Projetos e outras Proposições
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PL 2386/2021
23/11/2021
Deputado Leandro Grass
Institui a Semana Distrital pelo Direito à Cidade e dá outras providências. -
REQ 2961/2021
25/11/2021
Deputado Eduardo Pedrosa
Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 2.104, de minha autoria. -
PL 2389/2021
23/11/2021
Deputado Leandro Grass
Institui a política distrital de fornecimento gratuito de medicamentos formulados de derivado vegetal à base de canabidiol, em associação com outras substancias canabinóides, incluindo o tetrahidrocanabidiol, em caráter de excepcionalidade pelo nas unidades de saúde pública do Distrito Federal. -
PL 2411/2021
01/12/2021
Deputado Delmasso
Cria diretrizes para incentivo ao uso da Terapia Assistida por Animais (TAA) como tratamento terapêutico complementar, no âmbito do Distrito Federal.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento