Projetos e outras Proposições
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REQ 3194/2017
05/12/2017
Deputado Professor Reginaldo Veras, Deputada Luzia de Paula, Deputado Joe Valle, Deputada Telma Rufino
Requer a dispensa da publicação da Redação Final dos Projetos aprovados na Sessão Ordinária e Extraordinária de hoje, dia 6 de dezembro de 2017, para votação imediata da redação final. -
REQ 3195/2017
05/12/2017
Deputado Professor Reginaldo Veras, Deputada Luzia de Paula, Deputado Joe Valle, Deputada Telma Rufino
Requer a dispensa do interstício dos Projetos na Sessão Ordinária de hoje, dia 6 de dezembro de 2017, para início do turno seguinte e imediata votação. -
IND 12765/2017
04/12/2017
Deputada Celina Leão
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DO ESPAÇO CULTURAL - LONA CULTURAL NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO CRUZEIRO - RA XI. -
IND 12770/2017
04/12/2017
Deputada Celina Leão
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, MEDIANTE AÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO TRABALHO, DESENVOLVIMENTO SOCIAL, MULHERES, IGUALDADE RACIAL E DIREITOS HUMANOS, QUE INSTALE UM CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO CRUZEIRO - RA XI. -
IND 12783/2017
04/12/2017
Deputada Luzia de Paula
SUGERE AO PODER EXECUTIVO POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE CEILÂNDIA, A REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA DA PRAÇA DA QNN 22/24 CEILÂNDIA SUL DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX. -
IND 12771/2017
04/12/2017
Deputada Celina Leão
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, QUE PROVIDENCIE A REVITALIZAÇÃO E COBERTURA DO CRUZEIRO CENTER, LOCALIZADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO CRUZEIRO - RA XI. -
IND 12773/2017
04/12/2017
Deputada Celina Leão
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, QUE PROVIDENCIE MELHORIAS NAS GALERIAS DE ÁGUAS PLUVIAIS LOCALIZADAS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO CRUZEIRO - RA XI. -
IND 12789/2017
04/12/2017
Deputada Luzia de Paula
Sugere ao Poder Executivo por intermédio da Administração Regional de Ceilândia, a Recuperação de Calçadas na Praça da QNN 22/24 Ceilândia Sul da Região Administrativa de Ceilândia - RA IX. -
IND 12774/2017
04/12/2017
Deputada Celina Leão
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA DO DISTRITO FEDERAL, A REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CENTRO CULTURAL RUBEM VALENTIM, LOCALIZADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO CRUZEIRO - RA XI. -
IND 12786/2017
04/12/2017
Deputada Luzia de Paula
SUGERE AO PODER EXECUTIVO POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE CEILÂNDIA, A REFORMA DA PRAÇA NA QNN 23/25 CEILÂNDIA NORTE DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX. -
IND 12790/2017
04/12/2017
Deputada Luzia de Paula
Sugere ao Poder Executivo por intermédio da Administração Regional de Ceilândia, a Recuperação de Calçadas da Praça QNM 07/09 Ceilândia Sul da Região Administrativa de Ceilândia - RA IX. -
IND 12787/2017
04/12/2017
Deputada Luzia de Paula
SUGERE AO PODER EXECUTIVO POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE CEILÂNDIA, A RECUPERAÇÃO DE CALÇADAS NA PRAÇA QNQ 01 CEILÂNDIA NORTE DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX. -
IND 12788/2017
04/12/2017
Deputada Luzia de Paula
SUGERE AO PODER EXECUTIVO POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE CEILÂNDIA, A RECUPERAÇÃO DAS CALÇADAS NA PRAÇA QNN 23/25 CEILÂNDIA NORTE DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX. -
IND 12778/2017
04/12/2017
Deputado Juarezão
SUGERE PROVIDÊNCIAS AO PODER EXECUTIVO, JUNTO À SECRETÁRIA DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, QUE ADOTE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REALIZAR A IMPLANTAÇÃO DE DIVISÓRIAS NO PRÉ-PARTO DO HOSPITAL REGIONAL DE BRAZLÂNDIA HRBZ -
IND 12792/2017
04/12/2017
Deputada Luzia de Paula
Sugere ao Poder Executivo por intermédio da Administração Regional de Ceilândia, a recuperação de calçadas da Praça da QNP 15 do Setor P Norte na Região Administrativa de Ceilândia - RA IX. -
IND 12780/2017
04/12/2017
Deputado Juarezão
SUGERE PROVIDÊNCIAS AO PODER EXECUTIVO, JUNTO À SECRETÁRIA DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, QUE ADOTE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE IMPLANTAR SALA EXCLUSIVA PARA O CARTÓRIO DE REGISTRO NO HOSPITAL REGIONAL DE BRAZLÂNDIA HRBZ -
REQ 3186/2017
04/12/2017
Deputado Agaciel Maia, Deputado Wellington Luiz, Deputado Joe Valle, Deputada Telma Rufino
Requer a dispensa do interstício dos Projetos aprovados na Sessão Ordinária de hoje, dia 5 de dezembro de 2017, para início do turno seguinte e imediata votação. -
IND 12776/2017
04/12/2017
Deputado Juarezão
SUGERE PROVIDÊNCIAS AO PODER EXECUTIVO, JUNTO À SECRETÁRIA DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, QUE ADOTE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE IMPLANTAR SALA PARA ENFERMAGEM NO HOSPITAL REGIONAL DE BRAZLÂNDIA HRBZ -
IND 12781/2017
04/12/2017
Deputado Claudio Abrantes
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB, QUE SEJA PROVIDENCIADO ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA QUADRA 07 CONJ. 'J', RUA DO BAR E FAMÍLIA VILSON, LOCALIZADA NO ARAPOANGA, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA RA VI. -
IND 12782/2017
04/12/2017
Deputada Luzia de Paula
SUGERE AO PODER EXECUTIVO POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE CEILÂNDIA, A REFORMA DO GINÁSIO PÚBLICO DA QNO 18 EXPANSÃO DO SETOR 'O' CEILÂNDIA NORTE DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX. -
MO 878/2017
11/12/2017
Deputado Wasny de Roure
Parabeniza e homenageia as Conselheiras e Membras do Conselho de Mulheres Cristãs do Brasil, eleitas para Gestão 2017/2021. -
MO 879/2017
11/12/2017
Deputado Wasny de Roure
Manifesta Pesar pelo falecimento da Artista Wanda Kill Camps. -
REQ 3208/2017
11/12/2017
Deputado Professor Reginaldo Veras, Deputada Luzia de Paula, Deputado Bispo Renato, Deputada Telma Rufino
Requer a dispensa da publicação da Redação Final dos Projetos aprovados na Sessão Ordinária e Extraordinária de hoje, dia 12 de dezembro de 2017, para votação imediata da redação final. -
MO 881/2017
11/12/2017
Deputado Claudio Abrantes
Manifesta Votos de Louvor e parabeniza a TECNEW INFORMÁTICA, agraciada com o SELO ÉTICO do Ministério da Transparência e Controladoria Geral da União, pelo segundo ano consecutivo. -
REQ 3203/2017
11/12/2017
Deputado Chico Vigilante
Requer o encaminhamento de solicitação de informações ao Banco de Brasília. -
REQ 3204/2017
11/12/2017
Deputado Delmasso
Requer o encaminhamento de solicitação de informações a Agência de Desenvolvimento do Distrito Federal - TERRACAP, sobre o aumento da conta de água e esgoto do Estádio Mané Garrincha. -
REQ 3205/2017
11/12/2017
Deputado Claudio Abrantes
Requer a Excelentíssima Senhora Diretora Presidente da Agencia de Fiscalização do Distrito Federal (AGEFIS) que responda aos quesitos abaixo elencados a respeito da Ação de Derrubada no Núcleo Rural Quintas do Pipiripau II - RA VI - Planaltina/DF. -
REQ 3206/2017
11/12/2017
Deputado Claudio Abrantes
Requer ao Excelentíssimo Senhor Diretor Presidente da Companhia Imobiliária de Brasília - TERRACAP, que informe se oficiou a AGEFIS para promover a Ação de Derrubada no Núcleo Rural Quintas do Pipiripau II - RA VI - Planaltina/DF e qual a razão fática e formal que motivou a ação estatal. -
REQ 3211/2017
11/12/2017
Deputado Chico Vigilante
Requer a realização de Sessão Solene no dia 12 de dezembro de 2018, em comemoração ao Dia Nacional do Forró. -
REQ 3212/2017
11/12/2017
Deputado Chico Vigilante
Requer a realização de Sessão Solene no dia 06 de novembro de 2018, em comemoração ao Dia do Comerciário. -
REQ 3213/2017
11/12/2017
Deputado Chico Vigilante
Requer a realização de Sessão Solene no dia 28 de novembro de 2018, em comemoração ao Dia Internacional de Solidariedade com o Povo Palestino. -
REQ 3214/2017
11/12/2017
Deputado Chico Vigilante
Requer a realização de Sessão Solene, em 19 de setembro de 2018, em homenagem ao educador Paulo Freire. -
REC 26/2017
11/12/2017
Deputado Delmasso, Deputado Bispo Renato, Deputado Raimundo Ribeiro, Deputado Juarezão
Contra o Parecer da Comissão de Economia, Orçamento e Finanças - CEOF, pela inadmissibilidade e rejeição do PROJETO DE LEI N.° 237, de 2015, que 'dispõe sobre destinação de 5% (cinco por cento) da dotação prevista para publicidade oficial do Fundo de Saúde do Distrito Federal às campanhas de prevenção e combate ao preconceito contra a pessoa com epilepsia', de autoria do Deputado Delmasso. -
PL 1875/2017
11/12/2017
Poder Executivo
Altera a Lei nº 1.254, de 8 de novembro de 1996, que dispõe quanto ao Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS e dá outras providências. -
PL 1867/2017
11/12/2017
Poder Executivo
Abre crédito suplementar à Lei Orçamentária Anual do Distrito Federal no valor de R$ 4.111.040,00. -
PL 1870/2017
11/12/2017
Poder Executivo
Altera a Lei nº 5.610, de 16 de fevereiro de 2016, que dispõe sobre a responsabilidade dos grandes geradores de resíduos sólidos e dá outras providências. -
PL 1866/2017
30/11/2017
Poder Executivo
Abre crédito suplementar à Lei Orçamentária Anual do Distrito Federal no valor de R§ 7.139.000,00. -
PL 1871/2017
11/12/2017
Poder Executivo
Altera a Lei nº 5.326, de 03 de abril de 2014, que cria a tabela de Funções Gratificadas Escolares, e dá outras providências. -
PL 1872/2017
11/12/2017
Poder Executivo
Altera a redação do art. 40, inciso V, da Lei nº 4.751, de 07 de fevereiro de 2012, que dispõe sobre o Sistema de Ensino e a Gestão Democrática do Sistema de Ensino Público do Distrito Federal. -
REQ 3199/2017
11/12/2017
Deputado Delmasso, Deputada Luzia de Paula, Deputado Juarezão, Deputado Lira
Requer a realização de Sessão Solene no dia 07 de junho de 2018, às 19 horas, no plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal, em homenagem ao Dia do Blogueiro, instituído pela Lei n° 5.040, de 25 de fevereiro de 2013.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento