Projetos e outras Proposições
151.733 resultados
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REQ 2650/2021
10/08/2021
Deputado Delmasso
Requer à Mesa Diretora que solicite informações à Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento Básico do Distrito Federal - ADASA, para que encaminhe os últimos quatro relatórios de avaliação do Lago Paranoá, especialmente nas margens da barragem do lago e nas margens do Pontão do Lago Sul. -
PL 2116/2021
10/08/2021
Deputada Arlete Sampaio
Institui a Campanha Distrital de Prevenção do Câncer de Cabeça e Pescoço no mês de julho - Julho verde, no âmbito do Distrito Federal. -
IND 7318/2021
11/08/2021
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Energética de Brasília – CEB, adote medidas necessárias para instalação de iluminação pública na Quadra 09, Conjunto B, próximo a Casa 25 no Setor Sul do Gama RA-XII. -
REQ 2655/2021
11/08/2021
Deputada Júlia Lucy
Requer a realização de Audiência Pública Remota para debater o setor de serviços funerários no Distrito Federal. -
MO 680/2021
10/08/2021
Deputada Arlete Sampaio
Manifesta Votos de Louvor e Aplauso a personagens da História, da Cultura e da Educação do Distrito Federal. -
IND 7289/2021
10/08/2021
Deputado Reginaldo Sardinha
Sugere ao Senhor Diretor-Geral do Serviço de Limpeza Urbana (SLU) a implantação de contêineres semienterrados (Papas-Lixos) nas localidades que especifica. -
REQ 2730/2021
08/09/2021
Deputado Rafael Prudente
Requer a retirada de tramitação e arquivamento do Projeto de Lei nº 1511/2020, que “autoriza implementar a reestruturação societária da Companhia Energética de Brasília - CEB de dá outras providências”. -
REQ 2647/2021
10/08/2021
Deputado Claudio Abrantes, Deputado Hermeto, Deputado Iolando, Deputado Jorge Vianna
Requer a realização de Sessão Solene em comemoração ao Dia do Evangélico. -
PL 2117/2021
10/08/2021
Deputado Robério Negreiros
Dispõe, no âmbito do Distrito Federal, sobre a inclusão de informações sobre os sintomas do Transtorno do Espectro Autista (TEA) na carteira de vacinação e adota outras providências. -
IND 7319/2021
11/08/2021
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Energética de Brasília – CEB, promova a Substituição de toda Iluminação Pública da Quadra 206 por LED em Santa Maria RA -XIII. -
IND 7290/2021
10/08/2021
Deputado Reginaldo Sardinha
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Obras e Infraestrutura do Distrito Federal a construção de passagem de nível inferior tipo mergulhão ligando o Setor Sudoeste e as Áreas Octogonais à Estrada Parque Indústrias Gráficas – EPIG. -
IND 7291/2021
10/08/2021
Deputado Reginaldo Sardinha
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Obras e Infraestrutura do Distrito Federal a construção de ciclovia na interseção entre o Parque da Cidade e a Estrada Parque Indústrias Gráficas – EPIG, mais precisamente detrás do perímetro do Setor de Indústrias Gráficas – SIG. -
IND 7590/2021
21/09/2021
Deputado Reginaldo Sardinha
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Obras e Infraestrutura do Distrito Federal o provimento de via independente para o transporte privado em trecho da Estrada Parque Indústrias Gráficas – EPIG localizado no Setor de Indústrias Gráficas – SIG. -
REQ 2646/2021
10/08/2021
Deputado Roosevelt Vilela
Requer informações à Polícia Militar do Distrito Federal, acerca da aplicação do REFIS-DF 2020, instituído pela Lei Complementar nº 976/2020, regulamentado pelo Decreto nº 41.463/2020. -
PL 2118/2021
10/08/2021
Deputado Leandro Grass
Dispõe sobre o incentivo à pesquisa científica e estímulo econômico com cânhamo (Cannabis sativa não-entorpecente) para uso industrial no Distrito Federal e dá outras providências. -
IND 7292/2021
10/08/2021
Deputado Reginaldo Sardinha
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Obras e Infraestrutura do Distrito Federal a construção de passagem de nível inferior tipo mergulhão ligando o Setor Sudoeste e o Setor de Indústrias Gráficas - SIG à Estrada Parque Indústrias Gráficas – EPIG. -
IND 7559/2021
14/09/2021
Deputado Reginaldo Sardinha
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Obras e Infraestrutura do Distrito Federal a execução de reformulação do Sistema Viário na Estrada do Setor Policial Militar – ESPM, por meio da construção de viadutos e corredor exclusivo de ônibus. -
IND 7283/2021
10/08/2021
Deputado Iolando
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal a construção de um Restaurante Comunitário na Quadra 08, conjunto F lote 01 - Varjão -
IND 7282/2021
10/08/2021
Deputado Iolando
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal a construção de um Restaurante Comunitário no Setor chamado de Portelinha - Samambaia. -
IND 7281/2021
10/08/2021
Deputado Iolando
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal a construção de um Restaurante Comunitário em Ceilândia Norte. -
IND 7317/2021
11/08/2021
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio do Departamento de Trânsito do Distrito Federal – DETRAN/DF, promova a Implantação de 01 Quebra-molas na Quadra 418 Conjunto H próximo a Casa 27 em Santa Maria Norte RA -XIII. -
IND 7305/2021
10/08/2021
Deputado Hermeto
Sugere ao Excelentíssimo Governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, a criação de uma Comissão para estudar modificações nas legislações federais que envolvem a Polícia Militar e o Corpo de Bombeiro Militar do Distrito Federal. -
REQ 2654/2021
11/08/2021
Deputado Leandro Grass
Requer à Secretaria de Estado do Meio Ambiente do Distrito Federal informações sobre a situação do Córrego Guará. -
IND 7314/2021
11/08/2021
Deputado Chico Vigilante
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, a reforma e revitalização da pista de skate da Praça dos Eucaliptos, em Ceilândia/DF -
IND 7313/2021
11/08/2021
Deputado Chico Vigilante
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, a reforma e revitalização da pista de skate da Praça da QNP 20, em Ceilânbdia/DF. -
IND 7312/2021
11/08/2021
Deputado Chico Vigilante
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, a reforma e revitalização da praça da QNP 14, em Ceilândia/DF. -
REQ 2648/2021
10/08/2021
Deputado Hermeto
Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei 346/2019- Dispõe sobre o serviço voluntário de recebimento de denúncias e sobre recompensa por informações que auxiliem nas investigações policiais. -
IND 7339/2021
17/08/2021
Deputado Eduardo Pedrosa
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por intermédio da Secretaria de Estado de Governo, a construção de uma pista de atletismo na Região Administrativa do Itapoã - RA XXVIII e de um campo sintético de futebol na Região Administrativa do Paranoá - RA VII, por ocasião das obras de duplicação da DF-250 e da construção do viaduto de ligação entre as duas RA's. -
PL 2120/2021
10/08/2021
Deputado Claudio Abrantes
Dispõe sobre a criação do sistema QR Code de informações artísticas, culturais, turísticas e ambientais no Distrito Federal. -
PL 2119/2021
10/08/2021
Deputado Claudio Abrantes
Institui a Virada Cultural no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências. -
REQ 2649/2021
10/08/2021
Deputado Leandro Grass
Requer informações à Companhia de Água e Esgoto do Distrito Federal (CAESB) acerca de despejo de efluentes no Ribeirão Sobradinho. -
PL 2146/2021
24/08/2021
Deputado Iolando
Institui “A Festa da Uva de Planaltina”. -
PL 2145/2021
24/08/2021
Deputado Iolando
Institui “A Festa da Uva do Paranoá”. -
IND 7328/2021
17/08/2021
Deputado Daniel Donizet
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Secretaria de Agricultura, Abastecimento e Desenvolvimento Rural do Distrito Federal - SEAGRI- DF, em parceria com o Departamento de Estradas de Rodagem - DER/DF, realize a recuperação das estradas do Núcleo Rural Flamboyant, localizada na Região Administrativa do Gama - RA II. -
REQ 2656/2021
11/08/2021
Deputado Fábio Felix
Requer prorrogação do prazo da l Comissão Especial da Vacina contra Covid-19 -
IND 7338/2021
17/08/2021
Deputado Rafael Prudente
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil – NOVACAP, o Plantio de árvores próximas à ciclovia, localizada nas proximidades do Setor de Chácaras Lúcio Costa, na Região Administrativa do Guará – RA X. -
IND 7315/2021
11/08/2021
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio do Serviço de Limpeza Urbana do Distrito Federal – SLU, promova a realização de recolhimento dos entulhos e lixo, localizado na Praça da Quadra 205, conjunto A em Santa Maria RA-XIII. -
IND 7316/2021
11/08/2021
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura – SODF, promova a Construção de Ponto de Encontro Comunitário – PEC, na Praça da Quadra 205, conjunto A em Santa Maria RA-XIII. -
PL 2121/2021
11/08/2021
Deputado Roosevelt Vilela
Assegura o atendimento na Linguagem Brasileira de Sinais (Libras) para mulheres vítimas de violência nas Delegacias Especiais de Atendimento à Mulher do Distrito Federal (DEAM). -
IND 7320/2021
11/08/2021
Deputado Robério Negreiros
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Energética de Brasília (CEB), que proceda à manutenção nos postes de iluminação de Taguatinga, Planaltina, Samambaia e Paranoá.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento