Projetos e outras Proposições
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IND 7086/2021
29/06/2021
Deputado Eduardo Pedrosa
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por intermédio da Administração Regional, a construção de parquinho infantil na Quadra 603, Região Administrativa do Recanto das Emas – RA XV. -
IND 7084/2021
29/06/2021
Deputado Eduardo Pedrosa
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Administração Regional, a reforma da quadra poliesportiva da Quadra 603 - Região Administrativa do Recanto das Emas – RA XV. -
IND 7073/2021
29/06/2021
Deputado Leandro Grass
Sugere ao Excelentíssimo Governador do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, a inclusão da prática de skate como modalidade esportiva nas escolas do Distrito Federal. -
REQ 2575/2021
29/06/2021
Deputada Júlia Lucy
Requer a realização de Audiência Pública para discutir soluções para a melhoria do Serviço de Limpeza Urbana do Distrito Federal. -
REQ 2576/2021
29/06/2021
Deputado Leandro Grass
Requer informações ao Secretário de Estado de Saúde do Distrito Federal acerca das sessões de hemodiálise realizadas pelo Instituto de Doença Renal de Samambaia. -
MO 642/2021
29/06/2021
Deputado Delmasso
Manifesta votos de louvor e parabeniza os conselheiros do Conselho de Desenvolvimento do Distrito Federal e Entrono, pelos relevantes serviços prestados às comunidades carentes e na capacitação de jovens carentes para o primeiro emprego no Distrito Federal e Entorno. -
PL 2060/2021
03/08/2021
Deputado Guarda Janio
Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal o Dia do Chaveiro. -
IND 7046/2021
29/06/2021
Deputado Guarda Janio
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio da NOVACP, a construção de Pontos de Encontro Comunitário (PECs), nos Trechos I, II, e III do Setor Habitacional Sol Nascente e no Setor Habitacional Por do Sol, RAXXXII -
IND 7047/2021
29/06/2021
Deputado Guarda Janio
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Educação, a substituição dos muros do Centro de Ensino Médio nº 3 de Ceilândia, por cercamento com telas, tal como reforma de pátios, áreas desportivas e iluminação do campo sintético, em Ceilândia Sul, RAIX -
IND 7048/2021
29/06/2021
Deputado Guarda Janio
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Educação, a substituição dos muros do Centro de Ensino Médio nº2 e de Ceilândia, por cercamento com telas, tal como reforma de pátios, áreas desportivas e iluminação do campo sintético, em Ceilândia Norte, RAIX -
IND 7049/2021
29/06/2021
Deputado Guarda Janio
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio da Novacap, a reforma da praça dos Eucaliptos, em Ceilândia Norte, RA IX -
IND 7050/2021
29/06/2021
Deputado Guarda Janio
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio da Novacap, a reforma do parquinho da QNP 26 do Setor P SUL, tal como construção de arquibancada e construção de banheiro, em Ceilândia, RA IX -
IND 7051/2021
29/06/2021
Deputado Guarda Janio
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio da Novacap, a roçagem e limpeza das áreas públicas cercadas de Ceilândia, RA IX -
IND 7052/2021
29/06/2021
Deputado Guarda Janio
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria do DF Legal, a remoção dos invasores das áreas públicas e cercadas de Ceilândia, RA IX -
IND 7242/2021
04/08/2021
Deputado Agaciel Maia
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA NOVACAP, OBRAS DE INFRAESTRUTURA PARA IMPLANTAÇÃO DE REDE DE CAPTAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS EM TODA EXTENSÃO DA AVENIDA COMERCIAL, EM ESPECIAL AOS IMÓVEIS COMERCIAIS/MISTOS, EXISTENTES NO CONJUNTO 04, PRÓXIMOS ÀS CHÁCARAS DE NÚMEROS 78 A 89, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE ARNIQUEIRAS – RA XXXIII. -
IND 7099/2021
03/08/2021
Deputado Leandro Grass
Sugere ao Excelentíssimo Governador do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, a concessão de fundos destinados à cultura para as Regiões Administrativas do Distrito Federal. -
REQ 2582/2021
29/06/2021
Deputado Roosevelt Vilela
Requer destaque da Emenda n.º 170 ao PL 1930/2021. -
IND 7188/2021
03/08/2021
Deputado Guarda Janio
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Segurança Pública, a criação de um Batalhão da Polícia Militar do Distrito Federal para atendimento exclusivo a mulheres e vítimas de violência doméstica e de combate ao feminicídio, no âmbito do Distrito Federal -
IND 7172/2021
03/08/2021
Deputado Rafael Prudente
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, a revitalização do Parque para Recreação Infantil, localizado na QNP 32, entre os conjuntos I e O - Região Administrativa da Ceilândia – RA IX. -
PROC 52/2021
29/06/2021
Poder Executivo
Homologa o Convênio ICMS 94, de 28 de setembro de 2012, que autoriza os Estados e o Distrito Federal a concederem isenção do ICMS nas operações com bens e mercadorias destinados às redes de transportes públicos de passageiros sobre trilhos. -
IND 7173/2021
03/08/2021
Deputado Rafael Prudente
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura do Distrito Federal, a implantação da rede de iluminação pública no Condomínio Bica do DER, Gleba C (Antiga Chácara Sul Americana), na Região Administrativa de Planaltina – RA VI. -
IND 7435/2021
24/08/2021
Deputado Martins Machado
Sugere à Administração Regional de Ceilândia, providências para reforma dos aparelhos quebrados da praça da QNQ 2 conjunto 2, na Região Administrativa de Ceilândia- RA IX. -
REQ 2581/2021
29/06/2021
Deputado Delmasso
Requer à Mesa Diretora que solicite informações à Administração Regional do Plano Piloto, sobre utilização de recursos públicos para ornamentar monumentos de Brasília em homenagem ao Dia do Orgulho LGBT+. -
REQ 2580/2021
29/06/2021
Deputado Leandro Grass
Requer informações para a Companhia Imobiliária de Brasília acerca da destinação de terreno no Riacho Fundo II (RA XXI) -
IND 7083/2021
29/06/2021
Deputado Reginaldo Sardinha
Sugere ao Governador do Distrito Federal, por intermédio do Serviço de Limpeza Urbana – SLU, a implantação de contêineres semienterrados (Papa-Lixos) na Região Administrativa do Paranoá, mais precisamente nas localidades que especifica. -
IND 7082/2021
29/06/2021
Deputado Eduardo Pedrosa
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio do Departamento de Estradas e Rodagens - DER-DF, a pavimentação asfáltica, por meio do "Programa Caminho da Escola," da Vicinal de acesso à Escola Classe Sussuarana, na área rural da Região Administrativa do Paranoá - RA VII. -
PDL 178/2021
03/08/2021
Deputado Daniel Donizet, Deputado Roosevelt Vilela, Deputado Reginaldo Sardinha
Concede o Título de Cidadão Benemérito de Brasília ao Jovem Ryan dos Santos Maia. -
PL 2047/2021
29/06/2021
Deputado Claudio Abrantes
Altera dispositivo da Lei nº 6.662, de 21 de agosto de 2020, que “suspende os prazos de validade dos concursos públicos homologados e vigentes no âmbito da Administração Pública direta e indireta do Distrito Federal, durante a vigência do Estado de Calamidade Pública. -
MO 686/2021
17/08/2021
Deputada Jaqueline Silva
Moção de Aplausos parabenizando a todos os Policiais envolvidos na megaoperação em busca de Lázaro Barbosa, o Serial Killer em Cocalzinho de Goiás. -
REQ 2579/2021
29/06/2021
Deputado Leandro Grass
Requer o destaque da emenda nº 5 do PL 1.656 DE 2021 -
PR 71/2021
29/06/2021
Deputado Delmasso
Aprova a apresentação de Proposta de Emenda à Constituição Federal, para o fim de alterar os seus arts. 22, 24, 30, 41 e 175, e acrescentar-lhe o art. 182-A, bem como o art. 115 ao seu Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, com o objetivo de revisar a repartição de competências da Federação, atribuindo aos Estados Federados maior autonomia regulatória. -
IND 7081/2021
29/06/2021
Deputado Reginaldo Sardinha
Sugere ao Governador do Distrito Federal, por intermédio do Serviço de Limpeza Urbana – SLU, a implantação de contêineres semienterrados (Papa-Lixos) na Região Administrativa do Paranoá, mais precisamente nas localidades que especifica. -
IND 7080/2021
29/06/2021
Deputado Iolando
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Saúde do Distrito Federal, a contratação de um neurologista, bem como a instalação de um tomógrafo no Hospital Regional de Brazlândia. -
REQ 2578/2021
29/06/2021
Deputado Delmasso
Requer a realização de Audiência Pública Remota no dia 09 de agosto de 2021 às 10 horas para debater sobre o PL 1.462/2021 que "reconhece como de relevante interesse cultural, social e econômico do Distrito Federal a Feira Permanente do Guará". -
REQ 2653/2021
11/08/2021
Deputado Eduardo Pedrosa
Requer o apensamento do Projeto de Decreto Legislativo 185/2021 ao Projeto de Decreto Legislativo nº 170/2021. -
IND 7103/2021
03/08/2021
Deputado Robério Negreiros
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, a regularização dos estoques do remédio tamoxifeno na rede pública de saúde do Distrito Federal. -
MO 644/2021
29/06/2021
Deputado Agaciel Maia
Manifesta votos de louvor e elogio à senhora ELIANA MAGALHÃES DA CUNHA COSTA, servidora da Câmara Legislativa do Distrito Federal, pelos relevantes trabalhos que vêm prestando ao Poder Legislativo, contribuindo para o desenvolvimento e progresso da população do Distrito Federal, em especial, nos trabalhos que realiza no âmbito da Comissão de Economia, Orçamento e Finanças – CEOF desta Casa de Leis. -
PL 2070/2021
03/08/2021
Deputado Guarda Janio
Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal o dia do Brigadista Florestal. -
MO 654/2021
29/06/2021
Deputado Daniel Donizet
Manifesta votos de louvor ao Cabo MARLON HENRIQUE DE ALMEIDA BARROS e ao Policial K9 Sherrif do Batalhão de Policiamento com Cães (BPCães PMDF) da Polícia Militar do Distrito Federal, pelo comprometimento e dedicação demonstrados durante a megaoperação de busca à Lázaro Barbosa de Sousa, apontado como responsável pela chacina de Ceilândia e diversos outros crimes, além de aterrorizar a população de três municípios goianos. -
MO 653/2021
29/06/2021
Deputado Daniel Donizet
Manifesta votos de louvor ao Cabo ALLEX FELIX MOURAO DE OLIVEIRA ao Policial K9 Diana do Batalhão de Policiamento com Cães (BPCães PMDF) da Polícia Militar do Distrito Federal, pelo comprometimento e dedicação demonstrados durante a megaoperação de busca à Lázaro Barbosa de Sousa, apontado como responsável pela chacina de Ceilândia e diversos outros crimes, além de aterrorizar a população de três municípios goianos.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento