Projetos e outras Proposições
153.554 resultados
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MO 1143/2024
26/11/2024
Deputada Doutora Jane
Moção de Louvor em Sessão Solene em reconhecimento aos Desdobramentos da Frente Parlamentar de Combate ao Feminicídio: Integração das Políticas Afirmativas, a realizar-se no dia 22 de novembro de 2024, às 10h, no Plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal, às pessoas que especifica. COMPLEMENTO 4. -
IND 6790/2024
26/11/2024
Deputado Pepa
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - Novacap, promova a manutenção no sistema de escoamento de águas pluviais e construção de novas redes no Condomínio MD Etapa 2, Região Administrativa do Arapoanga - RA XXXIV. -
PL 1478/2024
04/12/2024
Deputada Dayse Amarilio, Deputado Max Maciel
Altera a Lei nº 6.798, de 26 de janeiro de 2021, que dispõe sobre a verificação da possibilidade de ofertar às parturientes de natimorto acomodação, em leito ou ala, em área separada dos demais pacientes e gestantes. -
PL 1450/2024
26/11/2024
Deputado Max Maciel
Altera a Lei nº 6.321, de 10 de julho de 2019, a fim de reservar 30% das vagas oferecidas em concurso público do Distrito Federal às pessoas negras. -
PL 1462/2024
28/11/2024
Deputado Max Maciel
Institui o Programa Distrital TransCidadania, destinado a fortalecer e promover ações de promoção da cidadania à população de travestis e transexuais. -
IND 6784/2024
26/11/2024
Deputado Jorge Vianna
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, a implementação de calendário de vacinação Herpes Zoster no calendário distrital de imunizações. -
IND 6785/2024
26/11/2024
Deputado Jorge Vianna
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, a criação de mais Unidades de Adolescentro no Distrito Federal. -
MO 1144/2024
26/11/2024
Deputado Thiago Manzoni
Parabeniza e manifesta votos de louvor aos cidadãos que especifica, pelos relevantes serviços prestados à Educação do Distrito Federal -
IND 6802/2024
26/11/2024
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova a revitalização de praça pública, com a construção e complemento de calçadas localizadas entre os Conjuntos 1, 2 e 11 da Quadra 204, em Samambaia. -
MO 1141/2024
26/11/2024
Deputado Wellington Luiz
Reconhece e manifesta votos de louvor às pessoas que especifica, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal, por ocasião da Sessão Solene em comemoração ao 65º Aniversário do Cruzeiro -
PL 1441/2024
26/11/2024
Poder Executivo
Institui a Gratificação por Habilitação das Carreiras Atividades de Trânsito e Policiamento e Fiscalização de Trânsito do Quadro de Pessoal do Departamento de Trânsito do Distrito Federal (DETRAN/DF) e dá outras providências. -
MO 1150/2024
26/11/2024
Deputado Gabriel Magno
Manifesta Votos de Louvor e Aplausos às Pessoas que especifica. -
IND 6810/2024
26/11/2024
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco na QR 403, em Samambaia. -
IND 6811/2024
26/11/2024
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que seja realizado serviço de limpeza urbana, com recolhimento de lixo e entulho e poda de árvores, ao longo da avenida Via Leste, em Ceilândia. -
IND 6812/2024
26/11/2024
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que seja realizado serviço de limpeza urbana, com recolhimento de lixo e entulho, no Conjunto 10 da QN 8D, no Riacho Fundo II. -
IND 6813/2024
26/11/2024
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco na Quadra 06 do Setor Oeste do Gama. -
IND 6757/2024
26/11/2024
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova o aprimoramento no sistema de iluminação pública nas imediações da parada de ônibus da QR 204, em Santa Maria. -
IND 6758/2024
26/11/2024
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova a restauração do parque infantil da QR 615, entre os Conjuntos 10, 11 e 12, em Samambaia. -
MO 1145/2024
26/11/2024
Deputado Fábio Felix
Parabeniza e manifesta votos de louvor às pessoas que especifica pelas relevantes contribuições para a arte, cultura e moda no Distrito Federal -
PL 1451/2024
26/11/2024
Deputado Robério Negreiros
Institui o Plano Distrital de Mobilidade Sustentável, e dá outras providências. -
PL 1442/2024
26/11/2024
Poder Executivo
Concede remissão do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU, da Taxa de Limpeza Pública - TLP e do Imposto sobre a Transmissão Inter Vivos de Bens Imóveis e de Direitos a eles Relativos - ITBI, nas hipóteses que especifica; altera a Lei n.º 6.466, de 27 de dezembro de 2019; e dá outras providências. -
PL 1445/2024
26/11/2024
Poder Executivo
Altera a Lei nº 3.830, de 14 de março de 2006, que dispõe quanto ao Imposto sobre a Transmissão “Inter Vivos” de Bens Imóveis e de Direitos a eles Relativos – ITBI, e dá outras providências. -
PL 1443/2024
26/11/2024
Poder Executivo
Dispõe sobre a reestruturação e ampliação do objeto social da Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal – CAESB e dá outras providências. -
REQ 1742/2024
26/11/2024
Deputado Chico Vigilante, Deputado Ricardo Vale, Deputada Dayse Amarilio, Deputado Max Maciel, Deputado Gabriel Magno
Requer a transformação da Sessão Ordinária do dia 28 de novembro de 2024 em Comissão Geral para debater as unidades escolares da Rede Pública de Ensino do Distrito Federal denominadas Colégios Cívico-Militares do Distrito Federal. -
PL 1444/2024
26/11/2024
Poder Executivo
Altera a Lei nº 7.549, de 30 de julho de 2024, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2025. -
REQ 1751/2024
27/11/2024
Deputado Eduardo Pedrosa, Deputada Jaqueline Silva, Deputado Pastor Daniel de Castro, Deputada Dayse Amarilio, Deputada Doutora Jane, Deputada Paula Belmonte, Deputado Rogério Morro da Cruz
Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao "Dia da Mulher Advogada do Distrito Federal", a realizar-se no dia 13 de dezembro de 2024, às 19 horas, no Plenário desta Casa. -
IND 6786/2024
26/11/2024
Deputado Max Maciel
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal e da Secretaria de Obras e Infraestrutura do Distrito Federal, proceda à construção de um Terminal Rodoviário na Universidade de Brasília (UnB), campus Darcy Ribeiro. -
REQ 1748/2024
26/11/2024
Deputado Eduardo Pedrosa, Deputada Doutora Jane, Deputada Paula Belmonte, Deputado Gabriel Magno
Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia da Soroptimista, a realizar-se no dia 10 de dezembro de 2024, às 10h, no Plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal. -
PL 1453/2024
26/11/2024
Deputado Rogério Morro da Cruz
Institui a Semana Distrital da Divulgação Científica e dá outras providências. -
MO 1147/2024
26/11/2024
Deputado Martins Machado
Manifesta votos de Louvor e homenageia colaboradores do Centro Olímpico e Paralímpico que especifica, pelos excelentes serviços prestados à população de São Sebastião- RA XIV. -
IND 6809/2024
26/11/2024
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova o aprimoramento no sistema de iluminação pública da QR 212, em Samambaia. -
IND 6805/2024
26/11/2024
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco na Rua Babaçu, em Águas Claras. -
IND 6806/2024
26/11/2024
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova o aprimoramento no sistema de iluminação pública da Quadra 605, no Recanto das Emas. -
IND 6807/2024
26/11/2024
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco na Rua 39 do Bairro Vila Nova, em São Sebastião. -
IND 6808/2024
26/11/2024
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco na Rua 04, em frente à Chácara 30, em Vicente Pires. -
IND 6788/2024
26/11/2024
Deputado Pepa
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Energética de Brasília - CEB, promova a instalação de dois postes para iluminação pública na quadra de esportes do Condomínio Gênesis, chácara 05, trecho 03, Região Administrativa do Sol Nascente - RA XXXII. -
REQ 1764/2024
10/12/2024
Deputado Fábio Felix, Deputado Jorge Vianna, Deputado Martins Machado, Deputado Robério Negreiros, Deputado Ricardo Vale, Deputada Dayse Amarilio, Deputado Max Maciel, Deputada Paula Belmonte, Deputado Pepa, Deputado Gabriel Magno
Requer a realização de Audiência Pública sobre Gestão de Riscos, Desastres Ambientais e o Planejamento Comunitário no Sol Nascente. -
PL 1463/2024
28/11/2024
Deputado Pepa
Institui e incluí no Calendário Oficial de eventos do Distrito Federal o Dia do Programa "GDF PRESENTE" , a ser comemorado em 30 de abril de cada ano. -
PDL 238/2024
03/12/2024
Deputado Thiago Manzoni
Concede o Título de Cidadão Benemérito de Brasília ao senhor Rafael Mesquita Lopes. -
REQ 1746/2024
26/11/2024
Deputada Dayse Amarilio
Requer informações à Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal acerca do fornecimento do medicamento OFEV (nintedanibe), para o tratamento de fibrose pulmonar idiopática e outras condições graves
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento