Projetos e outras Proposições
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PL 1582/2025
19/02/2025
Deputado Fábio Felix
Dispõe sobre medidas de enfrentamento à violência e ao assédio contra professores da rede pública de ensino básico e nas instituições de ensino superior do Distrito Federal. -
IND 6678/2024
07/11/2024
Deputada Doutora Jane
Sugere ao Governo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, bem como à Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil – NOVACAP, que proceda gestão no sentido de viabilizar a reforma da pista de Skate (Skate Park), localizada na Região Administrativa de Sobradinho II – RA XXVI. -
REQ 1730/2024
12/11/2024
Deputado Eduardo Pedrosa, Deputado Ricardo Vale, Deputada Dayse Amarilio, Deputada Paula Belmonte, Deputado Gabriel Magno
Requer a realização de Sessão Solene, no dia 18 de novembro de2024, às 15h00, no plenário da Câmara Legislativa em Homenagem a primeira Cooperativa de Idiomas do Brasil - COOPLEM -
MO 1105/2024
12/11/2024
Deputado Gabriel Magno
Manifesta Votos de Louvor e Aplausos às pessoas que especifica.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento