Projetos e outras Proposições
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REQ 2451/2021
25/05/2021
Deputado Reginaldo Sardinha
Requer a realização de Audiência Pública Remota, para debater sobre o tema " ARUC mais 60 Anos", identificada como Patrimônio Cultural do Distrito Federal e ponto turístico da Cidade. -
PL 1960/2021
26/05/2021
Deputado José Gomes
Dispõe sobre o direito da pessoa com deficiência visual de obter a emissão de certidões de Registro Civil no Sistema de Leitura Braile. -
PL 2012/2021
22/06/2021
Deputado Reginaldo Sardinha
Reconhece as atividades dos frentistas como serviços essenciais para a população do Distrito Federal e garante prioridade na vacinação em situações de calamidade pública, de emergência, de epidemia ou de pandemia. -
PL 1961/2021
26/05/2021
Deputado José Gomes
Dispõe sobre a preferência dos doadores de sangue, durante vigência de estado de emergência ou calamidade pública, no recebimento de futura vacina contra o COVID-19, no âmbito do Distrito Federal.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento