Projetos e outras Proposições
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PL 1901/2021
27/04/2021
Deputado Delegado Fernando Fernandes
Reconhece como de relevante interesse cultural, social e econômico do Distrito Federal o Estádio Juscelino Kubitschek, que está situado no Paranoá. -
REQ 2384/2021
27/04/2021
Deputada Arlete Sampaio, Deputado Leandro Grass
Requer informações ao Governo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social, sobre a concessão do auxílio por morte, nas modalidades de pecúnia e de oferta de bens de consumo, considerando óbitos em consequência de COVID 19. -
IND 6588/2021
27/04/2021
Deputado Chico Vigilante
Sugere ao Poder Executivo a inclusão dos Produtores Rurais no grupo prioritário de vacinação contra a COVID-19 no Distrito Federal. -
IND 6576/2021
26/04/2021
Deputado Daniel Donizet
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, da Novacap e da Administração Regional do SCIA/Estrutural, a Construção de um ParCão , na Região Administrativa do Setor Complementar de Indústria e Abastecimento e da Cidade Estrutural - RA XXV.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento