Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
-
PL 767/2023
16/11/2023
Deputado Pastor Daniel de Castro, Deputado Thiago Manzoni
Dispõe sobre a autorização de trabalho aos domingos e feriados no âmbito do Distrito Federal. -
MO 2169/2026
15/09/2026
Deputado Robério Negreiros
Manifesta votos de louvor aos brigadistas JEANY APARECIDA GONÇALVES e PABLO CARVALHO ARAÚJO, pela atuação diligente, humanizada e profissional na prestação de primeiros socorros uma servidora que sofreu uma emergência médica nas dependências da Secretaria de Estado de Esporte do Distrito Federal. -
REQ 3076/2026
15/09/2026
Deputada Doutora Jane
Requer a realização de Sessão Solene para em homenagem aos mediadores, advogados e colaboradores da justiça do Distrito Federal, a realizar-se no dia 28 de setembro de 2026, às 19h, no Plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal. -
REQ 3075/2026
15/09/2026
Deputado Martins Machado
Requer a realização de Sessão Solene no dia 22 de setembro de 2026, no plenário, às 19h, em Homenagem ao Beach Tennis e ao Tênis, em reconhecimento à relevante contribuição dessas modalidades para o desenvolvimento do esporte no Distrito federal.