Projetos e outras Proposições
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PL 1913/2018
14/02/2018
Deputado Julio Cesar
Inclui a Ozonioterapia nas Práticas Integrativas em Saúde no ãmbito do Sistema único de Saúde do Distrito Federal. -
PL 1912/2018
14/02/2018
Deputado Delmasso
Cria o 'Programa Pratas da Casa', de estímulo à divulgação de experiências exitosas de egressos do ensino médio e técnico-profissionalizante. -
PL 1911/2018
14/02/2018
Deputado Delmasso
Cria o Programa Educacional Permanente de Resistência às Drogas e à Violência nas Escolas Públicas e Privadas. -
PL 1910/2018
14/02/2018
Deputado Julio Cesar
Institui o selo 'Empresa Amiga do Esporte'.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento