Projetos e outras Proposições
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REQ 3162/2022
15/03/2022
Deputado Eduardo Pedrosa
Requer a retirada de tramitação do PL 2385, de 2021, que "altera a Lei nº 6.637, de 20 de julho de 2020 que estabelece o Estatuto da Pessoa com Deficiência do Distrito Federal, para assegurar o ingresso com o cão-de-assistência nos serviços de transporte público, metroviário, transporte remunerado privado e de táxi no âmbito do Distrito Federal". -
PL 2575/2022
15/03/2022
Deputado Agaciel Maia
Institui o Programa Primeiro Emprego, e dá outras providências. -
PL 2576/2022
15/03/2022
Deputado Agaciel Maia
Dispõe sobre a publicação da lista de medicamentos distribuídos gratuitamente à população pelo Sistema Único de Saúde (SUS), no âmbito do Distrito Federal. -
IND 8319/2022
15/03/2022
Deputado Agaciel Maia
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia de Energia de Brasília - CEB, solicito que seja elaborado projeto e orçamento para à reposição de braços de iluminação pública no Bairro Mestre D'armas, etapa I até IV.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento