Projetos e outras Proposições
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IND 1008/2023
11/04/2023
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo, por meio da Companhia Energética de Brasília - CEB, a instalação de iluminação pública no novo viaduto que liga a Região Administrativa Recanto das Emas - RA XV e a Região Administrativa Riacho Fundo II - RA XXI. -
REQ 398/2023
12/04/2023
Deputado Rogério Morro da Cruz
Requer o encaminhamento de solicitação de informações ao Ilustríssimo Senhor Presidente da Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Distrito Federal (CODHAB-DF) acerca do andamento do processo de regularização fundiária e urbanísticas das Áreas de Regularização de Interesse Social (ARIS) e da Colônia Agrícola Aguilhada, localizadas na Região Administrativa de São Sebastião (RA-XIV). -
PL 280/2023
11/04/2023
Deputado Pastor Daniel de Castro
Dispõe sobre o respeito à dignidade e à integridade sexual de crianças e adolescentes pelo Poder Público. -
IND 1011/2023
11/04/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional do Gama, promova operação tapa-buracos na Quadra 07 do Setor Leste do Gama – RA II.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento