Projetos e outras Proposições
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REQ 350/2011
12/04/2011
Deputado Cristiano Araújo
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL SOBRE A APLICAÇÃO DA LEI Nº 4.189, DE 29 DE JULHO DE 2008, QUE TORNA OBRIGATÓRIA, NO ÂMBITO DAS UNIDADES DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, A REALIZAÇÃO DO TESTE DO OLHINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
REQ 348/2011
12/04/2011
Deputado Agaciel Maia, Deputada Eliana Pedrosa, Deputado Aylton Gomes, Deputada Luzia de Paula, Deputada Celina Leão, Deputado Joe Valle, Deputado Olair Francisco, Deputada Rejane Pitanga
REQUER A REALIZAÇÃO DO SEMINÁRIO DE PREVENÇÃO E COMBATE AO BULLYING E VIOLÊNCIA ESCOLAR NO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 347/2011
12/04/2011
Deputado Rôney Nemer, Deputado Patrício, Deputado Cristiano Araújo, Deputada Luzia de Paula, Deputado Raad Massouh, Deputado Evandro Garla, Deputado Joe Valle, Deputado Olair Francisco, Deputada Rejane Pitanga, Deputado Washington Mesquita
REQUER O REGISTRO DA FRENTE PARLAMENTAR DE APOIO AS MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE, COOPERATIVAS E MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAL. -
REQ 346/2011
12/04/2011
Deputada Eliana Pedrosa, Deputada Celina Leão, Deputada Liliane Roriz
REQUEREM O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, SOBRE A MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA DAS CONTAS CORRENTES ADMINISTRADAS POR ESSA PASTA REFERENTE À ÁREA DE SAÚDE.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento