Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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MO 156/1993
12/04/1993
Deputado Geraldo Magela
SOLICITA AO PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS E AO RELATOR DO PROJETO DE LEI 824/91, A LEI DAS PATENTES, DEPUTADO NEY LOPES, O APOIO DO FORUM PELA LIBERDADE DO USO DO CONHECIMENTO QUE DEFENDEM A CAPACITAÇÃO CIENTÍFICA NACIONAL E A ECONOMIA POPULAR. -
MO 156/1995
14/03/1995
Deputado Luiz Estevão
REIVINDICA JUNTO AO PODER EXECUTIVO O ASFALTAMENTO E URBANIZAÇÃO DAS VIAS DE ACESSO ÀS ESCOLAS PÚBLICAS DO RIACHO FUNDO. -
MO 156/1999
16/03/1999
Deputado Silvio Linhares
REIVINDICA AO SENHOR SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA REFORÇO DE SERVIDORES (AGENTES DE POLÍCIA) NOS ESTABELECIMENTOS QUE ESPECIFICA. -
MO 157/1993
14/04/1993
Deputado Gilson Araújo
URGE DO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL A IMPLEMENTAÇÃO DE SISTEMA DE ESGOTOS SANITÁRIOS NO VARJÃO DO TORTO.