Projetos e outras Proposições
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IND 1989/2023
15/06/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, promova a Pavimentação Asfáltica da Chapadinha, do trecho da DF - 430 até a Escola Classe Chapadinha, localizada na Região Administrativa de Brazlândia - RA IV -
REQ 693/2023
01/08/2023
Comissão de Fiscalização Governança Transparência Controle
Requer auditoria ao Tribunal de Contas do Distrito Federal para verificar inconsistências encontradas na apresentação do IGES/DF do Relatório Detalhado: Acompanhamento do Contrato de Gestão, Ações e Atividades/2022 -
IND 1990/2023
15/06/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Esportes e Lazer - SEL e Administração Regional de Brazlândia, promova a revitalização do Estádio Chapadinha, na Região Administrativa de Brazlândia - RA IV. -
REQ 642/2023
15/06/2023
Deputado Gabriel Magno
Requer informações ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, acerca da eventual terceirização dos laboratórios e serviços de radiologia do Distrito Federal e o encaminhamento de cópia dos respectivos estudos e processos administrativos que fundamentaram ou recomendaram essa decisão. -
PL 521/2023
08/08/2023
Deputado Gabriel Magno
Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal o “Dia Distrital da Regeneração e do Plantio de Árvores”, celebrado, anualmente, no primeiro domingo de dezembro. -
IND 2054/2023
01/08/2023
Deputado Pepa
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por meio da Casa Civil, o encaminhamento de Mensagem contento Projeto de Lei que "Altera a denominação do cargo de Auditor Fiscal de Resíduos de que trata o art. 3º da Lei nº 7.110, de 2 de abril de 2022 c/c o artigo 1° da Lei nº 7.217, de 02 de janeiro de 2023, para Auditor Fiscal de Atividades Urbanas, na Área de Especialização Resíduos Sólidos, da Carreira Auditoria de Atividades Urbanas", sem impacto orçamentário e mantidas as atuais áreas de atuação e atribuições correspondentes que trata os artigos 10 e 11 da Lei nº 4.464, de 15 de janeiro de 2010. -
REQ 643/2023
15/06/2023
Deputada Paula Belmonte
Requer informações à Secretária de Saúde do Distrito Federal acerca do Edital de licitação referente a construção de uma UBS na cidade de Arniqueira - RA XXXIII. -
IND 1991/2023
15/06/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional de Brazlândia e da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, promova a revitalização do Campo Sintético localizado no Setor Veredas, na Região Administrativa de Brazlândia - RA IV. -
REQ 649/2023
20/06/2023
Deputado Max Maciel
Requer o encaminhamento de solicitação de informações à Secretaria de Estado de Educação sobre as Escolas de Gestão Compartilhada - EGCs. -
IND 1992/2023
15/06/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, promova a construção de estacionamento externo no CED Vendinha de Brazlândia, localizado na Região Administrativa de Brazlândia - RA IV -
IND 1965/2023
15/06/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional de Brazlândia, promova a Pintura, Manutenção e Instalação de Cobertura na Escadaria localizada no Lago Veredinha, na Região Administrativa de Brazlândia - RA IV. -
REQ 670/2023
27/06/2023
Deputado Fábio Felix
Solicita informações à Secretaria de Estado de Proteção da Ordem Urbanística do Distrito Federal – DF Legal, sobre as diretrizes, medidas e respectiva ações de fiscalização nos estabelecimentos comerciais quanto ao cumprimento e observância da Lei nº 2.615 de 26 de outubro de 2000, que determina sanções às práticas discriminatórias em razão da orientação sexual das pessoas no Distrito Federal. -
IND 1804/2023
15/06/2023
Deputado Iolando
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Energética de Brasília, providências tendentes ao aumento da carga elétrica da rede elétrica rural de Brazlandia. -
IND 1943/2023
15/06/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, promova a reforma da Quadra de Esportes no Setor Veredas, localizado na Região Administrativa de Brazlândia - RA IV -
MO 292/2023
01/08/2023
Deputado Roosevelt Vilela
Manifesta Votos de Louvor e parabeniza os Senhores José Serafim da Silva (Paraíbas das Abelhas) e Matheus Serafim da Silva Cruzpelos relevantes serviços prestados em parceria com o Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal. -
PL 439/2023
15/06/2023
Deputado Pastor Daniel de Castro
Dispõe sobre a obrigatoriedade de realização periódica de exames odontológicos preventivos em crianças e adolescentes submetidos a regime de acolhimento institucional, no âmbito do Distrito Federal. -
IND 1968/2023
15/06/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional de Brazlândia, promova reparos nas Traves da Quadra de Esportes localizada entre as Quadras 48 e 38 na Vila São José, na Região Administrativa de Brazlândia - RA IV. -
IND 1803/2023
15/06/2023
Deputado Iolando
Sugere ao Excelentíssimo Governador do Distrito Federal, por intermédio do Departamento de Estrada de Rodagens colocação de placas de endereçamento postal no Rodeador, setor Rural de Brazlândia . -
IND 2008/2023
15/06/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura do Distrito Federal – SODF, promova a construção de uma Feira Permanente na Vila São José, na Região Administrativa de Brazlândia - RA IV. -
IND 2020/2023
15/06/2023
Deputado Gabriel Magno
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal, a construção de um refeitório no Centro Educacional São Francisco, conhecido por "Chicão", em São Sebastião. -
REQ 646/2023
20/06/2023
Deputado Daniel Donizet, Deputado Eduardo Pedrosa, Deputado Roosevelt Vilela, Deputado Pastor Daniel de Castro, Deputado Thiago Manzoni
Requer a realização de sessão solene em homenagem aos 167 anos do Corpo de Bombeiros, a ser realizada no dia 30 de junho de 2023. -
IND 2009/2023
15/06/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Transporte e Mobilidade - SEMOB, promova a ampla divulgação dos horários das linhas ônibus da Expresso São José que atuam na Região Administrativa de Brazlândia - RA IV. -
IND 1830/2023
15/06/2023
Deputado Iolando
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Saúde, a construção de uma Unidade Básica de Saúde - UBS, no Incra 07 e outra na Chapadinha -
IND 1826/2023
15/06/2023
Deputado Iolando
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio do Serviço do Limpeza Urbana a implantação do sistema de coleta seletiva na Região Administrativa de Brazlândia. -
IND 1825/2023
15/06/2023
Deputado Iolando
Sugere ao Excelentíssimo Governador do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Educação, a implantação definitiva da Escola Parque da Natureza na Região Administrativa de Brazlandia. -
IND 1831/2023
15/06/2023
Deputado João Cardoso Professor Auditor
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, que adote providências quanto à regularização das quadra 55 e 58 da Vila São José – Brazlândia - DF. -
IND 1824/2023
15/06/2023
Deputado Iolando
Sugere ao Excelentíssimo Governador do Distrito Federal, por intermédio do Serviço de Limpeza Urbana, a implantação de coleta de lixo no setor Capaozinho 3 em Brazlândia. -
IND 2017/2023
15/06/2023
Deputado João Cardoso Professor Auditor
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social, a ampliação da rede de postos de atendimento dos Centros de Referência em Assistência Social (CRAS) no Distrito Federal Social bem como viabilize o aumento do Quadro de Pessoal da Secretaria de Desenvolvimento Social em BRAZLÂNDIA. -
IND 1823/2023
15/06/2023
Deputado Iolando
Sugere ao Governador do Distrito Federal a construção de um auditório com capacidade para 500 (quinhentas) pessoas, para realização de eventos comunitários em Brazlândia. -
IND 2010/2023
15/06/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo , por intermédio da Companhia Energética de Brasília - CEB, a instalação de iluminação publica na DF 445 Norte, próximo à rotatória da DF- 430, Setor Rural da Região Administrativa de Brazlândia - RA IV. -
IND 1822/2023
15/06/2023
Deputado Iolando
Sugere ao Poder Executivo que tome providências quanto à aquisição de um psicólogo no Conselho Tutelar de Brazlândia. -
IND 1821/2023
15/06/2023
Deputado Iolando
Sugere ao Governador do Distrito Federal uma extensão (CAMPUS) da Universidade de Brasília – UNB em Brazlândia. -
IND 1820/2023
15/06/2023
Deputado Iolando
Sugere ao Governo do Distrito federal, por intermédio da Secretaria de Desenvolvimento Social, no âmbito do Centro de Referência de Assistência Social-CRAS de Brazlândia-DF, o estudo para viabilizar a melhora dos agendamentos para atendimento de assistência social -
IND 1819/2023
15/06/2023
Deputado Iolando
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal a criação de uma creche no Rodeador, Setor Rural de Brazlândia – DF, para atender às necessidades das famílias que não têm onde deixar seus filhos enquanto trabalham. -
IND 1818/2023
15/06/2023
Deputado Iolando
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, que providencie a construção do Galpão Múltiplas Funções no Incra 08 -
IND 2016/2023
15/06/2023
Deputado João Cardoso Professor Auditor
Sugere ao Poder Executivo, por meio da Secretaria de Transporte e Mobilidade Urbana SEMOB, o aumento das linhas de ônibus para atender as quadra 55 e 58 da Vila São José, Brazlândia. -
IND 1817/2023
15/06/2023
Deputado Iolando
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal a criação de uma creche na Chapadinha, Setor Rural de Brazlândia – DF, para atender às necessidades das famílias que não têm onde deixar seus filhos enquanto trabalham. -
IND 1816/2023
15/06/2023
Deputado Iolando
Sugere ao Governo do Distrito Federal, que providencie a construção de um Galpão do Produtor Rural, no Setor Rural Morada dos Pássaros em Brazlândia – RA IV. -
IND 2011/2023
15/06/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação - SEEDF, a ampliação da oferta de transporte escolar para os estudantes do Setor Rural da Região Administrativa de Brazlândia - RA IV. -
IND 1815/2023
15/06/2023
Deputado Iolando
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal a criação em caráter excepcional, de uma creche, na Quadra 58, Vila São José, Brazlândia – DF, para atender às necessidades das famílias que não têm onde deixar seus filhos enquanto trabalham.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento