Projetos e outras Proposições
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REQ 1934/2025
31/03/2025
Deputada Paula Belmonte
Requer o CONVITE do Presidente do Banco de Brasília - BRB para comparecer à Câmara Legislativa do Distrito Federal para explicar e debater a compra de parte das ações do Banco Master. -
PL 1664/2025
31/03/2025
Deputado Thiago Manzoni
Institui o Programa Militar de Pecúlio Especial – PMPE, com o objetivo de conceder benefício pecuniário aos beneficiários do policial militar do Distrito Federal em caso de falecimento. -
REQ 1935/2025
31/03/2025
Deputado Thiago Manzoni
Requer a retirada de tramitação do PL 1650/2025. -
IND 7801/2025
07/04/2025
Deputado Pepa
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Agricultura, Abastecimento e Desenvolvimento Rural - Seagri, promova a manutenção das vias não pavimentadas da Fazenda Mestre D'armas, em Planaltina - RA VI.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento