Projetos e outras Proposições
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REQ 512/2023
10/05/2023
Deputada Dayse Amarilio
Requer informações à Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal acerca do processo de licenciamento que especifica. -
IND 1322/2023
11/05/2023
Deputada Paula Belmonte
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Serviço de Limpeza Urbana - SLU, a melhoria no sistema de limpeza pública na Quadra12/22 - Sobradinho I, Região Administrativa de Sobradinho - RA V. -
REQ 511/2023
10/05/2023
Deputada Dayse Amarilio
Requer informações à Secretaria de Estado de Educação acerca de autorização de funcionamento de creche na Região Administrativa do Guará. -
IND 1208/2023
10/05/2023
Deputado Ricardo Vale
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Saúde do Distrito Federal - SES e da Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Distrito Federal – CODHAB, providências para a construção de uma Unidade Básica de Saúde – UBS, em área localizada na QNP 11/15, na Região Administrativa do Sol Nascente – RA XXXII.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento