Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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PL 2020/2025
06/11/2025
Deputada Jaqueline Silva
Dispões sobre a Política de Incentivo à Energia Solar para famílias em situação de vulnerabilidade socioeconômica, no âmbito do Distrito Federal. -
REQ 2992/2026
15/06/2026
Deputado Pastor Daniel de Castro
Requer a realização de Sessão Solene no dia 17 de junho de 2026, às 19h, no Auditório, para o lançamento do livro “Nossa Casa, Nossas Histórias. -
PL 780/2023
21/11/2023
Deputado Gabriel Magno
Institui o Dia do Profissional da Música e o inclui no calendário oficial de eventos do Distrito Federal. -
REQ 2993/2026
15/06/2026
Deputada Jaqueline Silva
Requer a realização de Sessão Solene para entrega de Moção de Louvor à Polícia Rodoviária Federal.