Projetos e outras Proposições
152.049 resultados
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REQ 192/1995
24/04/1995
Mesa Diretora
REQUEREMOS. NOS TERMOS DO ARTIGO 139, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, A TRAMITAÇÃO EM REGIME DE PRIORIDADE DAS -
REQ 192/1999
13/04/1999
Deputado Rodrigo Rollemberg
REQUER A TRANSFORMAÇÃO DE SESSÃO PLENÁRIA EM COMISSÃO GERAL PARA DEBATER QUESTÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS NO DISTRITO FEDERAL E REGIÃO DO ENTORNO. -
REQ 193/1991
23/05/1991
Deputado Fernando Naves
REQUER REAJUSTE SALARIAL À POLÍCIA MILITAR E CORPO DE BOMBEIRO DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 193/1995
24/04/1995
Deputado Manoel de Andrade, Deputado Peniel Pacheco, Deputado Benício Tavares
REQUEREMOS A PRESIDÊNCIA DESTA CASA, OUVIDA A MESA DIRETORA, LICENÇA PARA REPRESENTAR A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL NO XVI CONGRESSO HEMISFÉRICO DE CÂMARAS DE COMÉRCIO E INDUSTRIAS LATINAS - CAMACOL. -
REQ 193/1999
13/04/1999
Deputado Wilson Lima
REQUER O APENSAMENTO DOS PROJETOS DE LEI NºS 2.421/96, 3.689/98, 94/99 E 112/99. -
REQ 194/1991
23/05/1991
Deputado José Ornellas
SOLICITA AO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL DÁ CÓPIA DE DOCUMENTOS, ELABORADOS POR DIVERSOS ÓRGÃOS DO GDF, QUE COMPÕEM O LEVANTAMENTO DA SITUAÇÃO FUNDIÁRIA DO DF, BEM COMO DA ANÁLISE, MAPEAMENTO E SUGESTÕES NO ÂMBITO DE DESAPROPIAÇÕES. -
REQ 194/1995
25/04/1995
Deputado Luiz Estevão
REQUER SEJA CONCEDIDA A PRÉVIA LICENÇA DESTA CASA LEGISLATIVA AO DEPUTADO LUIS ESTEVÃO. -
REQ 194/1999
13/04/1999
Deputado Wilson Lima
REQUER SEJA DADO COMO PREJUDICADO E ARQUIVADO O REQUERIMENTO Nº 143, DE AUTORIA DO DEPUTADO GIM ARGELLO - PFL/DF, LIDO NO PLENÁRIO DESTA CASA EM 24 DE MARÇO DE 1999, POR JÁ TER SIDO APRESENTADO O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 16, DE 10 DE FEVEREIRO DE 1999, DE NOSSA AUTORIA, TRATANDO DE ASSUNTO IDÊNTICO. -
REQ 195/1991
23/05/1991
Deputado Pedro Celso
SOLICITA AO PROCURADOR GERAL DO DISTRITO FEDERAL INFORMAÇÕES ACERCA DAS CONCLUSÕES FINAIS SOBRE A SOCIEDADE DE TRANSPORTES COLETIVOS DE BRASÍLIA - TCB, NO TOCANTE PORTARIA GAB/PRG N. 24 DE 26 DE MARÇO DE 1991, COM AS ALTERAÇÕES DADAS PELA POSTARIA GAB/PRG N. 39 DE 22 DE ABRIL DE 1991. -
REQ 195/1995
25/04/1995
Deputado Odilon Aires
REQUER A DEVOLUÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 215/95, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE DISPÕE, NOS TERMOS DO ARTIGO 166 DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL, SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 1996 - 1999 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, A FIM DE QUE SEJAM CUMPRIDAS AS DISPOSIÇÕES DO ART. 149, § 2º DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 195/1999
13/04/1999
Deputado Agrício Braga
REQUER O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 2.695 DE 1997. -
REQ 196/1991
23/05/1991
Deputado Wasny de Roure
SOLICITA INFORMAÇÕES JUNTO A SHIS SOBRE OS CRITÉRIOS QUE ESTÃO SENDO ADOTADOS PARA QUITAÇÃO DE IMÓVEL. -
REQ 196/1995
25/04/1995
Deputado Luiz Estevão
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO SENHOR DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 196/1999
13/04/1999
DEPUTADA MARIA JOSÉ
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO SR. PRESIDENTE DA COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTOS DE BRASÍLIA - CAESB. -
REQ 197/1991
17/01/1991
X - A Revisar
REQUER A NÃO REALIZAÇÃO DA SESSÃO ORDINÁRIA DESTA CASA NOS DIAS 30 E 31 DE MAIO DE 1991. -
REQ 197/1995
01/02/1995
Deputado Manoel de Andrade
REQUER A CONVOCAÇÃO DE SESSÃO SOLENE DA CÂMARA ADMINISTRATIVA, PARA O DIA 04 DE MAIO DE 1995, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ. -
REQ 197/1999
13/04/1999
Deputada Anilcéia Machado
REQUER O APENSAMENTO DO PL Nº 4.088/98, AO PLC Nº 748/98. -
REQ 198/1991
27/05/1991
Deputado Benício Tavares
SOLICITA QUE O TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL SE DIGNE A INFORMAR CÂMARA LEGISLATIVA O ANDAMENTO E A SITUAÇÃO ATUAL DO PROCESSO QUE APURA A DESTINAÇÃO DAS VERBAS PREVISTAS E ENCAMINHADAS ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO GAMA PARA A CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE ENSINO ESPECIAL DAQUELA CIDADE SATÉLITE. -
REQ 198/1995
25/04/1995
Deputado João de Deus
REQUER PRORROGAÇÃO, POR 90 DIAS, DO PRAZO PARA CONCLUSÃO DOS TRABALHOS DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO QUE APURA OS FATOS RELACIONADOS COM A GRILAGEM DE TERRAS PÚBLICAS NO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 198/1999
14/04/1999
Deputado Paulo Tadeu
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 19 DO CORRENTE ANO, PARA ENTREGA DO TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA - POST-MORTEM AO PADRE WALMIR FERNANDES BRANDÃO. -
REQ 199/1995
01/02/1995
Deputado Rodrigo Rollemberg
SOLICITA SEJA RETIRADO O PROJETO DE LEI Nº 190/95. -
REQ 199/1999
14/04/1999
X - A Revisar
COMUNICA À MESA A DISSOLUÇÃO DO BLOCO PARLAMENTAR SOCIAL DEMOCRATA. -
REQ 200/1991
17/01/1991
Deputado Fernando Naves
REQUEREMOS QUE SEJA APRECIADA A PROPOSIÇÃO, TENDO EM VISTA A NECESSIDADE IMEDIATA DE SE ESTABELECER MEDIDAS QUE VENHAM DISCIPLINAR OS PRAZOS PARA A REDAÇÃO FINAL E APRESENTAÇÃO DE EMENDAS DE REDAÇÃO SOBRE O REGIMENTO INTERNO. -
REQ 200/1995
01/02/1995
Deputado Luiz Estevão
SOLICITA A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI NºS 927/93 E 1276/94. -
REQ 200/1999
19/04/1999
DEPUTADA MARIA JOSÉ
REQUER A CONVOCAÇÃO DO SR. PRESIDENTE DA COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DE BRASILIA - CAESB. -
REQ 201/1991
27/05/1991
Deputado Wasny de Roure
SOLICITA AO SECRETÁRIO DA FAZENDA DO DISTRITO FEDERAL, INFORMAÇÕES SOBRE O FUNDEFE. -
REQ 201/1995
01/02/1995
Deputado Luiz Estevão
SOLICITA A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOSS DE LEI NºS 031/95, 045/95. -
REQ 201/1999
19/04/1999
DEPUTADA MARIA JOSÉ
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO SR. SECRETARIO DE TRABALHO, EMPREGO E RENDA DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 202/1991
27/05/1991
Deputado José Edmar
SOLICITA A APRESENTAÇÃO DO RELATÓRIO DE IMPOSTO AMBIENTAL - RIMA DOS LOTEAMENTOS QUE MENCIONA, NA BACIA DO RIO DESCOBERTO. -
REQ 202/1995
01/02/1995
Comissão de Constituição e Justiça
SOLICITA A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PL'S NºS 108/95 E 253/95. -
REQ 202/1999
21/04/1999
Deputado Carlos Xavier
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA ENTREGA DO TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO PASTOR MARIANO ALMEIDA FALCÃO. -
REQ 203/1991
02/06/1991
Deputado Padre Jonas
REQUER TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA, DO PROJETO DE RESOLUÇÃO QUE ESTABELECE USO DE INDUMENTÁRIA ADEQUADA PARA ACESSO AO PLENÁRIO. -
REQ 203/1995
01/02/1995
DEPUTADA MARIA JOSÉ
REQUER EM REGIME DE URGÊNCIA A INCLUSÃO EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO PROJETO DE LEI Nº 277/95 QUE 'ALTERA O ARTIGO 18 DA LEI 457 DE 16 DE JUNHO DE 1993, QUE REGULAMENTA O SERVIÇO DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS OU BENS, DISCIPLINANDO A PERMISSÃO PARA A SUA EXPLORAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
REQ 203/1999
19/04/1999
DEPUTADA MARIA JOSÉ
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO SR. SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE, CIENCIA E TECNOLOGIA DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 204/1991
17/01/1991
Deputado José Edmar
RELATÓRIO DE IMPACTO AMBIENTAL - RIMA DE QUE TRATA OS PROJETOS DE LEIS N. 10, 13 E 57, DE 1991, EM TRAMITAÇÃO NESTA CÂMARA LEGISLATIVA. -
REQ 204/1995
01/02/1995
Deputado Edimar Pireneus
REQUEIRO NOS TERMOS DO ART. 99 DO REGIMENTO INTERNO A RETIRADA DAS EMENDAS DE MINHA, APRESENTADAS AO PROJETO DE LEI Nº 215/95. -
REQ 204/1999
19/04/1999
Deputada Anilcéia Machado
REQUER A RETIRADA DO PROJETO DE LEI Nº254/99, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO DE AUXÍLIO AO ESTUDANTE UNIVERSITÁRIO - FAEU. -
REQ 205/1991
17/01/1991
Deputado Geraldo Magela, Deputado Maurílio Silva
SOLICITA A VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI N. 083/91, EM REGIME DE URGÊNCIA. -
REQ 205/1995
01/02/1995
Deputado Marco Lima
REQUER A REALIZAÇÃO, NO DIA 18 DE MAIO DE 1995, DE SESSÃO SOLENE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, PARA COMEMORAÇÃO DO 186º ANIVERSÁRIO DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 205/1999
19/04/1999
Deputada Lucia Carvalho
REQUER O DESARQUIVAMENTO DE PROPOSIÇÕES DO DEPUTADO MIQUÉIAS PAZ. -
REQ 206/1991
02/06/1991
Deputado Geraldo Magela
REQUER INFORMAÇÕES SOBRE O FUNDO DE DESENVOLVIMENTO CONSTITUCIONAL DO CENTRO-OESTE. -
REQ 206/1995
01/05/1995
Deputado Luiz Estevão
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO AO SECRETÁRIO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 206/1999
19/04/1999
Deputado Alírio Neto
REQUER A RETIRADA DO PROJETO DE LEI Nº 199/99, QUE DISPÕE SOBRE REDUÇÃO DO ICMS, CRIA AS POUPANÇA DO CONSUMIDOR E DO EMPRESÁRIO DO DISTRITO FEDERAL, MEDIANTE APRESENTAÇÃO DE NOTA FISCAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
REQ 207/1991
17/01/1991
X - A Revisar
REQUER URGÊNCIA NA TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI N. 055/91 QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE CONCESSÃO DE USO DAS TERRAS RURAIS DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
REQ 207/1995
01/05/1995
Deputado João de Deus, DEPUTADA MARIA JOSÉ
REQUER AUTORIZAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE REUNIÃO DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO NO PLENÁRIO DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 207/1999
19/04/1999
Deputado Wasny de Roure
REQUER O DESARQUIVAMENTO DAS PROPOSIÇÕES QUE MENCIONA. -
REQ 208/1991
27/05/1991
Deputado Benício Tavares
SOLICITA PROVIDÊNCIAS PARA QUE A CÂMARA LEGISLATIVA SEJA INFORMADA SOBRE O ANDAMENTO DO PROCESSO DE RETOMADA DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE ENSINO ESPECIAL DO GAMA, CUJOS RECURSOS FINANCEIROS FORAM REPASSADOS ÀQUELA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DESDE DE 1987. -
REQ 208/1995
01/02/1995
Deputado Marcos Arruda
REQUER, EM REGIME DE URGÊNCIA, QUE ESSA PRESIDÊNCIA SOLICITE AO CONGRESSO NACIONAL AUTORIZAÇÃO PARA A REALIZAÇÃO NAQUELAS DEPENDÊNCIAS, DE UMA SESSÃO SOLENE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, EM HOMENAGEM ÀQUELA INSTITUIÇÃO. -
REQ 208/1999
19/04/1999
Deputado Renato Rainha
REQUER O DESARQUIVAMENTO DOS PROJETOS ABAIXO ENUMERADOS. -
REQ 209/1991
17/01/1991
Deputado Wasny de Roure, Deputado Agnelo Queiroz
REQUEIRO A TRAMITAÇÃO EM CONJUNTO DOS PROJETOS DE NÚMEROS 11/91 E 40/91, NESTA CÂMARA LEGISLATIVA. -
REQ 209/1995
02/05/1995
Deputado José Edmar
REQUER O APENSAMENTO DOS PROJETOS DE LEI Nº 019/95, 137/95 AO PL 1513/94, PARA TRAMITAÇÃO CONJUNTA. -
REQ 209/1999
19/04/1999
Deputado Renato Rainha
REQUER AO PRESIDENTE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL GESTÕES JUNTO AO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL PARA QUE O DIÁRIO DA CÂMARA LEGISLATIVA PASSE A INTEGRAR O DIÁRIO OFICIAL DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 210/1991
17/01/1991
Deputado Benício Tavares
REQUEIRO A TRAMITAÇÃO EM CONJUNTO DOS PROJETOS DE LEI NÚMEROS L4/91 E 23/91, NESTA CÂMARA LEGISLATIVA. -
REQ 210/1995
03/05/1995
Deputada Lucia Carvalho
REQUER A INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA DE 04 DE MAIO DE 1995 DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 106/92 DE AUTORIA DO DEP. JORGE CAUHY E O PROJETO DE LEI Nº 288/95 DE AUTORIA DO EXECUTIVO LOCAL. -
REQ 210/1999
19/04/1999
Deputado Gim Argello
SOLICITA QUE O PDL Nº12/99, SEJA INCLUÍDO O DEPUTADO WILSON LIMA, COMO CO-AUTOR DA PROPOSIÇÃO. -
REQ 211/1991
17/01/1991
Deputado Geraldo Magela
SOLICITA COMPARECIMENTO DO SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO URBANO PARA PRESTAR, PESSOALMENTE, INFORMAÇÕES SOBRE A INVASÃO DE ÁREAS PÚBLICAS. -
REQ 211/1995
01/02/1995
Deputado Daniel Marques
REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DA MOÇÃO Nº 048/95. -
REQ 211/1999
19/04/1999
DEPUTADA MARIA JOSÉ
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PLANEJAMENTO TERRITORIAL E URBANO DO DISTRITO FEDERAL - IPDF. -
REQ 212/1991
17/01/1991
Deputado Aroldo Satake
SOLICITA TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA DO PROJETO DE LEI N. 137, DE 1991. -
REQ 212/1995
01/02/1995
Deputado Manoel de Andrade
SOLICITA REGIME DE URGÊNCIA PARA O PL 304/95.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento