Projetos e outras Proposições
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IND 4097/2005
31/10/2005
Deputado Peniel Pacheco
SUGERE A INSTALAÇÃO DE DELEGACIA POLICIAL NO SETOR DE INDÚSTRIA E ABASTECIMENTO - RA XXIX. -
IND 4096/2005
31/10/2005
Deputado Odilon Aires
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR MEIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA DO DISTRITO FEDERAL, QUE SEJA INSTAURADO O PROCESSO DE REGISTRO DE TOMBAMENTO DA ASSOCIAÇÃO RECREATIVA CULTURAL UNIDOS DO CRUZEIRO - ARUC, COMO BEM INTEGRANTE DO PATRIMÔNIO CULTURAL BRASILEIRO. -
IND 4095/2005
31/10/2005
Deputada Eurides Brito
SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, A REFORMA GERAL DO CENTRO DE ATENÇÃO INTEGRAL À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE JUSCELINO KUBITSCHEK, SITUADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO NÚCLEO BANDEIRANTE - RA - VIII. -
IND 4092/2005
31/10/2005
Deputada Eurides Brito
SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, A RECONSTRUÇÃO DO CENTRO DE ENSINO FUNDAMENTAL 01 DE SAMAMBAIA, SITUADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA - RA-XII. -
IND 4094/2005
31/10/2005
Deputada Eurides Brito
SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, A REFORMA GERAL DO CENTRO DE ATENÇÃO INTEGRAL À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE AYRTON SENNA, SITUADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA - RA - XII. -
MO 2613/2005
31/10/2005
Deputado Peniel Pacheco, Deputado Leonardo Prudente, Deputado Wilson Lima, Deputada Eurides Brito, Deputada Ivelise Longhi, Deputado Expedito Bandeira
HIPOTECA SOLIDARIEDADE AO SENHOR JORGE BORNHAUSEN, PRESIDENTE DO PARTIDO DA FRENTE LIBERAL - PFL, VÍTIMA DE INJUSTA AGRESSÃO A HONRA. -
IND 4093/2005
31/10/2005
Deputada Eurides Brito
SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, A REFORMA GERAL DO CENTRO DE ATENÇÃO INTEGRAL À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE HELENA REIS, SITUADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA - RA - XII. -
PL 2157/2005
31/10/2005
Deputado Expedito Bandeira
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ART. 2º DA LEI Nº 541, DE 22 DE SETEMBRO DE 1993. -
IND 4072/2005
31/10/2005
Deputado Chico Vigilante
SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL A IMEDIATA REFORMA DO MURO DO CENTRO DE ENSINO FUNDAMENTAL 46 DO P-SUL, NA CEILÂNDIA/DF. -
PL 2158/2005
31/10/2005
Deputado Benício Tavares
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INCLUSÃO DE RESERVA DE COTAS DE PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA NOS EDITAIS DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS, NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 2159/2005
31/10/2005
Deputado Benício Tavares
DISPÕE SOBRE A GRATUIDADE DE TRANSPORTE, PARA DOADORES VOLUNTÁRIOS DO BANCO DE SANGUE. -
IND 4073/2005
31/10/2005
Deputado Odilon Aires
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA, A SUSPENSÃO A COBRANÇA DO IMPOSTO SOBRE PROPRIEDADE TERRRITORIAL URBANA - IPTU DA COLÔNIA AGRÍCOLA NOVA BETÂNIA - SÃO SEBASTIÃO - RA XIV. -
PL 2160/2005
31/10/2005
Deputado José Edmar, Deputado Wilson Lima
TORNA OBRIGATÓRIA A DISPONIBILIDADE DE BANHEIRO INFANTIL EM CENTROS COMERCIAIS E ASSEMELHADOS, ESTABELECIDOS NO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
IND 4074/2005
31/10/2005
Deputada Eurides Brito
SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA CLASSE NO ASSENTAMENTO ARAPOANGA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA - V1. -
PDL 501/2005
31/10/2005
Mesa Diretora
CONSOLIDA O TEXTO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 13, DE 1996, QUE REGULAMENTA O ART.69 DA LEI ORGÂNICA, DISPONDO SOBRE A ELABORAÇÃO, REDAÇÃO, ALTERAÇÃO E CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO DISTRITO FEDERAL. -
IND 4075/2005
31/10/2005
Deputada Eurides Brito
SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE ENSINO FUNDAMENTAL NO CONDOMÍNIO ESTÂNCIA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA-VI. -
IND 4076/2005
31/10/2005
Deputada Eurides Brito
SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, A REFORMA GERAL DO CENTRO DE ATENÇÃO INTEGRAL À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE ASSIS CHATEAUBRIAND, SITUADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA-VI. -
IND 4088/2005
31/10/2005
Deputada Eurides Brito
SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, A REFORMA GERAL DO CENTRO DE ATENÇÃO INTEGRAL À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE UNESCO, SITUADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SÃO SEBASTIÃO - RA - XIV. -
IND 4080/2005
31/10/2005
Deputada Eurides Brito
SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, A REFORMA GERAL DA ESCOLA CLASSE CAPÃO SECO, SITUADA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PARANOÁ - RA - VII. -
IND 4082/2005
31/10/2005
Deputada Eurides Brito
SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, A REFORMA GERAL DA ESCOLA CLASSE SUSSUARANA,SITUADA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PARANOÁ- RA-VII. -
IND 4083/2005
31/10/2005
Deputada Eurides Brito
SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, A REFORMA GERAL E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA CLASSE 03 DO PARANOÁ, SITUADA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PARANOÁ - RA - VII. -
IND 4084/2005
31/10/2005
Deputada Eurides Brito
SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, A REFORMA GERAL DA ESCOLA CLASSE JATAÍ, SITUADA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SÃO SEBASTIÃO - RA - XIV. -
IND 4079/2005
31/10/2005
Deputada Eurides Brito
SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, A REFORMA GERAL DA ESCOLA CLASSE ITAPETI, SITUADA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PARANOÁ- RA - VII. -
IND 4089/2005
31/10/2005
Deputada Eurides Brito
SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, A REFORMA GERAL DA ESCOLA CLASSE AGROVILA SÃO SEBASTIÃO, SITUADA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SÃO SEBASTIÃO - RA - XIV. -
IND 4090/2005
31/10/2005
Deputada Eurides Brito
SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, A REFORMA GERAL DA ESCOLA CLASSE 403 DE SAMAMBAIA, SITUADA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA - RA - XII. -
IND 4077/2005
31/10/2005
Deputada Eurides Brito
SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, A RECONSTRUÇÃO DA ESCOLA CLASSE 10 DE PLANALTINA, SITUADA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA - VI. -
IND 4078/2005
31/10/2005
Deputada Eurides Brito
SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, A RECONSTRUÇÃO DA ESCOLA CLASSE BROCHADO DA ROCHA, SITUADA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA - VI. -
IND 4086/2005
31/10/2005
Deputada Eurides Brito
SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, A RECONSTRUÇÃO DA ESCOLA CLASSE CERÂMICA DA BENÇÃO, SITUADA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SÃO SEBASTIÃO - RA - XIV. -
IND 4091/2005
31/10/2005
Deputada Eurides Brito
SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, A RECONSTRUÇÃO DO CENTRO DE ENSINO FUNDAMENTAL 404 DE SAMAMBAIA, SITUADA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA - RA - XII. -
IND 4087/2005
31/10/2005
Deputada Eurides Brito
SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE ENSINO FUNDAMENTAL, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SÃO SEBASTIÃO - RA - XIV. -
IND 4085/2005
31/10/2005
Deputada Eurides Brito
SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE ENSINO FUNDAMENTAL NA QUADRA 03, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SÃO SEBASTIÃO - RA - XIV. -
IND 4081/2005
31/10/2005
Deputada Eurides Brito
SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE MURO DO CENTRO DE ENSINO FUNDAMENTAL DARCY RIBEIRO, SITUADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PARANOÁ- RA - VII. -
REQ 2128/2005
31/10/2005
Deputada Arlete Sampaio
REQUER A RETIRADA DO PROJETO DE LEI Nº 812, DE 2003 QUE ESTABELECE ACESSO GRATUITO AOS IDOSOS E DEFICIENTES FÍSICOS AOS ESTACIONAMENTOS PÚBLICOS SOB REGIME DE CONCESSÃO OU PERMISSÃO NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
REQ 2129/2005
31/10/2005
Deputado Chico Vigilante, Deputado Chico Floresta, Deputado Paulo Tadeu, Deputada Erika Kokay
REQUER A TRANSFORMAÇÃO DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 10 DE NOVEMBRO DE 2005 EM COMISSÃO, PARA SE DISCUTIR OS CRITÉRIOS PARA A OCUPAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA MEDIANTE DIREITO DE SUPERFÍCIE OU CONCESSÃO DE USO, PREVISTOS NO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 123/2005, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO. -
REQ 2125/2005
31/10/2005
Deputada Arlete Sampaio, Deputado Chico Vigilante, Deputada Erika Kokay
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA LANÇAMENTO DO LIVRO PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR, LEGISLAÇÃO FEDERAL E DISTRITAL. -
PL 2161/2005
31/10/2005
Deputada Ivelise Longhi
DISPÕE SOBRE O CONSÓRCIO IMOBILIÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PDL 504/2005
07/11/2005
Deputada Ivelise Longhi
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE BRASÍLIA À DOUTORA ÍSIS MARIA QUEZADO SOARES MAGALHÃES. -
PL 2164/2005
07/11/2005
Deputado Benício Tavares
INSTITUI O SELO IDENTIFICADOR DE PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA PARA USO DO CONDUTOR DE VEÍCULOS OCUPANTES DE VAGAS ESPECIAIS NOS ESTACIONAMENTOS PÚBLICOS E PARTICULARES DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 2163/2005
07/11/2005
Deputada Arlete Sampaio
ESTABELECE CONSULTA AOS CONSELHOS ESCOLARES PARA DEFINIÇÃO DO CALENDÁRIO ESCOLAR DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 2135/2005
07/11/2005
Deputada Arlete Sampaio
REQUER A REALIZAÇÃO DE 03 (TRÊS) AUDIÊNCIAS PÚBLICAS PARA DISCUTIR O PROJETO DE LEI 1823/2005 QUE INSTITUI O CÓDIGO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL NOS MESES DE MARÇO, ABRIL E MAIO DE 2006.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento