Projetos e outras Proposições
153.169 resultados
153.169 resultados
Exibindo por página
-
IND 8383/2022
29/03/2022
Deputado Rafael Prudente
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal, a reativação da linha de ônibus n° 617, saindo da Vila Pacheco, localizada na Região Administrativa de Planaltina – RA VI, sentido Plano Piloto e Plano Piloto sentido Vila Pacheco. -
PDL 258/2022
16/03/2022
Comissão de Economia, Orçamento e Finanças
Homologa o Convênio ICMS 178, de 1º de outubro de 2021, que prorroga disposições de convênios que concedem benefícios fiscais. -
PDL 259/2022
16/03/2022
Deputado Leandro Grass
Susta os efeitos das Ordens de Serviço que especifica. -
PL 2579/2022
16/03/2022
Poder Executivo
Altera a Lei n° 6.934, de 5 de agosto de 2021, que Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2022 e dá outras providências.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento