Projetos e outras Proposições
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REQ 2095/2021
02/02/2021
Deputado Delmasso
Requer a realização de Audiência Pública Remota no dia 20 de maio de 2021 às 19 horas para debater sobre o PL 1.597/2020 que "institui o Estatuto da Juventude no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências". -
REQ 2096/2021
02/02/2021
Deputado Delmasso
Requer a realização de Audiência Pública Remota no dia 27 de maio de 2021 às 19 horas para debater sobre o PL 1.546/2020 que "institui o Plano Distrital de Educação Empreendedora nas escolas de ensino fundamental, médio e educação superior". -
REQ 2097/2021
02/02/2021
Deputado Delmasso
Requer a realização de Audiência Pública Remota no dia 10 de junho de 2021 às 19 horas para debater sobre o PL 1.431/2020 que "estabelece parâmetros para a implementação de Centros de Referência da Juventude no âmbito do Distrito Federal, e dá outras providências". -
REQ 2098/2021
02/02/2021
Deputado Delmasso
Requer a realização de Audiência Pública Remota no dia 24 de junho de 2021 às 19 horas para debater sobre o PL 1.461/2020 que "reconhece como de relevante interesse cultural, social e econômico do Distrito Federal a Feira dos Importados de Brasília". -
IND 5736/2021
02/02/2021
Deputado Agaciel Maia
‘’Sugere ao Excelentíssimo Senhor governador do Distrito Federal, por intermédio do Departamento de Estradas e Rodagem do Distrito Federal - DER, obras para a duplicação da avenida contorno Setor Oeste, na Região Administrativa do Gama RA-II.’’ -
IND 5737/2021
02/02/2021
Deputado Agaciel Maia
‘Sugere ao Excelentíssimo Senhor governador do Distrito Federal, por intermédio do Departamento de Estradas e Rodagem do Distrito Federal (DER), obras para a duplicação da pista que se estende da quadra 45 e 43 setor central, até o fim da rotatória na quadra 34 no setor leste, na região administrativa do Gama RA-II. ’ -
IND 5738/2021
02/02/2021
Deputado Agaciel Maia
Sugere ao Excelentíssimo Senhor governador do Distrito Federal, por intermédio Da Secretaria de Estado de Segurança Pública e Paz Social a instalação de posto Policial, na região Administrativa do Gama - RA II. -
IND 5739/2021
02/02/2021
Deputado Agaciel Maia
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Proteção da Ordem Urbanística do Distrito Federal, a reabertura da Agência situada, na região Administrativa do Gama- RA II. -
IND 5861/2021
09/02/2021
Deputado Fábio Felix
Sugere providências ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, no sentido de determinar o encaminhamento de medidas que visem à elaboração de um Projeto de Lei propondo alterações na Lei n° 5.195, de 26 de setembro de 2013, que “Reestrutura a tabela de vencimentos da Carreira de Atividades de gestão urbana”, alterada pela lei 6.448, de 23 de dezembro de 2019, “Dispõe sobre a carreira Planejamento e Infraestrutura do Distrito Federal.” -
IND 5740/2021
02/02/2021
Deputado Agaciel Maia
Sugere ao Excelentíssimo Senhor governador do Distrito Federal, por intermédio Da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos, a reforma e a disponibilização para a população do parque infantil do Setor Leste, na Região Administrativa do Gama RA II. -
IND 5741/2021
02/02/2021
Deputado Agaciel Maia
Sugere ao Excelentíssimo Senhor governador do Distrito Federal, por intermédio Da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos, a construção de praça de convivência e lazer no Setor Central, Próximo a Caixa Econômica Federal, na Região Administrativa do Gama RA II. -
IND 5742/2021
02/02/2021
Deputado Agaciel Maia
Sugere ao Excelentíssimo Senhor governador do Distrito Federal, por intermédio da Administração Regional do Gama, a reforma da Quadra poliesportiva da Quadra 16 do Setor Oeste do Gama- RA II. -
IND 5743/2021
02/02/2021
Deputado Agaciel Maia
Sugere ao Excelentíssimo Senhor governador do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de estado de obras, a construção de estacionamento na praça Quadras, 11 e 15 em frente as casas 24, 26 da Quadra 11 e 1,3,5 da Quadra 15 do setor Oeste, Gama- RA II. -
IND 5744/2021
02/02/2021
Deputado Agaciel Maia
Sugere ao Excelentíssimo Senhor governador do Distrito Federal, por intermédio do serviço de Limpeza Urbana-SLU, a retirada de entulho acumulado do lado da vila Roriz do setor Oeste da região Administrativa do Gama- RA II. -
IND 5745/2021
02/02/2021
Deputado Agaciel Maia
Sugere ao Excelentíssimo Senhor governador do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de estado de obras, e da Administração regional do Gama, o recapeamento asfáltico das quadras 06, 07 até a 08 do setor Oeste Gama- RA II. -
IND 5746/2021
02/02/2021
Deputado Agaciel Maia
Sugere ao Excelentíssimo Senhor governador do Distrito Federal, por intermédio da secretaria de estado de educação, a construção de uma Escola Classe Ponte Alta de Coma na região do condomínio Asa Branca BR 060 na região Administrativa do Gama- RA II. -
IND 5752/2021
02/02/2021
Deputado Agaciel Maia
Sugere ao Excelentíssimo Senhor governador do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de estado de mobilidade juntamente com o transporte urbano- DFTRANS a implantação de paradas de ônibus e linhas de ônibus circular que liguem a expansão de Santa Maria Norte a cidade do Gama e a rodoviária do Plano Piloto na região Administrativa de Santa Maria- RA VIII. -
IND 5753/2021
02/02/2021
Deputado Agaciel Maia
Sugere Ao Poder Executivo Do Distrito Federal, Por Intermédio Da Secretaria De Estado De Educação O Do Distrito Federal, Que Proceda a ampliação O Do Prédio Da Escola Classe Sítio Das Araucárias, Localizada Na DF - 440, VC 257, em Sobradinho (Rota Do Cavalo). -
IND 5754/2021
02/02/2021
Deputado Agaciel Maia
Sugere ao Poder Executivo Do Distrito Federal, por Intermédio Da Secretaria De Estado De Saúde Do Distrito Federal, a construção de uma Unidade Básica De Saúde, Na DF -440, em Sobradinho. -
IND 5755/2021
02/02/2021
Deputado Agaciel Maia
“Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde (SES), a construção de um auditório no Hospital Regional de Sobradinho”. -
IND 5756/2021
02/02/2021
Deputado Agaciel Maia
“Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde (SES), a revitalização da estrutura física, hidráulica e elétrica da creche do Hospital Regional de Sobradinho". -
IND 5757/2021
02/02/2021
Deputado Agaciel Maia
Sugere a Secretaria de Estado de Esporte e Lazer do Distrito Federal, providências para reforma das quadras poliesportivas das Quadras 06, 07, 10 e 11, Areal, na Região Administrativa de Águas Claras- RA XX. -
IND 5758/2021
02/02/2021
Deputado Agaciel Maia
Sugere a Secretaria de Estado de Esporte e Lazer do Distrito Federal, providências para reforma da quadra poliesportiva da Quadra 210, Praça Martin Pescador, na Região Administrativa de Águas Claras- RA XX. -
IND 5759/2021
02/02/2021
Deputado Agaciel Maia
Sugere a Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal, providências para construção de rampas de acesso a idosos e cadeirantes ao redor de toda Estação Arniqueiras do Metrô, localizado na Rua 10 e 12 e Rua 9 e 12 Norte e faixas de pedestre aos acessos, na Região Administrativa de Águas Claras- RA XX. -
IND 5760/2021
02/02/2021
Deputado Agaciel Maia
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por intermédio da Administração Regional, a execução e revitalização de calçadas com garantia de acessibilidade em toda a Região Administrativa de Águas Claras - RA XX -
IND 5761/2021
02/02/2021
Deputado Agaciel Maia
Sugere ao excelentíssimo senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio do Instituto Brasília Ambiental, envidar esforços para solucionar o problema dos ruídos gerados pelo metro^ na Região Administrativa de Águas Claras. -
IND 5762/2021
02/02/2021
Deputado Agaciel Maia
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, através da Secretaria de Educação, a análise de viabilidade de construção de Centro de Ensino da Primeira Infância - CEPI, na região administrativa de Águas Claras, elaboração de projeto e inclusão no cronograma de obras. -
IND 5615/2021
02/02/2021
Deputado Reginaldo Sardinha
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio do Departamento de Estradas e Rodagens DER-DF, a revitalização e iluminação da passarela de pedestres sobre a DF-003 (EPIA), que liga o Cruzeiro Novo ao SCIA, na Região Administrativa do Cruzeiro, RA - XI -
IND 5636/2021
02/02/2021
Deputado Robério Negreiros
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL (CAESB), QUE PROCEDA À INSTALAÇÃO DE REDE DE ESGOTO SANITÁRIO NO CONDOMÍNIO RESIDENCIAL VERSAILLES (DF-150), EM SOBRADINHO II. -
PL 1709/2021
02/02/2021
Deputado Reginaldo Sardinha
Institui o Programa de Descentralização de Ações do Sistema Penitenciário do Distrito Federal - PDASP - nas unidades do sistema penitenciário do Distrito Federal. -
IND 5763/2021
02/02/2021
Deputado Agaciel Maia
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio do Tribunal de Justiça do Distrito Federa e Territórios, em parceria com a Secretaria de Estado de Obras, a construção e implantação de um Cartório de Notas e Registros no Cruzeiro Novo – RA XI. -
REQ 2073/2021
02/02/2021
Deputado Robério Negreiros
Requer a retirada do Projeto de Lei nº 1.517, de 2020, da Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável, Ciência, Tecnologia, Meio Ambiente e Turismo e o seu encaminhamento à Comissão de Fiscalização, Governança, Transparência e Controle. -
IND 5777/2021
02/02/2021
Deputado Agaciel Maia
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital – NOVACAP promova a Implantação de Malha asfáltica, ligando a Avenida Sucupira ao Riacho Fundo II na altura da 1A Etapa QN 8D. -
IND 5778/2021
02/02/2021
Deputado Agaciel Maia
“Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos em parceria com a CEB, providencia para retirada de 02 (dois) portes existentes no estacionamento público localizado na Avenida Águas Claras, QS 08 próximo ao lote 65 no Areal”. -
REQ 2056/2021
02/02/2021
Deputado Leandro Grass
Requer à Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal informações sobre a composição das equipes médicas do Hospital Regional da Asa Norte (HRAN). -
IND 5779/2021
02/02/2021
Deputado Agaciel Maia
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio do Departamento de Estradas de Rodagem – DER DF, promova a construção de um viaduto na BR 251 no balão do Recanto das Emas/Riacho Fundo II. -
IND 7182/2021
03/08/2021
Deputado Rafael Prudente
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal a criação da Área de Especialização “Resíduos Sólidos” na carreira Auditoria de Atividades Urbanas do Distrito Federal, criada pela Lei nº 39/1989 e posteriores alterações, com as competências definidas nos art. 10 e 11 da Lei n° 4.464/2010. -
IND 7164/2021
03/08/2021
Deputado Daniel Donizet
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Companhia Energética de Brasília-CEB, realize reativação de iluminação na Esplanada dos Ministérios entre o Bloco Q do Ministério de Defesa e o Bloco M do Ministério de Educação, na Região Administrativa do Plano Piloto - RA I. -
IND 7165/2021
03/08/2021
Deputado Daniel Donizet
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde do Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, realize o fornecimento de equipamento de proteção individual (EPI) aos professores da rede pública de ensino do Distrito Federal. -
MO 674/2021
03/08/2021
Deputado Hermeto
Reconhece e apresenta Votos de Louvor aos Policiais da ROTAM/PMDF, pelo comprometimento e profissionalismo demonstrados em ocorrência, que culminou na prisão de um criminoso, apreensão de drogas, armas, veículo e dinheiro, na região, na cidade do Gama -DF, fato ocorrido dia 27/07/2021, NÚCLEO RURAL PONTE ALTA, DF 290. Conforme demonstrado no Registro de Atividade Policial EGISTRO DE ATIVIDADE POLICIAL Nº 109711-2021. -
MO 662/2021
03/08/2021
Deputado Leandro Grass
Manifesta Moção de Louvor ao atleta da marcha atlética Caio Oliveira de Sena Bonfim pela participação nos Jogos Olímpicos Tóquio 2020. -
IND 7181/2021
03/08/2021
Deputado Rafael Prudente
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, a construção de um parque para cães – Parcão, nas proximidades da Quadra 18, (coordenadas: -15.826632, - 47989986) na Região Administrativa do Guará – RA X. -
REQ 2613/2021
03/08/2021
Deputado Leandro Grass
Requer informações ao Secretário de Estado de Saúde do Distrito Federal acerca da disponibilidade do exame RT-PCR à população. -
IND 7180/2021
03/08/2021
Deputado Rafael Prudente
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio do Serviço de Limpeza Urbana - SLU, a instalação de Papa Lixo próximo à ciclovia, nas proximidades do Setor de Chácaras Lúcio Costa, na Região Administrativa do Guará – RA X. -
PL 2091/2021
03/08/2021
Deputado Hermeto
Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal o “Dia 23 de abril como Dia de São Jorge, O Padroeiro da Polícia Militar e Bombeiro Militar do Distrito Federal”. -
MO 675/2021
03/08/2021
Deputado Hermeto
Reconhece e apresenta Votos de Louvor a equipe de Operações de Inteligência da Coordenadoria de Segurança Institucional e Inteligência do Ministério Público do Estado de Goiás, que desenvolveu ações de inteligência frente às missões repassadas as respectivas responsabilidades. Notável o elevado grau de profissionalismo e dedicação que vem resultando em um atendimento humanizado e diferenciado junto às comunidades do Distrito Federal e Goiás, em especial, quando conduziram a ocorrência Nº 17931946, registro de atendimento integrado, emitida em 20/01/2021. -
PL 2098/2021
04/08/2021
Deputado Daniel Donizet
Institui a Campanha de Conscientização contra a Automedicação em Animais no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências. -
PL 2093/2021
03/08/2021
Deputado Rafael Prudente
Dispõe sobre o direito à presença de tradutor e intérprete de Língua Brasileira de Sinais - Libras durante o trabalho de parto e pós-parto imediato nos hospitais, maternidade, casas de parto e estabelecimentos similares na rede pública e privada de saúde do Distrito Federal. -
PL 2090/2021
03/08/2021
Deputado Martins Machado
Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal a “Semana de Conscientização sobre a Fibrose Cística”. -
IND 7101/2021
03/08/2021
Deputado Leandro Grass
Sugere ao Excelentíssimo Governador do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, que realizem as vistorias necessárias no CEF 02 de Planaltina (RA-VI) na forma que especifica. -
IND 7265/2021
05/08/2021
Deputado Daniel Donizet
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Companhia Energética de Brasília-CEB, realize a reativação de iluminação na Esplanada dos Ministérios entre o Bloco Q do Ministério de Defesa e o Bloco M do Ministério de Educação, na Região Administrativa do Plano Piloto - RA I. -
PL 2092/2021
03/08/2021
Deputado Rafael Prudente
Dispõe sobre a Política Distrital do Programa Emancipar, destinado às famílias detentoras de empreendimentos da agricultura familiar e economia solidária no âmbito do Distrito Federal. -
IND 7238/2021
02/08/2021
Deputada Arlete Sampaio
Sugere ao Governador do Distrito Federal a lotação com urgência de Psiquiatras, Psicólogos, Terapeuta Ocupacional e Fonoaudiólogos no Centro de Atenção Psicossocial da Infância e Adolescência – CAPSi II na Região Administrativa do Recanto da Emas. -
REQ 2638/2021
10/08/2021
Deputado Jorge Vianna, Deputada Júlia Lucy, Deputado Roosevelt, Deputado Reginaldo Sardinha
Requer a realização de sessão solene, no Dia Nacional de Conscientização sobre a Esclerose Múltipla, em homenagem à inclusão da Atrofia Muscular Espinhal (AME) no rol de doenças a serem identificadas de forma precoce nos recém-nascidos (Lei 6.895/2021). -
IND 7179/2021
03/08/2021
Deputado Rafael Prudente
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura do Distrito Federal, a Implantação da Rede de Iluminação Pública na ciclovia localizada nas proximidades do Setor de Chácaras Lúcio Costa, na Região Administrativa do Guará – RA X. -
IND 7237/2021
02/08/2021
Deputada Arlete Sampaio
Sugere ao Governador do Distrito Federal a instalação do Programa de Prevenção e Atendimento a Pessoas em Situação de Violência e Riscos - PAV no Recanto das Emas. -
PL 2108/2021
10/08/2021
Deputado Eduardo Pedrosa
Veda, no âmbito do Distrito Federal, a cobrança de faturas emitidas retroativamente com base em estimativa ou média de consumo, por parte das concessionárias de energia elétrica e de abastecimento de água e coleta de esgoto, quando ocorrer por motivo de responsabilidade das distribuidoras, e dá outras providências. -
PL 2107/2021
10/08/2021
Deputado Eduardo Pedrosa
Altera a Lei nº 3.822, de 8 de fevereiro de 2006, que dispõe sobre a Política Distrital do Idoso e dá outras providências, para assegurar a implantação de centros de convivência do idoso em todas as regiões administrativas, compartilhando espaços destinados às unidades de Atenção Primária à Saúde - APS. -
IND 7236/2021
02/08/2021
Deputada Arlete Sampaio
Sugere ao Governador do Distrito Federal a construção do Centro de Atenção Psicossocial Álcool e Drogas III - CAPS AD Tipo III em Samambaia. -
PL 2106/2021
10/08/2021
Deputado Eduardo Pedrosa
Determina a identificação com o nome da ocupante/usuário responsável pela instalação de cabeamento compartilhamento de infraestrutura das redes de distribuição aéreas da Companhia Energética de Brasília – CEB.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento