Projetos e outras Proposições
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MO 1149/2024
26/11/2024
Deputado Pepa
Parabeniza e manifesta votos de louvor e aplausos às personalidades que especifica pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal. -
IND 6835/2024
28/11/2024
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo homenagear Eduardo Costa Macedo, com o nome no campo de grama sintética da Quadra 116, em Santa Maria. -
IND 6818/2024
27/11/2024
Deputado Rogério Morro da Cruz
Sugere providências ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Renda do Distrito Federal, no sentido de encaminhar medidas legais e administrativas tendentes à regulamentação, no âmbito distrital, do autosserviço em padarias, supermercados e atacados de produtos de panificação. -
IND 6828/2024
27/11/2024
Deputado João Cardoso Professor Auditor
Sugere ao governo do Distrito Federal o envio do Projeto de Lei à Câmara Legislativa do Distrito Federal para a criação do cargo de Monitor Escolar Temporário na rede pública de ensino do Distrito Federal.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento