Projetos e outras Proposições
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PL 1544/2020
09/11/2020
Deputado Delegado Fernando Fernandes
Institui o Programa 'A Cada Criança Planta-se uma Árvore', como forma de promoção e educação ambiental, e conscientização pública para a preservação do meio ambiente, conforme o art. 8° da Lei n° 41, de 13 de setembro de 1989. -
PL 1546/2020
09/11/2020
Deputado Delmasso
Institui o Plano Distrital de Educação Empreendedora nas escolas de ensino fundamental, médio e educação superior. -
PL 1543/2020
09/11/2020
Deputada Arlete Sampaio, Deputado Chico Vigilante, Deputado Eduardo Pedrosa, Deputado Fábio Felix, Deputado João Cardoso , Deputado Leandro Grass, Deputado Professor Reginaldo Veras
Cria o Sistema Distrital de Trilhas Ecológicas, denominado Caminhos do Planalto Central - CPC e dá outras providências. -
PL 1542/2020
09/11/2020
Deputada Júlia Lucy
Estabelece a política de combate a edifícios abandonados que causem degradação urbana e dá outras providências.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento