Projetos e outras Proposições
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PL 225/1991
07/10/1991
Deputado Salviano Guimarães
INSTITUI O DIREITO À ESCRITURA DEFINITIVA DOS LOTES SEMI-URBANIZADOS DO PROGRAMA DE ASSENTAMENTO DE POPULAÇÕES DE BAIXA RENDA DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 225/1995
21/03/1995
Deputado Edimar Pireneus
INSTITUI TAXA DE SEGURANÇA PARA EVENTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 225/1999
23/03/1999
Deputado Agrício Braga, Deputado Gim Argello
ASSEGURA ÀS MULHERES DE TODAS AS IDADES 50% (CINQÜENTA POR CENTO) DE DESCONTO NO PREÇO DOS INGRESSOS DOS JOGOS DE FUTEBOL REALIZADOS NOS ESTÁDIOS DO DF. -
PL 226/1991
16/10/1991
Poder Executivo
AUTORIZA O DISTRITO FEDERAL E A FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO DISTRITO FEDERAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE GOIÁS E O MUNICÍPIO DE LUZIÂNIA.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento