Projetos e outras Proposições
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IND 6673/2021
18/05/2021
Deputado Martins Machado
Sugere à Administração Regional do Riacho Fundo II, providências para pavimentação asfáltica e reparos nas redes de águas pluviais na QC 04 e Centro, na Região Administrativa do Riacho Fundo II- RA XXI. -
IND 6589/2021
27/04/2021
Deputada Júlia Lucy
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde, a inclusão de estudantes e profissionais de educação física que atuam em espaços e estabelecimentos de assistência e vigilância à saúde, bem como em estabelecimentos de atividades físicas, no grupo prioritário de vacinação contra a Covid-19. -
IND 6674/2021
18/05/2021
Deputado Martins Machado
Sugere à Administração Regional do Sol Nascente junto aos órgãos competentes, providências no sentido de promover a Implantação de Unidade de Pronto Atendimento– UPA e Posto de Saúde; a construção de escolas de ensino infantil, fundamental e médio; a solicitação de segurança pública, na Região Administrativa do Sol Nascente- RA XXXII. -
REQ 2392/2021
03/05/2021
Deputado Jorge Vianna
Requer a realização de Audiência Pública para debater sobre a aplicação da Lei 6.598/2020 que Institui as retiradas mínimas aplicáveis às cooperativas de trabalho constituídas para prestação do serviço de Home Care no Distrito Federal.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento