Projetos e outras Proposições
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REQ 3073/2022
09/02/2022
Deputada Arlete Sampaio, Deputado Fábio Felix, Deputado Leandro Grass
Requer a realização de Sessão Solene para entrega do Prêmio Marielle Franco de Direitos Humanos -
IND 8133/2022
15/02/2022
Deputado Rafael Prudente
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Nova Capital do Brasil – NOVACAP a poda de árvores nas proximidades da Escola Classe 14, localizada na Quadra 13, conj. A - Região Administrativa de Planaltina - RA VI. -
PL 2525/2022
10/02/2022
Deputada Maria Antônia
Altera a Lei n° 4.949, de 15 de outubro de 2012, que 'Estabelece normas gerais para realização de concurso público pela administração direta, autárquica e fundacional do Distrito Federal.' -
IND 8134/2022
15/02/2022
Deputado Rafael Prudente
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura, a complementação da rede de iluminação pública, nas Ruas 01 a 07, localizadas no Núcleo Rural Quintas do Maranhão na Região Administrativa de Planaltina – RA VI.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento