Projetos e outras Proposições
153.239 resultados
153.239 resultados
Exibindo por página
-
MO 1170/2022
30/03/2022
Deputado Agaciel Maia
Manifesta Votos de Louvor à Dra. FERNANDA SANTAREM DE OLIVEIRA, médica nefrologista pediatra do Hospital da Criança de Brasília – José de Alencar, pela dedicação e luta pelas vidas das crianças e adolescentes pacientes do HCB. -
PL 2650/2022
29/03/2022
Poder Executivo
Dispõe sabre o Serviço Limpeza Urbana do Distrito Federal e dá outras providências. -
PL 2651/2022
29/03/2022
Poder Executivo
Altera dispositivos da Lei nº 5.188, de 25 de setembro de 2013, reestrutura a remuneração da Carreira de Atividades do Meio Ambiente e dá outras providências -
PL 2652/2022
29/03/2022
Poder Executivo
Altera a Lei nº 5.184, de 23 de setembro de 2013 e a Lei nº 5.351, de 4 de junho de 2014, e dá outras providências.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento