Projetos e outras Proposições
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REQ 1754/2024
28/11/2024
Comissão de Educação Saúde e Cultura
Requer a redistribuição e inclusão, para análise de mérito, da Comissão de Educação, Saúde e Cultura - CESC na tramitação do PL nº 432/2023, que “Dispõe sobre a proibição de bloqueio puberal hormonal em crianças e adolescentes em processo transexualizador e de terapia hormonal e cirurgia de redesignação sexual, respectivamente a menores de 18 e 21 anos”. -
IND 6832/2024
28/11/2024
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova o aprimoramento no sistema de iluminação pública da QR 306, em Samambaia. -
IND 6833/2024
28/11/2024
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo a implantação de faixas de pedestres na avenida principal da QS 11, em Arniqueira. -
IND 6834/2024
28/11/2024
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco na Rua 02 do Núcleo Rural Vargem Bonita, no Park Way.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento