Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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REQ 2986/2026
11/06/2026
Deputado Ricardo Vale
Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 1.149/2024, que "Dispõe sobre a prestação dos serviços da educação básica pela Administração Pública e dá outras providências." -
IND 10646/2026
16/06/2026
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova a construção de quebra-molas no Conjunto N da QNP 30, na Ceilândia. -
PL 1149/2024
19/06/2024
Deputado Ricardo Vale
Dispõe sobre a prestação dos serviços da educação básica pela Administração Pública e dá outras providências. -
MO 2058/2026
16/06/2026
Deputado Fábio Felix
Parabeniza e manifesta votos de louvor às pessoas que especifica pelas relevantes contribuições às comunidades de terreiro no Distrito Federal