Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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PL 1157/2024
25/06/2024
Deputado Robério Negreiros
Institui o Programa de Reinserção Produtiva de Pessoas Idosas no Mercado de Trabalho e dá outras providências. -
PL 1215/2024
14/08/2024
Deputado Fábio Felix
Institui o relatório temático Orçamento PopRUA (População em Situação de Rua – PSR) como instrumento de controle social e fiscalização do orçamento público. -
PL 1693/2025
16/04/2025
Deputada Paula Belmonte
Dispõe sobre a doação de bens móveis públicos no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências. -
REQ 2765/2026
27/04/2026
Deputado Jorge Vianna
Requer a realização de Sessão Solene em homenagem à Semana da Reintegração Social, a ser realizada no dia 15 de maio de 2026, às 14 horas, na sala de comissões da Câmara Legislativa do Distrito Federal.