Projetos e outras Proposições
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PL 488/1995
28/06/1995
Deputado José Edmar
DISPÕE SOBRE O PRAZO DE PAGAMENTO DE IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE DE VEÍCULOS AUTOMOTORES - IPVA, RELATIVO A VEÍCULOS NOVOS. -
PL 488/1999
07/06/1999
Deputado Wilson Lima
DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE CONTRATOS DE CONCESSÃO DE USO DOS PARQUES PÚBLICOS DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 489/1992
29/06/1992
Deputado Maurílio Silva
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO EMBAIXADOR DE ISRAEL DOUTOR DAVID EPHRATI. -
PL 489/1995
28/06/1995
Deputado Edimar Pireneus, Deputado Luiz Estevão, Deputado Benício Tavares
CRIA O NÚCLEO RURAL CURRALINHO/ALMÉCEGAS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRAZLÂNDIA (RA-IV) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento