Projetos e outras Proposições
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PL 247/1991
23/10/1991
Poder Executivo
REABRE PRAZO PARA OS INTEGRANTES DO QUADRO DE PESSOAL DO GDF, PARA A OPÇÃO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 247/1995
28/03/1995
Deputado Benício Tavares
COMPELE AS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS A INSTITUIREM CONCURSO PARA A ESCOLHA DO HINO, BANDEIRA E BRASÃO DE SUAS CIDADES. -
PL 247/1999
05/04/1999
Poder Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DF, NO VALOR DE R$ 158.000,00 (CENTO E CINQÜENTA E OITO MIL REAIS). -
PL 248/1991
23/10/1991
Poder Executivo
DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE BENS DE USO COMUM DO POVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento