Projetos e outras Proposições
152.049 resultados
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IND 2812/2004
13/09/2004
Deputada Anilcéia Machado
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA (CEB),A ILUMINAÇÃO DO CONJ.A, QUADRA 02,SETOR COMERCIAL,NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO-RA V. -
IND 2814/2004
13/09/2004
Deputado Pedro Passos
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO PRESIDENTE DA COMPANHIA DE SANEAMENTO DE BRASÍLIA - CAESB,A INSTALAÇÃO DA REDE DE ÁGUA POTÁVEL PARA ATENDER À POPULAÇÃO DO INCRA 8,NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRAZLÂNDIA-RA IV. -
IND 2815/2004
13/09/2004
Deputado Pedro Passos
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SECRETARIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS,O ASFALTAMENTO DA LINHA DE ÔNIBUS DO INCRA 9 , NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX -
IND 2816/2004
13/09/2004
Deputado Pedro Passos
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SECRETARIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS, A COMPLEMENTAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA QUADRA 18, ENTRE AS QUADRAS 12/12ª,12ª/12B,12B/12C,6/7, 4,5 NO INCRA-08,REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRAZLÂNDIA, RA IV. -
IND 2817/2004
13/09/2004
Deputado Pedro Passos
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SECRETARIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS,A COMPLEMENTAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA DF-180 COM MAIS 20 POSTES DE AÇO, PARTE FRONTAL DO INCRA-08, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRAZLÂNDIA,RA-IV. -
IND 2819/2004
13/09/2004
Deputado Pedro Passos
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS, A IMPLANTAÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA AVENIDA CONTORNO COM 64 POSTES DE AÇO DUPLO, NO INCRA-08,REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRAZLÂNDIA, RA IV. -
IND 2820/2004
13/09/2004
Deputado Pedro Passos
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS, A COMPLEMENTAÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA QUADRA DE ESPORTES DA AVENIDA CONTORNO, NO INCRA-08, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRAZLÂNDIA,RA IV. -
PL 1496/2004
13/09/2004
Deputado Fábio Barcellos
CONFERE À ESTAÇÃO CENTRAL DO MÊTRO,EM CEILÂNDIA, O NOME DE SEVERINO RAMOS DE LIMA- RAMINHO DO BAIÃO. -
PDL 369/2004
13/09/2004
Deputada Erika Kokay
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO ANISTIADO POLÍTICO PEDRO RENAUX DUARTE. -
PDL 370/2004
13/09/2004
Deputado Aguinaldo de Jesus
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO DE BRASÍLIA AO ATLETA DE SALTOS ORNAMENTAIS CÉSAR AUGUSTO AQUINO DE CASTRO. -
PLC 97/2004
13/09/2004
Deputado Peniel Pacheco
ASSEGURA AOS SERVIDORES PÚBLICOS INATIVOS DOS PODERES DO DISTRITO FEDERAL, SUAS AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES PÚBLICAS, OS DIREITOS QUE MENCIONA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 96/2004
13/09/2004
Deputada Eliana Pedrosa
ISENTA DA TAXA DE FISCALIZAÇÃO DO USO DE ÁREA PÚBLICA DE QUE TRATA A LEI Nº 336, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2000, AS ÁREAS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1492/2004
13/09/2004
Deputado Augusto Carvalho
PROÍBE A INSTALAÇÃO DE LINHAS AÉREAS DE TRANSMISSÃO DE ENERGIA NO ÂMBITO DO PLANO PILOTO DE BRASÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1493/2004
13/09/2004
Deputada Eliana Pedrosa
ESTABELECE CONDIÇÕES SANITÁRIAS PARA FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS QUE FORNECEM REFEIÇÕES E LANCHES EM FEIRAS DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1494/2004
13/09/2004
Deputado Odilon Aires
TORNA OBRIGATÓRIA A PRESENÇA DE UM PSICÓLOGO NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 1495/2004
13/09/2004
Deputada Ivelise Longhi
DISPÕE SOBRE OS AFASTAMENTOS MÍNIMOS OBRIGATÓRIOS DOS SETORES QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1497/2004
13/09/2004
Deputado Pedro Passos
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO PARA OS COMÉRCIOS INSTALADOS NOS CONDOMÍNIOS HORIZONTAIS DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PR 93/2004
13/09/2004
Deputado Pedro Passos
DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DO CONCURSO 'CIDADÃO UNIVERSITÁRIO' NO ÂMBITO DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL. -
IND 2821/2004
13/09/2004
Deputado Pedro Passos
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, QUE PROVIDENCIE O EFETIVO PARA O FUNCIONAMENTO DO CONSULTÓRIO ODONTOLÓGICO QUE ATENDE A COMUNIDADE, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO VARJÃO, RA XXIII. -
IND 2818/2004
13/09/2004
Deputado Pedro Passos
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS, A IMPLANTAÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA PRAÇA CENTRAL, COM 2 POSTES DE 16 METROS COM TRÊS PÉTALAS, NO INCRA-08, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRAZLÂNDIA, RA-IV. -
IND 2822/2004
13/09/2004
Deputado Pedro Passos
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, O RETORNO DO PROGRAMA FAMÍLIA SAUDÁVEL PARA O ATENDIMENTO DA COMUNIDADE DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO VARJÃO, RA XXIII. -
IND 2823/2004
13/09/2004
Deputado Pedro Passos
SUGERE AO ESCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA COMPANHIA DE SANEAMENTO DE BRASÍLIA - CAESB, A DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS, ENTRE AS QUADRAS 10 E 17 DO INCRA-08, COM 700 METROS DE EXTENSÃO, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRAZLÃNDIA, RA-IV. -
IND 2824/2004
13/09/2004
Deputado Pedro Passos
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA COMPANHIA DE SANEAMENTO DE BRASÍLIA - CAESB, A EXECUÇÃO DA REDE DE ÁGUA POTÁVEL, CONFORME PROCESSO Nº 7075/2003, DA RUA V, INCRA 8, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRAZLÂNDIA - RA IV. -
IND 2826/2004
13/09/2004
Deputado Pedro Passos
SUGERE À COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB, A COMPLEMENTAÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E O REBAIXAMENTO DA REDE DE ENERGIA ELÉTRICA DA RUA U, INCRA-08, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRAZLÂNDIA, RA-IV. -
IND 2825/2004
13/09/2004
Deputado Pedro Passos
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS, A REFORMA URGENTE DO POSTO POLICIAL LOCALIZADO NO INCRA 8, NA REGIÃO ADMINISTRATRIVA DE BRAZLÂNDIA - RA IV. -
IND 2813/2004
13/09/2004
Deputada Anilcéia Machado
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL O MONITORAMENTO DOS ESPAÇOS PÚBLICOS POR EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS. -
IND 2809/2004
13/09/2004
Deputado Odilon Aires
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE QUE SEJA IMPLANTADA UMA LINHA DE ÔNIBUS DO TIPO 'ZEBRINHA' FAZENDO A LIGAÇÃO CRUZEIRO E ASA NORTE. -
IND 2811/2004
13/09/2004
Deputado Odilon Aires
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO DISTRITO FEDERAL, O ENCAMINHAMENTO DO PROJETO DE LEI QUE TRATA SOBRE APOSENTADORIA NO EXERCÍCIO DE ATIVIDADES CONSIDERADAS PENOSAS, INSALUBRES E PERIGOSAS NO QUE TRATA O ART. 41, PARÁGRAFO 1º DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL. -
IND 2804/2004
13/09/2004
Deputado Chico Leite
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL - TRE/DF QUE PROMOVA ESTUDOS SOBRE A VIABILIDADE DA EXIGÊNCIA DE PROVA NEGATIVA DE ANTECEDENTES E PROCESSOS CRIMINAIS, PARA OS CANDIDATOS A PLEITOS ELEITORAIS. -
REQ 1449/2004
13/09/2004
Deputado Odilon Aires, Deputada Anilcéia Machado, Deputado Wilson Lima, Deputada Eliana Pedrosa, Deputado Brunelli, Deputado Pedro Passos, DEPUTADO WIGBERTO TARTUCE, Deputado Expedito Bandeira
REQUER A TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA DO PROJETO DE LEI Nº 1349/2004.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento