Projetos e outras Proposições
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PL 367/2023
11/05/2023
Deputado Iolando
Assegura aos portadores de sofrimentos psíquicos o direito de se fazer acompanhar por animal de assistência emocional nos estabelecimentos públicos distritais, estabelecimentos privados e meios de transporte, no âmbito do Distrito Federal. -
IND 1216/2023
11/05/2023
Deputado Gabriel Magno
Sugere ao Governador do Distrito Federal restabelecer com urgência o estoque de Insulinas Análogas de Ação Rápida e Abemaciclibe 150 mg, para os portadores de Diabetes Mellitus e Câncer de Mama, possibilitando aos pacientes, tratamento adequado e melhoria na qualidade de vida. -
MO 164/2023
11/05/2023
Deputado Jorge Vianna
Parabeniza e manifesta votos de louvor as pessoas que especifica, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal, em ocasião do Dia Mundial da Enfermagem. -
IND 1215/2023
11/05/2023
Deputado Gabriel Magno
Sugere ao Governador do Distrito Federal determinar que, o Instituto de Assistência à Saúde dos Servidores do Distrito Federal –INAS, forneça a medicação Abemaciclibe 150 mg aos pacientes em tratamento do Câncer de Mama, possibilitando aos mesmos, tratamento adequado e melhoria na qualidade de vida.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento