Projetos e outras Proposições
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REQ 1914/2020
06/10/2020
Deputado Hermeto
Requer a tramitação conjunta dos Projetos de Lei nº 1396/2020 e o PL 1454/20 -
REQ 1913/2020
06/10/2020
Deputada Jaqueline Silva
Requer a realização de Audiência Pública Remota com o objetivo de debater a questão do Programa Cartão Material Escolar, no dia 12 de novembro de 2020, às 10h. -
REQ 1904/2020
05/10/2020
Deputado Daniel Donizet, Deputado Delmasso, Deputado Delegado Fernando Fernandes, Deputado Hermeto, Deputado Iolando, Deputado Martins Machado, Deputado Rafael Prudente, Deputado Robério Negreiros, Deputado Roosevelt Vilela
Requer a criação e o registro da Frente Parlamentar em Defesa da Micro em Pequena Empresa. -
REQ 1909/2020
05/10/2020
Deputada Arlete Sampaio
Requer informações ao Governador do Distrito Federal, por intermédio da Casa Civil, sobre a constituição do Grupo de Trabalho para tratar de questões referentes à Comunidade de Santa Luzia.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento