Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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IND 1170/2011
05/04/2011
Deputada Rejane Guimarães Pitanga
SUGERE A SECRETARIA DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE PROMOVER A IMPLANTAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - UBS, NA LOCALIDADE DA QNP 11/7, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX. -
IND 1184/2011
06/04/2011
Deputada Liliane Roriz
SUGERE AO PODER EXECUTIVO JUNTO À SECRETARIA DE OBRAS E À SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRANSFERÊNCIA DE RENDA - SEDEST QUE PROMOVA A IMPLANTAÇÃO DE CRECHE COMUNITÁRIA NA QUADRA 306 NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SÃO SEBASTIÃO - RA XIV. -
IND 1169/2011
05/04/2011
Deputada Rejane Guimarães Pitanga
SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE PROMOVER A IMPLANTAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - UBS, NA LOCALIDADE DO CONDÔMINIO SOL NASCENTE, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX. -
IND 1168/2011
05/04/2011
Deputada Rejane Guimarães Pitanga
SUGERE A SECRETARIA DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE PROMOVER A IMPLANTAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE- UBS, NA LOCALIDADE DA FEIRA DO PRODUTOR, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX. -
IND 1187/2011
05/04/2011
Deputada Liliane Roriz
SUGERE À COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL - NOVACAP, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA VIA DE LIGAÇÃO ENTRE AS CIDADES DE RIACHO FUNDO I E II, ENTRE AS REGIÕES ADMINISTRATIVAS DE RIACHO FUNDO I - RA XVII, E RIACHO FUNDO II - RA XXI. -
IND 1166/2011
05/04/2011
Deputada Rejane Guimarães Pitanga
SUGERE A SECRETARIA DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE PROMOVER A IMPLANTAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - UBS, NA LOCALIDADE DO CONDOMINIO POR DO SOL, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX. -
PELO 16/2011
05/04/2011
Deputado Agaciel Maia, Deputado Chico Vigilante, Deputado Claudio Abrantes, Deputada Luzia de Lourdes Moreira de Paula, Deputada Celina Leão, Deputado Evandro Garla, Deputada Liliane Roriz, Deputado Olair Francisco
ALTERA O ARTIGO 115 DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL PARA ESTENDER A TOTALIDADES DOS SERVIDORES PÚBLICOS OS BENEFÍCIOS DA ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA NAS SITUAÇÕES ESPECIFICADAS E ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO EXCLUINDO O PROVEITO AOS PRATICANTES DOS DELITOS QUE MENCIONA. -
MO 38/2011
05/04/2011
Deputado Claudio Abrantes
MANIFESTA À CÂMARA DOS DEPUTADOS VOTOS DE REPÚDIO CONTRA A MANIFESTAÇÃO DISCRIMINATÓRIA E HOMOFÓBICA DO DEPUTADOS JAIR BOLSONARO, NO PROGRAMA CQC, DA TV BANDEIRANTES, NO QUADRO O POVO QUE SABER, VEICULADO NO DIA 28.03.2011. -
MO 39/2011
05/04/2011
Deputado Wasny de Roure
HIPOTECA APOIO A COMISSÃO DOS APROVADOS NO CONCURSO DO TJDFT - TÉCNICO JUDICIÁRIO - ÁREA: ADMINISTRATIVA - ESPECIALIDADE: SEGURANÇA. -
MO 40/2011
05/04/2011
Deputado Wasny de Roure
HIPOTECA APOIO AO PEDIDO DE DOAÇÃO DE ÁREA DA UNIÃO PARA A UNIÃO NACIONAL DOS PROFISSIONAIS DE RECURSOS HUMANOS DO PODER EXECUTIVO FEDERAL - UNARH. -
MO 41/2011
05/04/2011
Deputado Joe Valle
MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO DISTRITO FEDERAL - EMATER/DF. DISTRITO FEDERAL, AS PESSOAS QUE MENCIONA. -
MO 44/2011
05/04/2011
Deputado Rôney Nemer, Deputado Raad Massouh
MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE DO DISTRITO FEDERAL, AS PESSOAS QUE MENCIONA DO GRUPO DE ESCOTEIROS. -
MO 43/2011
05/04/2011
Deputado Raad Massouh
MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE DA FERCAL, O MOVIMENTO FERCALENSE PELA EMANCIPAÇÃO. -
IND 1177/2011
05/04/2011
Deputada Rejane Guimarães Pitanga
SUGERE A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE PROMOVER A REVITALIZAÇÃO DA QUADRA DE ESPORTE LOCALIZADA NA EQNN, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA-RA IX. -
IND 1165/2011
05/04/2011
Deputada Rejane Guimarães Pitanga
SUGERE A SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE PROMOVER A REVITALIZAÇÃO DA QUADRA DE ESPORTE LOCALIZADA NA EQNN, REGIÃO ADMINSITRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX. -
IND 1176/2011
05/04/2011
Deputada Rejane Guimarães Pitanga
SUGERE A SECRETARIA DE ESTADO DO ESPORTE DO DISTRITO FEDERAL PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE PROMOVER A REVITALIZAÇÃO DA QUADRA DE ESPORTE LOCALIZADA NA EQNN, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX. -
IND 1174/2011
05/04/2011
Deputada Rejane Guimarães Pitanga
SUGERE A SECRETARIA DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE PROMOVER A IMPLANTAÇÃO DE UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO-UPA, NA LOCALIDADE DO P NORTE, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA-RA IX. -
IND 1157/2011
05/04/2011
Deputada Liliane Roriz
SUGERE AO PODER EXECUTIVO POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRANSFERÊNCIA DE RENDA A IMPLANTAÇÃO DE CRECHES DE PERÍODOS DIURNO E NOTURNO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PARANOÁ - RA VII. -
IND 1167/2011
05/04/2011
Deputada Rejane Guimarães Pitanga
SUGERE A SECRETARIA DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE PROMOVER A IMPLANTAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE-UBS, NA LOCALIDADE DA QNP 24, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX. -
IND 1160/2011
05/04/2011
Deputado Sidney da Silva Patrício (Cabo Patrício)
SUGERE A SECRETARIA DE OBRAS A REFORMA DO TERMINAL RODOVIÁRIO DA CIDADE DO GAMA NO DISTRITO FEDERAL. -
IND 1159/2011
05/04/2011
Deputado Dr. Michel
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB/DF, A ILUMINAÇÃO DA DF-440, NO TRECHO COMPREENDENDO A LIGAÇÃO DA BR-020, ATÉ O ENTRONCAMENTO DA DF-330. -
PL 331/2007
15/05/2007
Deputado Brunelli
FICA INCLUÍDO NO CALENDÁRIO OFICIAL DO DISTRITO FEDERAL OS EVENTOS PROMOVIDOS PELA LIGA ESPORTIVA DA VILA PLANALTO - LEVIP. -
IND 1360/2007
14/05/2007
Deputado Chico Leite
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, A IMPLANTAÇÃO DE CLÍNICAS ESPECIALIZADAS EM GERIATRIA, ENDOCRINOLOGIA, CARDIOLOGIA, PEDIATRIA E ORTOPEDIA NO HOSPITAL REGIONAL DE SAMAMBAIA - RA XII. -
IND 1361/2007
14/05/2007
Deputado Chico Leite
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, A LOTAÇÃO DE PELO MENOS QUATRO MÉDICOS, NA ESPECIALIDADE DE CLÍNICA-GERAL, E QUATRO MÉDICOS, NA ESPECIALIDADE DE ENDOCRINOLOGIA, PARA CADA POSTO DE SAÚDE NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA - RA XII. -
IND 1362/2007
14/05/2007
Deputado Chico Leite
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE ABRIGO NA PARADA DE ÔNIBUS DAS QUADRAS QN 402/404, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA - RA XII. -
IND 1363/2007
14/05/2007
Deputado Chico Leite
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITOFEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE MISTA DE SAÚDE NA QR 202, ENTRE O FÓRUM E A ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SAMAMBAIA - RA XII. -
IND 1364/2007
14/05/2007
Deputado Chico Leite
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITOFEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES DO DISTRITO FEDERAL A CRIAÇÃO DE LINHA DE ÔNIBUS COM ITINERÁRIO GRANJA DO TORTO À ESPLANADA DOS MINISTÉRIOS(EIXO MONUMENTAL) E ASA SUL. -
IND 1365/2007
14/05/2007
Deputado Rôney Nemer
SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DA PRAÇA DE ESPORTES NA QUADRA 509, ENTRE OS CONJUNTOS 10/14 NA CIDADE DO RECANTO DAS EMAS - RA XV. -
IND 1384/2007
15/05/2007
Deputado Rôney Nemer
SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DA PRAÇA DE ESPORTES NA QUADRA 509, ENTRE OS CONJUNTOS 10/14 NA CIDADE DO RECANTO DAS EMAS - RA XV. -
MO 39/2007
15/05/2007
Deputado Aguinaldo de Jesus, Deputado Wilson Lima, Deputado Chico Leite, Deputada Erika Kokay, Deputado Berinaldo Pontes, Deputada Luzia de Lourdes Moreira de Paula, Deputado Paulo Roberto Roriz, Deputado Rogério Ulysses
PROTESTA CONTRA A DECISÃO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA, DO SENADO FEDERAL, QUE APROVOU RECENTEMENTE A PROPOSTA DE REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL PARA DEZESSEIS ANOS. -
MO 40/2007
15/05/2007
Deputado Berinaldo Pontes
PARABENIZA OS INSTRUTORES DO PROERD DO 14º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR DE PLANALTINA-DF, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 299/2007
15/05/2007
Deputado Sidney da Silva Patrício (Cabo Patrício)
REQUER INFORMAÇÕES AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRANSPORTES DO DF SOBRE CONCESSÕES NO SISTEMA DE TRANSPORTE PÚBLICO ALTERNATIVO DO DF - STPA. -
REQ 301/2007
15/05/2007
Deputado Chico Leite
REQUER INFORMAÇÕES DO ADMINISTRADOR REGIONAL DE ÁGUAS CLARAS SOBRE PREVISÃO DE OBRAS PARA O EXERCÍCIO DE 2007. -
REQ 302/2007
15/05/2007
Deputado Chico Leite
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE, NO DIA 14 DE JUNHO DE 2007, EM HOMENAGEM AO DIA DO QUADRILHEIRO(DANÇARINOS DE QUADRILHA JUNINA). -
REQ 304/2007
15/05/2007
Deputado Sidney da Silva Patrício (Cabo Patrício)
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO COMANDO GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 305/2007
15/05/2007
Deputado Leonardo Prudente
REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 1118/2004, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SERVIÇO COMUNITÁRIO DE QUADRA, PRESTADO POR EMPRESA DE SEGURANÇA PRIVADA. -
REQ 293/2007
14/05/2007
Deputada Luzia de Lourdes Moreira de Paula
REQUER INFORMAÇÕES A RESPEITO DO FORNECIMENTO DO KIT TESTE PARA DETECÇÃO DA DOENÇA CELÍACA - DC AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 307/2007
15/05/2007
Deputado Reguffe
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES À SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRABALHO DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 297/2007
14/05/2007
Deputado Chico Leite
REQUER INFORMAÇÕES DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 296/2007
14/05/2007
Deputado Sidney da Silva Patrício (Cabo Patrício)
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO COMANDANTE DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL.