Projetos e outras Proposições
152.049 resultados
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MO 272/2023
21/06/2023
Deputado Daniel Donizet
Manifesta votos de louvor ao CABO Mário Junio da Silva MANGUEIRA, matrícula 732.641/6, lotado no 9º BPM, por ter demonstrado seu potencial de resposta acima da média, evitando a ocorrência de feminicídio e realizando apreensões de 2 armas de fogo na Região Administrativa do Gama. -
REQ 661/2023
21/06/2023
Deputado Gabriel Magno
Requer a realização de Audiência Pública para debater o Projeto Zona Verde, que trata da concessão onerosa do serviço público de exploração de estacionamento rotativo em vias e logradouros públicos do Distrito Federal. -
IND 2632/2023
17/08/2023
Deputado Eduardo Pedrosa
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal -DER/DF e da Secretaria de Transporte e Mobilidade, a construção de ciclovia no trecho compreendido entre a Estação Elevatória de Esgotos (CAESB), do Setor Sul, até o Centro de Convivência (COSE), do Bairro Nossa Senhora de Fátima, na Região Administrativa de Planaltina - RA VI. -
MO 278/2023
22/06/2023
Deputado Pastor Daniel de Castro
Parabeniza e manifesta votos de louvor às pessoas que especifica, pelos relevantes serviços prestados no Distrito Federal, em ocasião da Sessão Solene em comemoração ao dia do Pescador. -
MO 279/2023
22/06/2023
Deputado Pastor Daniel de Castro
Parabeniza e manifesta votos de louvor às pessoas que especifica, pelos relevantes serviços prestados ao Distrito Federal, em ocasião da Sessão Solene em homenagem ao dia do Pastor. -
MO 280/2023
22/06/2023
Deputado Pastor Daniel de Castro
Parabeniza e manifesta votos de louvor às pessoas que especifica, pelos relevantes serviços prestados no Distrito Federal, em ocasião da Solenidade em homenagem ao dia do Pastor. -
MO 274/2023
21/06/2023
Deputado Jorge Vianna
Parabeniza e manifesta votos de louvor às pessoas que especifica, em ocasião da Sessão Solene em comemoração dos 10 anos da Associação dos Especialistas em Saúde do DF. -
MO 276/2023
22/06/2023
Deputado Gabriel Magno
Manifesta Votos de Louvor e Aplausos às cidadãs e cidadãos que defendem e lutam pelo Estado Palestino Laico e Democrático com direitos físicos, humanos e políticos. -
REQ 662/2023
21/06/2023
Deputado Gabriel Magno
Requer a retirada de tramitação e arquivamento do Projeto de Lei nº 446/2023. -
MO 277/2023
22/06/2023
Deputado Gabriel Magno
Manifesta Votos de Louvor e Aplausos aos artistas finalistas do 7º Prêmio profissionais da música de Brasília e do Brasil pelos relevantes trabalhos prestados à Sociedade na área da Cultura e do Entretenimento. -
IND 2413/2023
17/08/2023
Deputado Chico Vigilante
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal, o aumento da frota de ônibus que fazem as linhas Arapoangas - Planaltina/DF para o Plano Piloto. -
IND 2414/2023
17/08/2023
Deputado Chico Vigilante
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura em conjunto com a Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal, a construção de creches no Arapoanga e no Núcleo Rural Rajadinha, em Planaltina/DF. -
IND 2415/2023
17/08/2023
Deputado Chico Vigilante
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal, melhorias na rede de esgoto da Avenida Água de Coco, Arapoanga, em Planaltina/DF. -
MO 286/2023
27/06/2023
Deputado Gabriel Magno
Manifesta Votos de Louvor e Aplausos às cidadãs, cidadãos e Instituições que que se dedicam à coleta, triagem, beneficiamento, processamento, transformação e comercialização de materiais reutilizáveis e recicláveis. -
REQ 664/2023
22/06/2023
Deputado Martins Machado, Deputado Robério Negreiros, Deputado Wellington Luiz, Deputado Pastor Daniel de Castro, Deputada Dayse Amarilio, Deputada Doutora Jane, Deputado Max Maciel, Deputada Paula Belmonte, Deputado Pepa, Deputado Gabriel Magno
Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa do Desenvolvimento do Turismo. -
MO 275/2023
22/06/2023
Deputado Pastor Daniel de Castro
Parabeniza e manifesta votos de louvor às pessoas que especifica, pelos relevantes serviços prestados no Distrito Federal, em ocasião da Sessão Solene em comemoração ao dia do Pescador. -
PL 450/2023
22/06/2023
Deputado Robério Negreiros
Institui a Campanha de Conscientização dos Riscos da Medicação Animal, sem prescrição médica veterinária, no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências. -
REQ 761/2023
09/08/2023
Deputado Fábio Felix
Requer o registro da Frente Parlamentar de Cuidados Paliativos do Distrito Federal. -
IND 2041/2023
22/06/2023
Deputada Paula Belmonte
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretária de Transporte e Mobilidade - SEMOB, que promova a melhoria no transporte público da Região Administrativa do Recanto das Emas - RA XV, com ampliação das linhas para as Regiões Administrativas do Riacho Fundo I e II. -
IND 2040/2023
22/06/2023
Deputada Paula Belmonte
Sugere ao Diretor Geral do Departamento de Transito do Distrito Federal - DETRAN/DF a implantação de redutor de velocidade do tipo "quebra-molas" e placas de sinalização na avenida entre o Crixás e o São Francisco, Região Administrativa de São Sebastião RA XIV. -
IND 2039/2023
22/06/2023
Deputada Paula Belmonte
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretária de Transporte e Mobilidade - SEMOB, que promova a melhoria no transporte público da Região Administrativa do Paranoá - RA VII, com ampliação das linhas para a Região Administrativa do Itapoã e construção de abrigo de passageiros. -
REQ 666/2023
27/06/2023
Deputado Gabriel Magno
Requer envio de informações sobre o processo, do ponto de vista técnico e administrativo, bem como de indicativo de prazo para inclusão do fármaco abemaciclibe (verzenios) no Sistema de Gerenciamento da Tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPM do SUS – SIGTAP. -
REQ 665/2023
27/06/2023
Deputado Gabriel Magno
Requer envio de informações sobre a publicação de Resolução da Diretoria Colegiada – RDC definitiva para dispor sobre entrega domiciliar de medicamentos de alto custo. -
IND 2416/2023
17/08/2023
Deputado Chico Vigilante
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, o recapeamento asfáltico da DF 345, em Planaltina/DF. -
MO 283/2023
27/06/2023
Deputado Pastor Daniel de Castro
Parabeniza e manifesta votos de louvor às pessoas que especifica, pelos relevantes serviços prestados no Distrito Federal, em ocasião da Sessão Solene em comemoração ao dia do Pescador. -
IND 2417/2023
17/08/2023
Deputado Chico Vigilante
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, a terraplanagem de estradas rurais em Planaltina/DF. -
IND 2418/2023
17/08/2023
Deputado Chico Vigilante
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, a construção de Unidade Básica de Saúde - UBS na Estância do Pipiripau e no Arapoanga, em Planaltina/DF. -
MO 284/2023
27/06/2023
Deputado Pastor Daniel de Castro
Parabeniza e manifesta votos de louvor às pessoas que especifica, pelos relevantes serviços prestados no Distrito Federal, em ocasião da Sessão Solene em comemoração ao dia do Pastor. -
IND 2042/2023
27/06/2023
Deputada Paula Belmonte
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil (NOVACAP) e da Administração Regional, que realizem obras de pavimentação e captação de águas pluviais no trecho da BR-080 até a Chapadinha, Região Administrativa de Brazlândia RA IV. -
REQ 667/2023
27/06/2023
Deputada Dayse Amarilio
Requer informações à Secretaria de Estado de Projetos Especiais acerca do Procedimento de Manifestação de Interesse que envolve a concessão do Cave, no Guará (RA-X) -
IND 2043/2023
27/06/2023
Deputada Paula Belmonte
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado e Educação do Distrito Federal - SEEDF, que promova o Ensino Integral no CAIC Bernardo Sayão , Coordenação Regional de Ensino de Ceilândia. -
IND 2419/2023
17/08/2023
Deputado Chico Vigilante
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, a reforma e ampliação do Hospital Regional de Planaltina/DF. -
MO 282/2023
27/06/2023
Deputado Pastor Daniel de Castro
Parabeniza e manifesta votos de louvor às pessoas que especifica, pelos relevantes serviços prestados no Distrito Federal, em ocasião da Sessão Solene em comemoração ao dia do Pescador. -
PL 459/2023
27/06/2023
Deputado Pastor Daniel de Castro
Altera a Lei nº 6.390, de 25 de setembro de 2019, que cria o Programa Cidade Segura – PCS e dá outras providências, para dispor sobre videomonitoramento de segurança em praças públicas. -
IND 2122/2023
01/08/2023
Deputado Jorge Vianna
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, inclusão de meias compressivas no rol de EPI's necessários para a atividade laboral de todas as mulheres do quadro de pessoal da Secretaria de Saúde, Educação e Segurança Pública do Distrito Federal e aos homens que justificarem necessidade. -
MO 281/2023
27/06/2023
Deputado Iolando
Manifesta Votos de Louvor e parabeniza pelos relevantes serviços prestados a comunidade do INCRA 8 por intermédio do Serviço de Limpeza Urbana às pessoas que menciona. -
IND 2047/2023
27/06/2023
Deputado Robério Negreiros
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil (Novacap), que proceda à instalação de tampas nos bueiros e bocas de lobo abertos nas ruas 03 e 04 de Vicente Pires. -
REQ 682/2023
27/06/2023
Deputado Daniel Donizet, Deputado Hermeto, Deputado Iolando, Deputado Roosevelt Vilela, Deputado Pastor Daniel de Castro, Deputada Paula Belmonte, Deputado Pepa, Deputado Thiago Manzoni, Deputado Rogério Morro da Cruz
Requer a realização de Audiência Pública para debater a respeito da expansão da área urbana de Brazlândia com intuito de sugerir políticas públicas habitacionais para cidade. -
REQ 814/2023
29/08/2023
Deputada Paula Belmonte
Requer informações à Secretária de Saúde do Distrito Federal acerca do Edital de licitação referente a construção de uma UBS na cidade de Arniqueira - RA XXXIII. -
IND 2420/2023
17/08/2023
Deputado Chico Vigilante
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, a construção de Hospital Regional no Arapoanga, Planaltina/DF.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento