Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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IND 10659/2026
18/06/2026
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo a instalação de placas de endereçamento no Residencial Santa Maria, às margens da DF 290, em Santa Maria. -
IND 10661/2026
18/06/2026
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco na Alameda Gravatá, em Águas Claras. -
PDL 426/2026
23/03/2026
Deputada Paula Belmonte
Concede o Título de Cidadã Benemérita de Brasília à jornalista Márcia Zarur. -
PL 2126/2026
28/01/2026
Deputado Iolando
Dispõe sobre a obrigatoriedade da adoção de meios acessíveis de identificação e informação em peças de vestuário comercializadas em lojas físicas no Distrito Federal, visando garantir autonomia, dignidade e segurança às pessoas com deficiência visual, e dá outras providências