Projetos e outras Proposições
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PL 2408/2021
01/12/2021
Deputado Delmasso
Institui o Sistema de Apoio às Microempresas com a finalidade de orientar a criação e a administração de empresas de pequeno porte e cooperativas. -
PL 2407/2021
01/12/2021
Deputado Delmasso
Institui a "Campanha Desapego Consciente", destinada a arrecadar doações de materiais reutilizáveis para famílias carentes no âmbito do Distrito Federal. -
PL 2390/2021
24/11/2021
Deputado Chico Vigilante
Dispõe sobre a inclusão da "Semana do Cerrado”, prevista nas Leis n° 1.417, de 11 DE abril de 1997 eLei nº 4.939, de 19 de setembro de 2012, no Calendário Letivo da Rede de Ensino do Distrito Federal -
PL 2377/2021
23/11/2021
Poder Executivo
Autoriza o Poder Executivo a contratar operações de crédito com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social – BNDES, e dá outras providências.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento