Projetos e outras Proposições
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PL 84/2019
04/02/2019
Deputado Leandro Grass
Dispõe sobre a permanência de acompanhantes nas dependências nas unidades de terapia intensiva (UTI) dos hospitais, Unidades de Pronto Atendimento (UPAS's) e Maternidades públicas e privadas e dá outras providências. -
PLC 2/2019
04/02/2019
Deputado Iolando
Acrescenta dispositivo à Lei Complementar nº 52, de 27 de dezembro de 1997, que 'Dispõe sobre a compensação de créditos líquidos e certos devidos pelo Distrito Federal, suas autarquias e fundações com créditos tributários de competência do Distrito Federal e da outras providências. -
PELO 1/2019
04/02/2019
Deputado Chico Vigilante, Deputado Daniel Donizet, Deputado Delmasso, Deputado Eduardo Pedrosa, Deputado Hermeto, Deputado José Gomes, Deputado Martins Machado, Deputado Robério Negreiros, Deputado Roosevelt Vilela
Altera o art. 150, §16, inciso I da Lei Orgânica do Distrito Federal. -
PL 89/2019
04/02/2019
Deputada Jaqueline Silva
Dispõe sobre a obrigatoriedade da divulgação de listagem com os medicamentos que são distribuídos gratuitamente à população do Distrito Federal, pelo Sistema Único de Saúde, nos estabelecimentos comerciais que revendam estes medicamentos.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento