Projetos e outras Proposições
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IND 6508/2021
19/04/2021
Deputado Eduardo Pedrosa
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social, a aquisição de materiais esportivos para utilização Centros de Convivência - CECON, Região Administrativa de Santa Maria – RA XIII. -
IND 6510/2021
19/04/2021
Deputado Iolando
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Sociedade de Transportes Coletivos de Brasília - TCB, a aquisição de um veículo automotivo tipo Van para que seja implantado o projeto Paraoficina Móvel. -
PL 1870/2021
19/04/2021
Deputado Delmasso
Institui a Política Distrital de Educação 5.0 nas instituições de ensino, e dá outras providências. -
PL 1871/2021
19/04/2021
Deputado Delmasso
Altera o art. 2° da Lei n° 5.216, de 14 de novembro de 2013, que “institui o Programa Jovem Candango e dá outras providências".
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento