Projetos e outras Proposições
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IND 1000/2003
05/08/2003
Deputado Izalci Lucas
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, POR MEIO DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB, A IMPLEMENTAÇÃO DE MELHORIAS NO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA ENTRA A VIA QUE PASSA AO LADO DA ESCOLA CLASSE Nº 4 E A ESTAÇÃO DO METRÔ, NA QE 09, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ - RA X. -
PL 614/2003
05/08/2003
Deputado Benício Tavares
DISPÕE SOBRE A NÃO LIMITAÇÃO DO TEMPO DE VALIDADE PARA UTILIZAÇÃO DE CARTÕES PRÉ-PAGOS PELAS EMPRESAS OPERADORAS DE TELEFONIA CELULAR, NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL. -
IND 1106/2003
05/08/2003
Deputado Benício Tavares
SUGERE À SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NA ENTREQUADRA QR 619/621, NA CIDADE DE SAMAMBAIA, RA XII. -
IND 996/2003
05/08/2003
Deputado Izalci Lucas
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO DISTRITO FEDERAL A IMPLANTAÇÃO DE POLICIAMENTO COMUNITÁRIO NA QE 09, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ - RA X. -
PL 576/2003
05/08/2003
Deputado Brunelli
CRIA O PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA ÀS PESSOAS PORTADORAS DAS DOENÇAS CELÍACA E DERMATITE HERPETIFORME DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
IND 1107/2003
05/08/2003
Deputado Benício Tavares
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DA COMPANHIA DE ELETRICIDADE DE BRASÍLIA-CEB, A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, NO CONDOMÍNIO RESIDENCIAL SÃO FRANCISCO, RECANTO DAS EMAS- RA XV. -
PL 613/2003
05/08/2003
Deputado Benício Tavares
DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DOS CARDÁPIOS DE RESTAURANTES E SIMILARES Á LINGUAGEM BRAILE. -
IND 1108/2003
05/08/2003
Deputado Benício Tavares
SUGERE AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL E AO ADMINISTRADOR REGIONAL A REFORMA DA FEIRA CENTRAL, DA FEIRA DO PRODUTOR E DA FEIRA DO ATACADISTA, DA FEIRA NOVA DO SETOR P NORTE, EM CEILÂNDIA- RA IX. -
PL 601/2003
05/08/2003
Deputado Izalci Lucas
VEDA A DISCRIMINAÇÃO EM RAZÃO DA IDADE NOS CASOS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
IND 1109/2003
05/08/2003
Deputado Benício Tavares
SUGERE AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DO CENTRO COMUNITÁRIO EM SÃO SEBASTIÃO RA-XIV. -
PL 603/2003
05/08/2003
Deputado Izalci Lucas
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROJETO ARTE NO PALCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
IND 1110/2003
05/08/2003
Deputado Benício Tavares
SUGERE AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS DO DISTRITO FEDERAL A COBERTURA DO TERMINAL RODOVIÁRIO, EM SÃO SEBASTIÃO RA-XIV. -
PL 604/2003
05/08/2003
Deputado Fábio Barcellos
'CRIA A REDE DISTRITAL DE EMERGÊNCIA DE RADIOAMADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.' -
IND 1111/2003
05/08/2003
Deputado Benício Tavares
SUGERE AO SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS E AO SECRETÁRIO DE AGRICULTURA E PRODUÇÃO A IMPLANTAÇÃO DE INFRA-ESTRUTURA E SERVIÇOS DE APOIO À AGRICULTURA FAMILIAR NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SÃO SEBASTIÃO-RA XIV. -
PL 606/2003
05/08/2003
Deputado Fábio Barcellos
INSTITUI O PROGRAMA COLETA DE MEDICAMENTOS JUNTO A PROFISSIONAIS DE SAÚDE. -
IND 1112/2003
05/08/2003
Deputado Benício Tavares
SUGERE O SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A COLOCAÇÃO DE MEIO-FIOS NO NÚCLEO RURAL CAPÃO SECO, NO PARANOÁ, RA VII. -
IND 1113/2003
05/08/2003
Deputado Benício Tavares
SUGERE O SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A CONCLUSÃO DO CALÇADÃO QUE LIGA SAMAMBAIA A SHIS, RA XII. -
IND 977/2003
05/08/2003
Deputada Eliana Pedrosa
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE E STADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS, A IMPLANTAÇÃO DE UM CEMITÉRIO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÃNDIA - RA IX. -
PL 605/2003
05/08/2003
Deputado Fábio Barcellos
'DISPÕE SOBRE A INSTALÇÃO DE MEIOS DE SINALIZAÇÃO PARA IDENTIFICAÇÃO DE ÓRGÃOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.' -
IND 1114/2003
05/08/2003
Deputado Benício Tavares
SUGERE O SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE RETORNOS AO LONGO DA AVENIDA PARES E ÍMPARES, NA CIDADE DE SAMAMBAIA, RA XV. -
PL 607/2003
05/08/2003
Deputado Benício Tavares
INSTITUI O PROGRAMA DE GARANTIA DE RENDA MÍNIMA PARA ATENDIMENTO DE IDOSOS EM SITUAÇÕES ESPECIAIS DE SAÚDE, NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL. -
IND 1115/2003
05/08/2003
Deputado Benício Tavares
SUGERE O SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE PRAÇAS PÚBLICAS NAS QUADRAS PARES E ÍMPARES DA CIDADE DE SAMAMBAIA, RA XV. -
PL 581/2003
05/08/2003
Deputada Eliana Pedrosa
INSTITUI A CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITO AMBIENTAL - CNDA, NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL. -
IND 1116/2003
05/08/2003
Deputado Benício Tavares
SUGERE O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA DO DISTRITO FEDERAL APOIO AO GRUPO FOLCLÓRICO DO BUMBA MEU BOI DE SOBRADINHO, RA V. -
PL 602/2003
05/08/2003
Deputado Izalci Lucas
DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DA CASA DE CULTURA DO GAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 612/2003
05/08/2003
Deputado Benício Tavares
DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO PREFERENCIAL AO IDOSO EM HOSPITAIS PÚBLICOS E PARTICULARES. -
IND 1117/2003
05/08/2003
Deputado Benício Tavares
SUGERE O SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A REFORMA E REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA PÚBLICA DA QUADRA 6 DO PARANOÁ, RA-VII. -
IND 1118/2003
05/08/2003
Deputado Benício Tavares
SUGERE À COMPANHIA DE ENERGIA ELÉTRICA DO DISTRITO FEDERAL(CEB) A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO DE BECOS E ENTREQUADRAS NA CIDADE DO GAMA, RA II. -
PR 45/2003
05/08/2003
Deputada Arlete Sampaio, Deputada Anilcéia Machado, Deputada Eurides Brito, Deputada Eliana Pedrosa, Deputado Izalci Lucas
ALTERA O REGIMENTO INTERNO, INCLUÍNDO SUBSEÇÃO IV, À SEÇÃO III DO CAPÍTULO XV DO TÍTULO VI, DISCIPLINANDO A TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI REFERENTE AO PLANO PLURIANUAL DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, DE QUE TRATA O ART. 245 DA LEI ORGÂNICA, NO ÂMBITO DA CÂMARA LEGISLATIVA. -
IND 1119/2003
05/08/2003
Deputado Benício Tavares
SUGERE O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A REFORMA DA RODOVIÁRIA DO GAMA, RA II. -
IND 1120/2003
05/08/2003
Deputado Benício Tavares
SUGERE AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA DO DISTRITO FEDERAL APOIO À FESTA DA CAMINHADA DE MARIANE, EM SAMAMBAIA, RA XII. -
PR 46/2003
05/08/2003
Deputada Arlete Sampaio, Deputado Chico Vigilante, Deputado Jorge Cauhy, Deputada Anilcéia Machado, Deputada Eurides Brito, Deputada Erika Kokay, DEPUTADO WIGBERTO TARTUCE, Deputado Carlos Xavier
ALTERA O ART. 125 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, QUANTO À REALIZAÇÃO DE COMISSÃO GERAL. -
IND 1121/2003
05/08/2003
Deputado Benício Tavares
SUGERE AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA E LAZER DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DA CASA DA CULTURA DO GAMA, RA II. -
IND 1122/2003
05/08/2003
Deputado Benício Tavares
SUGERE AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS DO DISTRITO FEDERAL A IMPLANTAÇÃO DO LAGO DO CORTADO, EM TAGUATINGA RA III. -
IND 1123/2003
05/08/2003
Deputado Benício Tavares
SUGERE AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER DO DISTRITO FEDERAL A REFORMA DO GINÁSIO BERNARDO SAYÃO DO SETOR 'M' NORTE DE TAGUATINGA, RA III. -
PR 48/2003
05/08/2003
Deputada Arlete Sampaio, Deputado Peniel Pacheco, Deputado Paulo Tadeu, Deputado Chico Leite, Deputada Eliana Pedrosa, Deputada Erika Kokay, Deputado Izalci Lucas, Deputado Carlos Xavier
ALTERA O INCISO XII DO ART. 15 DA RESOLUÇÃO Nº 167, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2000. -
IND 1124/2003
05/08/2003
Deputado Benício Tavares
SUGERE AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA E LAZER DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DO SALÃO DE MÚLTIPLAS FUNÇÕES ENTRE AS QUADRAS 38 E 46, NO GUARÁ, RA X. -
IND 970/2003
05/08/2003
Deputado Augusto Carvalho
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA O REFORÇO DO POLICIAMENTO EM SAMAMBAIA (RA XII) -
IND 1125/2003
05/08/2003
Deputado Benício Tavares
SUGERE AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER DO DISTRITO FEDERAL A REFORMA DAS QUADRAS POLIESPORTIVAS DE TAGUATINGA SUL, RA III. -
IND 972/2003
05/08/2003
Deputado Augusto Carvalho
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA O REFORÇO DO POLICIAMENTO DOS SETORES QSA, QSB E QSC DE TAGUATINGA NA RA III.