Projetos e outras Proposições
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PL 356/1995
14/05/1995
Deputado Daniel Marques
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE NORMAS DE GABARITO DOS IMÓVEIS DE USO MISTO DA CIDADE SATÉLITE DE SOBRADINHO-DF. -
PL 356/1999
28/04/1999
Deputado Agrício Braga
ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE AFIXAÇÃO DE PLACA NA PARTE EXTERNA, VISÍVEL AO PÚBLICO, COM O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, INDUSTRIAS E DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. -
PL 357/1992
15/03/1992
Deputado Carlos Alberto
DISPÕE SOBRE O INSTITUTO DO SOLO CRIADO NO DISTRITO FEDERAL. -
PL 357/1995
14/05/1995
Deputado Daniel Marques
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA QUADRA 4-A (QUATRO 'A'), NA AVENIDA CONTORNO, DA VILA VICENTINA, DA CIDADE SATÉLITE DE PLANALTINA - DISTRITO FEDERAL.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento