Projetos e outras Proposições
152.049 resultados
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REQ 165/1999
05/04/1999
Deputado José Edmar
REQUER A RETIRADA DO PL Nº 3050/97, QUE 'ESTENDE OS BENEFÍCIOS DA LEI Nº 1387, DE 07 DE FEVEREIRO DE 1997, ÀS COOPERATIVAS E SIMILARES'. -
REQ 166/1991
15/05/1991
Deputado Padre Jonas
AMPLIAR E SUPRIR AS BIBLIOTECAS COM LIVROS DIDÁTICOS, ESPECIALMENTE DE 1º E 2º GRAUS,PERMITINDO O EMPRÉSTIMO PARA PESQUISAS E ESTUDOS PROLONGADOS PARA ESTUDANTES MENOS FAVORECIDOS. -
REQ 166/1995
01/02/1995
Deputado Renato Rainha
OS DEPUTADOS ABAIXO ASSINADOS, COM BASE NO ARTIGO 67 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, REQUEREM A IMEDIATA CONVOCAÇÃO DE SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, APÓS A ORDINÁRIA EM CURSO, PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 091/95. -
REQ 166/1999
05/04/1999
Deputado Gim Argello
REQUER TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PL'S 3.060/97 E 20/99. -
REQ 167/1991
14/06/1991
Deputado Padre Jonas
IMPLANTAÇÃO EM PONTOS ESTRATÉGICOS DO DISTRITO FEDERAL E REGIÃO DO ENTORNO, DE ABATEDOUROS PÚBLICOS. -
REQ 167/1995
02/04/1995
Deputada Lucia Carvalho
REQUER A INVESTIGAÇÃO DOS FATOS OCORRIDOS NO AUDITÓRIO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO PARA O TRABALHO (CEILÂNDIA) POR OCASIÃO DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 27 DE MARÇO DE 1995 EM FUNÇÃO DE 24º ANIVERSÁRIO DAQUELA CIDADE. -
REQ 167/1999
05/04/1999
Deputado Silvio Linhares
REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 146/99. -
REQ 168/1991
17/01/1991
Deputado Padre Jonas
REFORMULAÇÃO DE GABARITO PARA O CRESCIMENTO VERTICAL DAS CIDADES SATÉLITES, MUDANÇAS DE DESTINAÇÃO DE ÁREAS OCIOSAS E INTEGRAÇÃO DE LOTES COMERCIAIS. -
REQ 168/1995
03/04/1995
Deputada Lucia Carvalho
REQUER TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 005/95 QUE 'CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA DO SENADOR DA DREPÚBLICA, PROFESSOR DARCY RIBEIRO'. -
REQ 168/1999
05/04/1999
Deputado Wasny de Roure
REQUER INFORMAÇÕES AO SECRETÁRIO DE FAZENDA. -
REQ 169/1991
14/05/1991
Deputado Padre Jonas
REQUERER À MESA SEJAM SOLICITADAS AO EXECUTIVO LOCAL, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE QUE SE INICIE UMA CAMPANHA EDUCATIVA POPULAÇÃO PARA CONSERVAÇÃO DOS BENS PÚBLICOS E REFORMA ADMINISTRATIVA NO SISTEMA DE MANUTENÇÃO E REPAROS JUNTO ÀS DIVERSAS SECRETARIAS E FUNDAÇÕES DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 169/1995
05/04/1995
Deputado Odilon Aires
REQUER A TRANSFORMAÇÃO DE SESSÃO PLENÁRIA EM COMISSÃO GERAL PARA DEBATER A IMPLANTAÇÃO DO 'PORTO SECO' DE BRASÍLIA. -
REQ 169/1999
05/04/1999
Deputado Jorge Cauhy
REQUER O ARQUIVAMENTO DE PROPOSIÇÃO. -
REQ 170/1991
14/05/1991
Deputado Maurílio Silva
REQUER URGÊNCIA PARA TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 088/91 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO. -
REQ 170/1995
03/04/1995
Deputado César Lacerda
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DE DISTRITO FEDERAL. -
REQ 170/1999
04/04/1999
DEPUTADA MARIA JOSÉ
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA ENTREGA DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO PROFESSOR GIOVANNI BERLINGUER. -
REQ 171/1991
15/05/1991
Deputado Gilson Araújo
REQUER A V.EXA. PROVIDÊNCIAS PARA QUE SEJA ENCAMINHADA AO SR. GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, PEDIDO DE MELHORIA URGENTE DO ATENDIMENTO DOS TRANSPORTES COLETIVOS NA COMUNIDADE DE SOBRADINHO II, HAJA VISTA O CRESCIMENTO DO ASSENTAMENTO URBANO, QUE POR ISSO VEM PRESCIONANDO BASTANTE A DEMANDA POR ESSE SERVIÇO PÚBLICO, QUE SE APRESENTA COMPLETAMENTE ESTRANGULADO. -
REQ 171/1995
03/04/1995
Deputado Tadeu Filippelli
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL NA VILA PLANALTO EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DAQUELA COMUNIDADE. -
REQ 171/1999
06/04/1999
Deputado Silvio Linhares
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 14 DE JUNHO COM A FINALIDADE QUE ESPECIFICA. -
REQ 172/1991
15/05/1991
Deputado Wasny de Roure
REQUER A V.Sª., QUE SEJA SOLICITADO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE INSCRIÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE ASSISTENTE BÁSICO EM SERVIÇOS SOCIAIS - FSS/DF, PUBLICADO NO DODF DO DIA 15 DE MAIO DE 1991. -
REQ 172/1995
04/04/1995
Deputado Cláudio Monteiro
REQUER A CONVOCAÇÃO DO SECRETÁRIO DE INDÚSTRIA E COMÉRCIO PARA PRESTAR ESCLARECIMENTO SOBRE O PLANO DIRETOR DE ÁREAS ECONÔMICAS QUE TRATA DA GERAÇÃO DE NOVOS POSTOS DE TRABALHOS. -
REQ 172/1999
06/04/1999
DEPUTADA MARIA JOSÉ
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO SR. SECRETÁRIO DO MEIO AMBIENTE, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 173/1991
15/05/1991
Deputado Wasny de Roure
SOLICITO A V. EXA., NOS TERMOS REGIMENTAIS, ENCAMINHAR REQUERIMENTO AO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES URBANOS (DTU) PARA QUE VIABILIZE MELHORIAS NO ATENDIMENTO DO TRANSPORTE COLETIVO À COMUNIDADE DA FERCAL. -
REQ 173/1995
01/02/1995
Deputado Jorge Cauhy
REQUER A RETIRADA DA EMENDA MODIFICATIVA DE PLENÁRIO Nº 01/95, DO PROJETO DE LEI Nº 731, DE AUTORIA DO DEPUTADO JOSÉ EDMAR. -
REQ 173/1999
06/04/1999
Deputado Agrício Braga
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO SECRETÁRIO DE SAÚDE SOBRE AS PROVIDÊNCIAS ADOTADAS NO ÂMBITO DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA PARA A FISCALIZAÇÃO DOS SISTEMAS DE CLIMATIZAÇÃO INSTALADOS NO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 174/1991
17/01/1991
Deputado Gilson Araújo
REQUER A V.EXA. NOS TERMOS REGIMENTAIS, PROVIDÊNCIAS PARA QUE SEJA ENCAMINHADA AO EXº SR. GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, SOLICITAÇÃO QUE PERMITA SEJA ESTA CASA INFORMADA SOBRE O CUMPRIMENTO DA LEI FEDERAL 5700 DE 01 DE SETEMBRO DE 1971, NO QUE SE REFERE À SOLENIDADE DE HASTEAMENTO DA BANDEIRA NACIONAL, NO ÂMBITO DA REDE ESCOLAR DO DF. -
REQ 174/1995
05/04/1995
Deputado Odilon Aires
EM CONFORMIDADE COM ART. 154 DO RI - CLDF, SOLICITO O ENCERRAMENTO DA DISCUSSÃO DE 2º TURNO DO PROJETO DE LEI 091/95. -
REQ 174/1999
06/04/1999
Deputado Renato Rainha
REQUER O APENSAMENTO DO PL 3.060/97 AO PL 020/99. -
REQ 175/1991
17/01/1991
Deputada Rose Mary Miranda
REQUER SOLICITAÇÃO DE SINDICÂNCIA E OUTRAS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS SOBRE PARTO COM NATIMORTO NO HOSPITAL REGIONAL DE BRAZLÂNDIA. -
REQ 175/1995
01/02/1995
Deputado Daniel Marques
REQUER TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PL'S 1012/93 E 131/95. -
REQ 175/1999
06/04/1999
DEPUTADA MARIA JOSÉ
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. MINISTRO DA SAUDE DA REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL. -
REQ 176/1991
17/01/1991
Deputada Rose Mary Miranda
VOTO DE APLAUSO AO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 176/1995
01/02/1995
DEPUTADA MARIA JOSÉ
REQUER TRAMITAÇÃO, EM REGIME DE URGÊNCIA DO PL Nº 122/95, DE 20.02.95. -
REQ 176/1999
06/04/1999
Deputado Rodrigo Rollemberg
REQUER A RETIRADA DO PROJETO DE LEI Nº 031 DE 1999. -
REQ 177/1991
17/01/1991
Deputado Padre Jonas
REQUER À MESA, SEJAM SOLICITADAS AO EXECUTIVO LOCAL, INFORMAÇÕES QUANTO HIPÓTESE DE BRASÍLIA VIR A SEDIAR OS JOGOS OLÍMPICOS DO ANO 2000. -
REQ 177/1995
09/04/1995
Deputado José Edmar
REQUER À MESA DIRETORA A PROMOÇÃO, NESTA CASA, DE EXPOSIÇÃO DE MATERIAIS E EXIBIÇÃO DE FILMES, HISTÓRICOS, REMEMORANDO A PARTICIPAÇÀO DA FORÇA EXPEDICIONÁRIA BRASILEIRA NA 2ª GRANDE GUERRA MUNDIAL. -
REQ 177/1999
06/04/1999
Deputado Wilson Lima
REQUER SEJA DADO COMO PREJUDICADO E ARQUIVADO O PLC 65, DE AUTORIA DO DEP. GIM ARGELO, APRESENTADO NESTA CASA EM 25 DE MARÇO DE 1999, POR JÁ TER SIDO PAROVADO COM REDAÇÃO FINAL O PL 36, DE 03.02.99, DE NOSSA AUTORIA TRATANDO DE ASSUNTO IDÊNTICO. -
REQ 178/1991
17/01/1991
Deputado Cláudio Monteiro
REQUER URGÊNCIA PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI N. LL4?9L, DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO, EM TRÂMITE NESTA CÂMARA LEGISLATIVA. -
REQ 178/1995
09/04/1995
Deputado José Edmar
REQUEREM A REALIZAÇÃO DA SESSÃO SOLENE DA CLDF, PARA HOMENAGEAR A FORÇA EXPEDICIONÁRIA BRASILEIRA - FEB, COMEMORAR O CINQÜENTENÁRIO DO DIA DA VITÓRIA E ENCERRAMENTO DA 2ª GRANDE GUERRA MUNDIAL. -
REQ 178/1999
06/04/1999
Deputado Chico Floresta
REQUER O DESARQUIVAMENTO DAS PROPOSIÇÕES QUE ESPECIFICA.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento