdência Social do Distrito Federal - RPPS/DF e dá outras providências' e dá outras providências. -
IND 5492/2020
23/11/2020
Deputado Iolando
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal que adote providências visando a conservação e limpeza das ruas da Quadra 55, Novo Assentamento da Vila São José - Brazlândia - DF. -
IND 5491/2020
23/11/2020
Deputado Iolando
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal que adote providências visando a conservação e limpeza das ruas da Quadra 58, Novo Assentamento da Vila São José - Brazlândia - DF. -
PL 1573/2020
23/11/2020
Poder Executivo
Abre crédito suplementar à Lei Orçamentária Anual do Distrito Federal no valor de R$ 3.267.912,00. -
PL 1567/2020
23/11/2020
Poder Executivo
Dispõe sobre a concessão de isenção do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU, da Taxa de Limpeza Pública - TLP e do Imposto sobre a Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos - ITCD à Companhia Imobiliária de Brasília - TERRACAP, na forma que especifica, e dá outras providências. -
PL 1580/2020
23/11/2020
Deputada Júlia Lucy
Estabelece os critérios, o perfil profissional e os procedimentos gerais a serem observados para a ocupação de cargos em comissão e funções comissionadas do Distrito Federal, e dá outras providências. -
IND 5465/2020
23/11/2020
Deputado Daniel Donizet
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, realize a Operação Tapa Buraco na Quadra 20/23, Conjunto B do Setor Leste, Região Administrativa do Gama - RA II. -
PL 1579/2020
23/11/2020
Deputado Robério Negreiros
Dispõe sobre a obrigatoriedade, no âmbito do Distrito Federal, de os estabelecimentos comerciais do ramo alimentício informarem aos seus consumidores sobre a composição dos alimentos comercializados, em caso de substituição do queijo e/ou outros lácteos e derivados por produtos análogos ou similares -
PL 1577/2020
23/11/2020
Deputado Martins Machado
Dispõe sobre a obrigatoriedade dos estabelecimentos comerciais, do ramo alimentício, informarem a utilização de produtos análogos ao queijo, requeijão e outros lácteos, no preparo dos respectivos alimentos e dá outras providências. -
IND 5464/2020
23/11/2020
Deputado Daniel Donizet
Sugere ao Governador do Distrito Federal que, por intermédio do Departamento de Trânsito do Distrito Federal - DETRAN, realize a instalação da Faixa de Pedestre em frente a Escola Classe 01 no Setor, na Região Administrativa do GAMA - RA II. -
IND 5463/2020
23/11/2020
Deputado Hermeto
Sugere ao Poder Executivo por meio da NOVACAP que coloque grama em terreno da Escola Militar Tiradentes. -
IND 5472/2020
23/11/2020
Deputado Delegado Fernando Fernandes
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA NOVACAP E DETRAN, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS E INSTALAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS NO CONJUNTO 'C', DA QNL 30 DE Taguatinga, RA III -
IND 5513/2020
23/11/2020
Deputado Martins Machado
Sugere ao Poder Executivo providências junto à Secretaria de Estado de Segurança Pública do Distrito Federal, policiamento ostensivo, no Fercal, na Região Administrativa de Sobradinho II - RA XXVI. -
PL 1572/2020
23/11/2020
Poder Executivo
Altera a Lei nº 4.266, de 11 de dezembro de 2008, que 'Dispõe sobre a contratação temporária e excepcional interesse público, nos termos do art. 37, IX, da Constituição Federal, e dá outras providências. -
IND 5512/2020
23/11/2020
Deputado Martins Machado
Sugere ao Poder Executivo, através da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal a construção e implantação de creche comunitária na Fercal, na Região Administrativa de Sobradinho II- RA XXVI. -
PR 58/2020
23/11/2020
Deputado Delmasso
Institui o 'Prêmio Legislativo de Jornalismo', no âmbito da Câmara Legislativa do Distrito Federal. -
IND 5514/2020
23/11/2020
Deputado Rafael Prudente
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, a revitalização da Quadra de Futsal localizada na EQNM 34/36, Setor M Norte na Região Administrativa de Taguatinga - RA III. -
PL 1576/2020
23/11/2020
Deputada Jaqueline Silva
Assegura o atendimento médico prioritário a crianças e adolescente acompanhadas dos Conselheiros Tutelares no âmbito do Distrito Federal. -
IND 5515/2020
23/11/2020
Deputada Júlia Lucy
Sugere ao Poder Executivo, por meio da Secretaria de Estado de Justiça e Cidadania do Distrito Federal, a construção e a instalação de conselho tutelar na Região Administrativa Itapoã - RA XXVIII -
PLC 64/2020
23/11/2020
Deputada Júlia Lucy
Altera a Lei Complementar n° 840, de 23 de dezembro de 2011 e dá outras providências. -
IND 5510/2020
23/11/2020
Deputado Martins Machado
Sugere à Administração Regional de Sobradinho I junto à Companhia Energética de Brasília- CEB, a implantação de iluminação pública na parada da passarela da Dignéia, na Região Administrativa de Sobradinho- RA V. -
IND 5511/2020
23/11/2020
Deputado Martins Machado
Sugere à Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura do Distrito Federal, através da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil-Novacap, providências para a manutenção das 'bocas de lobo' na Fercal, na Região Administrativa de Sobradinho II- RA XXVII. -
PL 1581/2020
23/11/2020
Deputada Júlia Lucy
Institui o Programa de Descentralização de Ações da Assistência Social - PDAAS do Distrito Federal. -
PL 1582/2020
23/11/2020
Deputada Arlete Sampaio
Institui o Ano do Centenário de Paulo Freire, a ser celebrado, de 19 de setembro de 2020 a 19 de setembro de 2021. -
IND 5509/2020
23/11/2020
Deputado Martins Machado
Sugere ao Poder Executivo por intermédio do Departamento de Estradas de Rodagem-DER, providências no sentido de produzir e substituir as placas de endereçamento da Avenida 200/400 com o nome de AVENIDA GOVERNADOR JOAQUIM DOMINGOS RORIZ, conforme LEI Nº 6.716, De 17 de novembro de 2020, na Região Administrativa de Samambaia- RA XII. -
PL 1583/2020
23/11/2020
Deputado Leandro Grass
Dispõe sobre o transporte de bicicletas nos veículos do sistema BUS RAPID TRANSIT (BRT) aos domingos e feriados. -
IND 5508/2020
23/11/2020
Deputado Martins Machado
Sugere ao Poder Executivo através da Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura do Distrito Federal, providências para o saneamento básico e infraestrutura na Avenida São Francisco, Grande Colorado, na Região Administrativa de Sobradinho II- RA XXVI. -
PL 1584/2020
23/11/2020
Deputado Jorge Vianna
Assegura a disponibilização de informações em tempo real, de dados relativos ao descredenciamento de hospitais, clínicas, consultas médicas e demais especialidades de atendimento, pelas operadoras de planos privados de assistência à saúde aos consumidores no âmbito do Distrito Federal. -
IND 5507/2020
23/11/2020
Deputado Martins Machado
Sugere à Administração Regional de Sobradinho I, junto à Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil- NOVACAP, recapeamento das vias do Setor de Mansões, na Região Administrativa de Sobradinho - RA V. -
PL 1585/2020
23/11/2020
Deputado Jorge Vianna
Dispõe sobre a especificação dos produtos a serem oferecidos aos consumidores em eventos, shows e espetáculos realizados na modalidade open bar ou em que haja livre consumo de bebidas e alimentos. -
IND 5506/2020
23/11/2020
Deputado Martins Machado
Sugere à Administração Regional de Sobradinho I junto à Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil- Novacap, a realização de reparos no sistema de captação de águas pluviais e redes de esgoto na Quadra 01, Setor de Indústria, na Região Administrativa de Sobradinho- RA V. -
IND 5505/2020
23/11/2020
Deputado Martins Machado
Sugere ao Poder Executivo providências junto à Secretaria de Estado de Segurança Pública do Distrito Federal, policiamento ostensivo, no Setor de Mansões, na Região Administrativa de Sobradinho- RA V. -
IND 5504/2020
23/11/2020
Deputado Martins Machado
ugere à Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura do Distrito Federal junto à Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil- Novacap, a implantação de asfalto na Quadra 307, Morro Azul, na Região Administrativa de São Sebastião- RA XIV. -
IND 5502/2020
23/11/2020
Deputado Martins Machado
Sugere ao Poder Executivo providências junto à Secretaria de Estado de Segurança Pública do Distrito Federal, policiamento ostensivo, no Morro Azul, na Região Administrativa de São Sebastião- RA XIV. -
IND 5503/2020
23/11/2020
Deputado Martins Machado
Sugere a Administração Regional de São Sebastião junto à Companhia Energética de Brasília- CEB, a implantação de iluminação pública no parque da Vila do Boa, Morro Azul, na Região Administrativa de São Sebastião- RA XIV. -
IND 5501/2020
23/11/2020
Deputado Martins Machado
Sugere ao Poder Executivo, através da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal a construção e implantação de creche comunitária e Centros de Ensino, na Nova Colina, na Região Administrativa de Sobradinho I- RA V. -
REQ 2023/2020
23/11/2020
Deputado Leandro Grass
Requer a realização de Audiência Pública Remota para debater o Projeto de Lei nº 1543/2020 que visa instituir o Sistema Distrital de Trilhas Ecológicas, denominado Caminhos do Planalto Central. -
REC 24/2020
23/11/2020
Deputado Delmasso, Deputado Iolando, Deputado João Cardoso Professor Auditor, Deputado Robério Negreiros
Contra parecer da Comissão de Constituição e Justiça pela inadmissibilidade do Projeto de Lei nº 566, de 2019, que 'Dispõe sobre o tempo de atendimento nos caixas de supermercados, hipermercados e estabelecimentos similares, no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências.' -
IND 5517/2020
24/11/2020
Deputado João Cardoso Professor Auditor
Sugere providências ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal no sentido de encaminhar as medidas necessárias com vistas a autorizar o trânsito de motocicletas nas faixas exclusivas existentes nas vias urbanas e rodovias do Distrito Federal. -
IND 5516/2020
24/11/2020
Deputado Professor Reginaldo Veras
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Administração Regional de Samambaia, obras de infraestrutura na ligação entre a QN 414 conjuntos C D e a QN 414 conjuntos D F, próximo ao balão, em frente ao Supermercado Quibom. -
PL 1586/2020
24/11/2020
Deputado Delmasso
Determina sanções administrativas sobre discriminação racial no âmbito do Distrito Federal, e dá outras providências - Lei Martin Luther King Jr. -
PL 1587/2020
24/11/2020
Deputado Daniel Donizet
Altera a Lei nº 4.060, de 18 de dezembro de 2007, que 'Define sanções a serem aplicadas pela prática de maus-tratos a animais e dá outras providências'.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento