Projetos e outras Proposições
153.239 resultados
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REQ 238/2023
07/03/2023
Deputado Roosevelt Vilela
Requer a retirada de tramitação e arquivamento do Projeto de Decreto Legislativo nº 148 de 2021. -
IND 394/2023
08/03/2023
Deputada Paula Belmonte
Sugere a Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal a adoção de procedimentos necessários com vistas a adaptação dos serviços de saúde às especificidades típicas da Penitenciária Feminina do Distrito Federal. -
IND 386/2023
07/03/2023
Deputado Hermeto
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Mobilidade - SEMOB, a construção de abrigo para ônibus, na Rodovia DF 440 Km 18 Residencial Dorothy Stang - Nova Colina - Sobradinho. -
REQ 240/2023
07/03/2023
Deputada Dayse Amarilio
Requer informações à Secretaria de Estado de Saúde acerca da Gratificação de Titulação, paga aos servidores daquele órgão. -
IND 392/2023
07/03/2023
Deputado Eduardo Pedrosa
Sugere ao Governo Federal, por intermédio do Departamento de Estradas de Rodagem-DER, o recapeamento asfáltico da Rodovia Vicinal 215, do trecho compreendido entre o Condomínio Verde Vale e a Comunidade do Morro do Sansão, Região Administrativa de Sobradinho II - RA XXVI. -
REQ 300/2023
16/03/2023
Deputada Dayse Amarilio
Requer informações à Secretaria de Estado de Saúde acerca dos protocolos internos sobre Dispositivo Intrauterino. -
REQ 253/2023
08/03/2023
Deputada Paula Belmonte
Requer informações da Secretaria de Estado de Educação quanto a modalidade de ensino disponibilizada aos internos do Sistema Penitenciário do Distrito Federal - masculino e feminino, bem como para as Unidades de Internação do Sistema Socioeducativo do Distrito Federal - SEJUS/DF, na forma que especifica. -
MO 46/2023
07/03/2023
Deputado Joaquim Roriz Neto
Parabeniza e manifesta votos de louvor às pessoas e entidades que especifica, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal, em relação ao Dia Mundial da Água. (Parte 2) -
MO 48/2023
07/03/2023
Deputada Dayse Amarilio
Manifesta votos de louvor e parabeniza por ato de bravura as Policiais Militares do Distrito Federal, abaixo descritas, feridas durante os atos do dia 8 de janeiro de 2023 na Esplanada dos Ministérios. -
IND 496/2023
21/03/2023
Deputado Martins Machado
Sugere providências à Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil- NOVACAP, a recuperação asfáltica na Quadra 203, conjunto 14, em frente à casa 18, na Região Administrativa do Recanto das Emas– RA XV. -
REQ 324/2023
22/03/2023
Deputado Chico Vigilante, Deputado Fábio Felix, Deputado Wellington Luiz, Deputada Dayse Amarilio, Deputada Doutora Jane, Deputado Joaquim Roriz Neto, Deputado Max Maciel, Deputado Rogério Morro da Cruz, Deputado Gabriel Magno
Requer o registro de criação da Frente Parlamentar em Defesa das Rádios Comunitárias no Distrito Federal. -
IND 378/2023
07/03/2023
Deputada Dayse Amarilio
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado da Mulher, crie um Núcleo de apoio à Saúde Mental dos Servidores da Casa Abrigo. -
IND 379/2023
07/03/2023
Deputada Dayse Amarilio
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado da Mulher, crie um programa de capacitação contínua aos servidores da Casa Abrigo. -
REQ 241/2023
07/03/2023
Deputado Iolando
Requer a retirada de tramitação e o arquivamento do PL n° 115/2023. -
REQ 270/2023
14/03/2023
Deputado Hermeto, Deputado Martins Machado, Deputado Pastor Daniel de Castro, Deputada Dayse Amarilio, Deputado Max Maciel, Deputada Paula Belmonte, Deputado Thiago Manzoni, Deputado Gabriel Magno
Requer a constituição de Comissão Especial destinada para vistoriar as condições das maternidades, UTIS e protocolos de saúde neonatal dos hospitais da rede pública do Distrito Federal. -
MO 47/2023
07/03/2023
Deputado Joaquim Roriz Neto
Confere Moções em homenagem ao dia Internacional da Mulher à mulheres com representatividade na cidade de Santa Maria. -
IND 380/2023
07/03/2023
Deputada Dayse Amarilio
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado da Mulher, que seja implantado programa de aluguel para as mulheres que deixam o acolhimento da Casa Abrigo. -
REQ 329/2023
22/03/2023
Deputada Jaqueline Silva, Deputado Robério Negreiros, Deputado Wellington Luiz, Deputada Doutora Jane, Deputado Gabriel Magno
Nos termos do art. 124 do Regimento Interno da Câmara Legislativa do Distrito Federal, requeiro, a realização de Sessão Solene para celebrar o Aniversário do Sindicato dos Servidores do Poder Legislativo e do Tribunal de Contas do Distrito Federal – SINDICAL, no dia 29 de março de 2023, às 10h, no Plenário desta Casa. -
IND 381/2023
07/03/2023
Deputada Dayse Amarilio
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, que sejam garantidas vagas em creches e escolas para os filhos das mulheres abrigadas na Casa Abrigo. -
REQ 242/2023
07/03/2023
Deputado Rogério Morro da Cruz
Requer a declaração de prejudicialidade do Projeto de Lei Complementar nº 10/2023, que “Altera a Lei Complementar nº 840, de 23 de dezembro de 2021, para acrescentar o art. 57-A.” -
IND 382/2023
07/03/2023
Deputada Dayse Amarilio
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Secretaria de Estado da Mulher, crie um programa de atividades de formação para abrigadas da Casa Abrigo. -
REQ 251/2023
07/03/2023
Deputado Max Maciel
Requer a Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade participação no Grupo de Trabalho instituído pela Portaria nº 172, de 22 de novembro de 2022 (DODF nº 219 - pag. 23). -
REQ 243/2023
07/03/2023
Deputada Dayse Amarilio
Requer a retirada de tramitação e o arquivamento da Indicação nº 127/2023. -
IND 377/2023
07/03/2023
Deputada Dayse Amarilio
Sugere à Excelentíssima Governadora do Distrito Federal em exercício que, por meio da Secretaria de Estado de Educação, forneça profissional para atuar junto à Casa Abrigo, de modo que os filhos e filhas das mulheres abrigadas não tenham solução de continuidade em seus estudos. -
IND 376/2023
07/03/2023
Deputada Dayse Amarilio
Sugere à Excelentíssima Senhora Governadora do Distrito Federal em exercício, por meio da Secretaria de Estado da Mulher, que adote providências para a concessão do adicional de insalubridade aos servidores e servidoras que laboram na Casa Abrigo. -
MO 50/2023
07/03/2023
Deputado Jorge Vianna
Parabeniza e manifesta votos de louvor aos trabalhadores que especifica, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal, em homenagem ao 56º aniversário do Hospital Regional do Gama - HRG. -
IND 375/2023
07/03/2023
Deputada Dayse Amarilio
Sugere à Excelentíssima Senhora Governadora do Distrito Federal em exercício que encaminhe, à esta Casa de Leis, projeto de lei para tornar política pública distrital as medidas constantes na Portaria nº 62, de 24 de junho de 2021, da Secretaria de Estado da Mulher. -
REQ 245/2023
07/03/2023
Deputado Rogério Morro da Cruz
Requer a realização de Audiência Pública, no dia 11 de abril de 2023, às 19h, no Plenário desta Casa de Leis, para debate sobre a Regularização Fundiária Urbana e Rural no Distrito Federal. -
IND 390/2023
07/03/2023
Deputado Iolando
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Educação, que promova o chamamento dos concursados da Secretaria de Educação considerando as desistências havidas até o momento. -
PL 254/2023
29/03/2023
Deputado Pepa
Altera a Lei nº 5.281, de 24 de dezembro de 2013, que "Dispõe sobre o licenciamento para a realização de eventos e dá outras providências". -
IND 383/2023
07/03/2023
Deputada Dayse Amarilio
Sugere à Excelentíssima Governadora do Distrito Federal em exercício que, por meio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social, adote providências para a realização de um novo curso de formação no certame vigente, regido pelo Edital nº 1, de 23 de novembro de 2018, de modo a permitir a nomeação e posse de novos servidores . -
MO 49/2023
07/03/2023
Deputado Jorge Vianna
Parabeniza e manifesta votos de louvor aos trabalhadores que especifica, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal, em homenagem ao 56º aniversário do Hospital Regional do Gama - HRG. -
PDL 9/2023
07/03/2023
Comissão de Economia, Orçamento e Finanças, Deputado Eduardo Pedrosa
Homologa os Convênios ICMS nº 50, de 5 de julho de 2018; 59, de 30 de julho de 2020; 161, de 9 de outubro de 2021; 204, de 9 de dezembro de 2021; e 230, de 17 de dezembro de 2021, que alteram o Convênio ICMS nº 38, de 30 de março de 2012. -
REQ 249/2023
07/03/2023
Deputado Martins Machado
Requer a retomada de tramitação das proposições que especifica. -
REQ 250/2023
07/03/2023
Deputado Martins Machado
Requer a declaração de prejudicialidade do Projeto de Resolução n.º 4, de 2023. -
IND 396/2023
08/03/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital – NOVACAP, promova a revitalização da Quadra poliesportiva, localizada na Quadra 202, da Região Administrativa do Recanto das Emas – RA XV. -
REQ 259/2023
08/03/2023
Deputado Daniel Donizet, Deputado Hermeto, Deputado Iolando, Deputada Jaqueline Silva, Deputado Roosevelt Vilela, Deputado Pastor Daniel de Castro, Deputado Joaquim Roriz Neto, Deputado Max Maciel, Deputado Pepa, Deputado Thiago Manzoni
Requer a realização da Sessão Solene em comemoração aos 62 anos do Park Way, a realizar-se no dia 20 de março de 2023, às 19 horas, no Country Clube de Brasília. -
IND 397/2023
08/03/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional do Recanto das Emas e a Companhia Energética de Brasília – CEB, promovam a substituição da iluminação pública por LED nas Quadras 203, 205 e 206 do Recanto das Emas – RA XV. -
PL 182/2023
08/03/2023
Deputado Rogério Morro da Cruz
Estabelece prioridade aos profissionais de educação vítimas de agressões ou ameaças no exercício do trabalho nos serviços de saúde mental da rede pública de saúde do Distrito Federal. -
PL 183/2023
08/03/2023
Deputado Rogério Morro da Cruz
Estabelece diretrizes para instituição do Programa de Proteção e Promoção de Mestres e Mestras dos Saberes e Fazeres da Cultura Popular do Distrito Federal e dá outras providências.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento