Projetos e outras Proposições
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REQ 2739/2026
10/04/2026
Deputado Pastor Daniel de Castro
Requer a realização de Sessão Solene no dia 17 de abril de 2026, às 19h, no Plenário, em Homenagem ao Dia Internacional da Mulher. -
PDL 443/2026
15/04/2026
Deputada Doutora Jane
Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília a Christian Tadeu de Souza Santos. -
PLC 91/2025
27/11/2025
Poder Executivo
Altera a Lei Complementar nº 948, de 16 de janeiro de 2019, que aprova a Lei de Uso e Ocupação do Solo do Distrito Federal – Luos, nos termos dos arts. 316 e 318 da Lei Orgânica do Distrito Federal, e dá outras providências. -
PL 2896/2022
29/06/2022
Deputado Robério Negreiros
“INSTITUI O PROGRAMA DISTRITAL DE INCENTIVO AO ESPORTE SOLIDÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento