Projetos e outras Proposições
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IND 8350/2022
17/03/2022
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação – SEEDF, promova a construção de um Centro de Ensino Médio na Região Administrativa de São Sebastião – RA XIV. -
IND 8351/2022
17/03/2022
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio do Departamento de Estradas de Rodagem-DER, promova o recapeamento do trecho na DF-251, sentido Embrapa a Ponte Alta Norte, na Região Administrativa do Gama RA-II. -
REQ 3224/2022
05/04/2022
Deputado Fábio Felix
Requer a tramitação em regime de urgência do Projeto de Lei Complementar nº 108/2022, de autoria do Deputado Fábio Felix, que "Altera a redação do art. 27 da Lei Complementar nº 264, de 14 de dezembro de 1999, para estabelecer isenção de taxa para emissão de segunda via de identidade civil para pessoas travestis e transexuais." -
PL 2588/2022
17/03/2022
Deputado Daniel Donizet
Denomina Praça Cristo Redentor a área situada em frente aos lotes 28, 30, 32, 58, 60, 62 e na lateral do lote 78 da Quadra 30 do Setor Oeste da Região Administração do Gama – RA II.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento