Projetos e outras Proposições
153.169 resultados
153.169 resultados
Exibindo por página
-
MO 672/2021
03/08/2021
Deputado Hermeto
Parabeniza e manifesta votos de louvor e aplausos aos policiais militares, empregados na operação rural – Goiás, pelo trabalho incansável diante das buscas à Lazaro Barbosa. Fato ocorrido no período de 13 à 28 de junho de 2021. -
MO 673/2021
03/08/2021
Deputado Hermeto
Reconhece e apresenta Votos de Louvor aos Policiais Militares lotados no 17º BPM/PMDF: 1° SGT QPPMC Nelson Pimentel, Mat. 18.097/1; 2° SGT QPPMC A. Silveira, Mat. 23.288/2; 3° SGT QPPMC Fábio Mesquita, Mat. 215.187/1; CB QPPMC Gustavo Silva, Mat. 214.998/2; 2° SGT QPPMC Edson Veras, Mat. 21.899/5; 3° SGT QPPMC Everton, Mat. 23.518/0; SD QPPMC João Pedro, Mat. 735.766/4, pelo comprometimento e em reconhecimento ao excelente trabalho desempenhado frente às missões repassadas as respectivas responsabilidades. Notável o elevado grau de profissionalismo e dedicação que vem resultando em um atendimento humanizado e diferenciado junto à comunidade local, em especial, quando conduziram a ocorrência Gênesis 102554/2021, fato ocorrido dia 09 de julho para o dia 10 de julho de 2021. -
MO 663/2021
03/08/2021
Deputado Leandro Grass
Manifesta Moção de Louvor a judoca Ketleyn Quadros, pela participação nos Jogos Olímpicos Tóquio 2020 , realizados neste ano de 2021 -
MO 664/2021
03/08/2021
Deputado Leandro Grass
Manifesta Moção de Louvor ao atleta Kawan Figueiredo Pereira, pela participação nos Jogos Olímpicos Tóquio 2020, realizados neste ano de 2021. -
MO 665/2021
03/08/2021
Deputado Leandro Grass
Manifesta Moção de Louvor a atleta Luana Lira, pela participação nos Jogos Olímpicos Tóquio 2020, realizados neste ano de 2021 -
MO 667/2021
03/08/2021
Deputado Leandro Grass
Manifesta Moção de Louvor ao atleta Reinier Jesus Carvalho, pela participação nos Jogos Olímpicos Tóquio 2020, realizados neste ano de 2021. -
MO 668/2021
03/08/2021
Deputado Leandro Grass
Manifesta Moção de Louvor a jogadora de vôlei Tandara Alves Caixeta, pela participação nos Jogos Olímpicos Tóquio 2020, realizados neste ano de 2021 -
MO 669/2021
03/08/2021
Deputado Leandro Grass
Manifesta Moção de Louvor ao jogador de vôlei de areia Bruno Oscar Schmidt, pela participação nos Jogos Olímpicos Tóquio 2020, realizados neste ano de 2021. -
MO 670/2021
03/08/2021
Deputado Leandro Grass
Manifesta Moção de Louvor ao Skatista Felipe Gustavo Alves de Macedo pela participação nos Jogos Olímpicos Tóquio 2020 , realizados neste ano de 2021 -
PL 2058/2021
03/08/2021
Poder Executivo
Cria a Carreira Magistério Superior do Distrito Federal e dá outras providências. -
PL 2055/2021
03/08/2021
Poder Executivo
Abre crédito suplementar à Lei Orçamentária Anual do Distrito Federal no valor de R$ 16.168.222,00. -
IND 7493/2021
02/09/2021
Deputado Professor Reginaldo Veras
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil – NOVACAP, a retirada e poda de árvores na Escola Classe 114 Sul. -
IND 7246/2021
04/08/2021
Deputado Iolando
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal a construção de estacionamento na Quadra 17, área especial 02, Assembleia de Deus de Brasília - ADEB, Sobradinho. -
IND 7245/2021
04/08/2021
Deputado Iolando
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal a construção de um Restaurante Comunitário na Quadra 08, conjunto F lote 01 - Varjão -
IND 7244/2021
04/08/2021
Deputado Iolando
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal a construção de um Restaurante Comunitário em Portelinha – Samambaia. -
REQ 2611/2021
03/08/2021
Deputado Leandro Grass
Requer ao Presidente do Instituto de Gestão Estratégica do Distrito Federal – IGESDF - informações sobre a situação e valor da dívida com INSS e FGTS. -
REQ 2612/2021
03/08/2021
Deputado Leandro Grass
Requer ao Presidente do Instituto de Gestão Estratégica do Distrito Federal – IGESDF - informações sobre a situação atual e valor da dívida do instituto com fornecedores e prestadores de serviços e se há um planejamento para o seu pagamento. -
IND 7182/2021
03/08/2021
Deputado Rafael Prudente
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal a criação da Área de Especialização “Resíduos Sólidos” na carreira Auditoria de Atividades Urbanas do Distrito Federal, criada pela Lei nº 39/1989 e posteriores alterações, com as competências definidas nos art. 10 e 11 da Lei n° 4.464/2010. -
IND 7164/2021
03/08/2021
Deputado Daniel Donizet
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Companhia Energética de Brasília-CEB, realize reativação de iluminação na Esplanada dos Ministérios entre o Bloco Q do Ministério de Defesa e o Bloco M do Ministério de Educação, na Região Administrativa do Plano Piloto - RA I. -
IND 7165/2021
03/08/2021
Deputado Daniel Donizet
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde do Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, realize o fornecimento de equipamento de proteção individual (EPI) aos professores da rede pública de ensino do Distrito Federal. -
MO 674/2021
03/08/2021
Deputado Hermeto
Reconhece e apresenta Votos de Louvor aos Policiais da ROTAM/PMDF, pelo comprometimento e profissionalismo demonstrados em ocorrência, que culminou na prisão de um criminoso, apreensão de drogas, armas, veículo e dinheiro, na região, na cidade do Gama -DF, fato ocorrido dia 27/07/2021, NÚCLEO RURAL PONTE ALTA, DF 290. Conforme demonstrado no Registro de Atividade Policial EGISTRO DE ATIVIDADE POLICIAL Nº 109711-2021. -
MO 662/2021
03/08/2021
Deputado Leandro Grass
Manifesta Moção de Louvor ao atleta da marcha atlética Caio Oliveira de Sena Bonfim pela participação nos Jogos Olímpicos Tóquio 2020. -
IND 7181/2021
03/08/2021
Deputado Rafael Prudente
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, a construção de um parque para cães – Parcão, nas proximidades da Quadra 18, (coordenadas: -15.826632, - 47989986) na Região Administrativa do Guará – RA X. -
REQ 2613/2021
03/08/2021
Deputado Leandro Grass
Requer informações ao Secretário de Estado de Saúde do Distrito Federal acerca da disponibilidade do exame RT-PCR à população. -
IND 7180/2021
03/08/2021
Deputado Rafael Prudente
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio do Serviço de Limpeza Urbana - SLU, a instalação de Papa Lixo próximo à ciclovia, nas proximidades do Setor de Chácaras Lúcio Costa, na Região Administrativa do Guará – RA X. -
PL 2091/2021
03/08/2021
Deputado Hermeto
Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal o “Dia 23 de abril como Dia de São Jorge, O Padroeiro da Polícia Militar e Bombeiro Militar do Distrito Federal”. -
MO 675/2021
03/08/2021
Deputado Hermeto
Reconhece e apresenta Votos de Louvor a equipe de Operações de Inteligência da Coordenadoria de Segurança Institucional e Inteligência do Ministério Público do Estado de Goiás, que desenvolveu ações de inteligência frente às missões repassadas as respectivas responsabilidades. Notável o elevado grau de profissionalismo e dedicação que vem resultando em um atendimento humanizado e diferenciado junto às comunidades do Distrito Federal e Goiás, em especial, quando conduziram a ocorrência Nº 17931946, registro de atendimento integrado, emitida em 20/01/2021. -
PL 2098/2021
04/08/2021
Deputado Daniel Donizet
Institui a Campanha de Conscientização contra a Automedicação em Animais no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências. -
PL 2093/2021
03/08/2021
Deputado Rafael Prudente
Dispõe sobre o direito à presença de tradutor e intérprete de Língua Brasileira de Sinais - Libras durante o trabalho de parto e pós-parto imediato nos hospitais, maternidade, casas de parto e estabelecimentos similares na rede pública e privada de saúde do Distrito Federal. -
PL 2090/2021
03/08/2021
Deputado Martins Machado
Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal a “Semana de Conscientização sobre a Fibrose Cística”. -
IND 7101/2021
03/08/2021
Deputado Leandro Grass
Sugere ao Excelentíssimo Governador do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, que realizem as vistorias necessárias no CEF 02 de Planaltina (RA-VI) na forma que especifica. -
IND 7265/2021
05/08/2021
Deputado Daniel Donizet
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Companhia Energética de Brasília-CEB, realize a reativação de iluminação na Esplanada dos Ministérios entre o Bloco Q do Ministério de Defesa e o Bloco M do Ministério de Educação, na Região Administrativa do Plano Piloto - RA I. -
PL 2092/2021
03/08/2021
Deputado Rafael Prudente
Dispõe sobre a Política Distrital do Programa Emancipar, destinado às famílias detentoras de empreendimentos da agricultura familiar e economia solidária no âmbito do Distrito Federal. -
IND 7238/2021
02/08/2021
Deputada Arlete Sampaio
Sugere ao Governador do Distrito Federal a lotação com urgência de Psiquiatras, Psicólogos, Terapeuta Ocupacional e Fonoaudiólogos no Centro de Atenção Psicossocial da Infância e Adolescência – CAPSi II na Região Administrativa do Recanto da Emas. -
REQ 2638/2021
10/08/2021
Deputado Jorge Vianna, Deputada Júlia Lucy, Deputado Roosevelt Vilela, Deputado Reginaldo Sardinha
Requer a realização de sessão solene, no Dia Nacional de Conscientização sobre a Esclerose Múltipla, em homenagem à inclusão da Atrofia Muscular Espinhal (AME) no rol de doenças a serem identificadas de forma precoce nos recém-nascidos (Lei 6.895/2021). -
IND 7179/2021
03/08/2021
Deputado Rafael Prudente
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura do Distrito Federal, a Implantação da Rede de Iluminação Pública na ciclovia localizada nas proximidades do Setor de Chácaras Lúcio Costa, na Região Administrativa do Guará – RA X. -
IND 7237/2021
02/08/2021
Deputada Arlete Sampaio
Sugere ao Governador do Distrito Federal a instalação do Programa de Prevenção e Atendimento a Pessoas em Situação de Violência e Riscos - PAV no Recanto das Emas. -
PL 2108/2021
10/08/2021
Deputado Eduardo Pedrosa
Veda, no âmbito do Distrito Federal, a cobrança de faturas emitidas retroativamente com base em estimativa ou média de consumo, por parte das concessionárias de energia elétrica e de abastecimento de água e coleta de esgoto, quando ocorrer por motivo de responsabilidade das distribuidoras, e dá outras providências. -
PL 2107/2021
10/08/2021
Deputado Eduardo Pedrosa
Altera a Lei nº 3.822, de 8 de fevereiro de 2006, que dispõe sobre a Política Distrital do Idoso e dá outras providências, para assegurar a implantação de centros de convivência do idoso em todas as regiões administrativas, compartilhando espaços destinados às unidades de Atenção Primária à Saúde - APS. -
IND 7236/2021
02/08/2021
Deputada Arlete Sampaio
Sugere ao Governador do Distrito Federal a construção do Centro de Atenção Psicossocial Álcool e Drogas III - CAPS AD Tipo III em Samambaia.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento