Projetos e outras Proposições
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PL 1710/2005
09/02/2005
Deputado Brunelli
FICA AUTORIZADO O CANCELAMENTO DE MULTAS DOS REGISTRADORES DE INFRAÇÃO DE TRÂNSITO EM SEMÁFOROS INTERMITENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
IND 3171/2005
09/02/2005
Deputado Chico Leite
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA QUE SEJA REFORÇADO O POLICIAMENTO OSTENSIVO, NA 'FEIRA DA LUA', REALIZADA NO ESTACIONAMENTO DO ESTÁDIO DE SOBRADINHO-DF E AO PRESIDENTE DA CEB A MELHORIA DA ILUMINAÇÃO DO LOCAL. -
IND 3172/2005
09/02/2005
Deputado Chico Leite
SUGERE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ESTRADA E RODAGEM - DER/DF A CONSTRUÇÃO DE PASSARELA DE PEDESTRE NA EPTG, PRÓXIMO ÀS ÁREAS ESPECIAIS DA CAESB, CEB, SEDF E BRASILTELECOM, NO SIA BRASÍLIA-DF. -
IND 3163/2005
09/02/2005
Deputado Odilon Aires
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A URBANIZAÇÃO DA PRAÇA LOCALIZADA NA QI 02 ENTRE OS CONJUNTOS E, F E G NO GUARÁ I. -
PL 1708/2005
09/02/2005
Deputado Gim Argello
INSTITUI O PROGRAMA 'ADOTE UMA PRAÇA' NO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1707/2005
09/02/2005
Deputado Gim Argello
ESTABELECE LIMITES PARA AJUIZAMENTO DAS EXECUÇÕES FISCAIS PELA PROCURADORIA-GERAL DO DISTRITO FEDERAL. -
IND 3165/2005
09/02/2005
Deputada Arlete Sampaio
SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS A CONSTRUÇÃO DE PASSARELAS DE PEDESTRES SOBRE A ESTRADA PARQUE TAGUATINGA-GUARÁ, NAS PROXIMIDADES DA CAESB E CEB, NO SETOR DE INDÚSTRIA E ABASTECIMENTO. -
IND 3166/2005
09/02/2005
Deputado Chico Leite
SUGERE AO PODER EXECUTIVO A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS PARA A DESAFETAÇÃO DA ÁREA ESPECIAL, LOCALIZADA NA EQNP 16, SETOR 'P' SUL, CEILÂNDIA/DF. -
PL 1706/2005
09/02/2005
Deputado Gim Argello
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE APARELHO DE RADAR MÓVEL OU ESTÁTICO DENOMINADO 'APARELHO DE RECONHECIMENTO ÓTICO DE CARACTERES' NO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1705/2005
09/02/2005
Deputado Gim Argello
CRIA NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL A GUARDA METROPOLITANA DE SEGURANÇA ESCOLAR DO DISTRITO FEDERAL. -
IND 3167/2005
09/02/2005
Deputado Chico Leite
SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA DO DISTRITO FEDERAL A CRIAÇÃO DA BANDA SINFÔNICA DE BRASÍLIA. -
IND 3196/2005
09/02/2005
Deputado Fábio Barcellos
SUGERE AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS PARA GARANTIR A TODOS OS ESTUDANTES DO DISTRITO FEDERAL O BENEFÍCIO DO PASSE ESTUDANTIL INSTITUÍDO PELA LEI Nº 239 DE 1992. -
IND 3197/2005
09/02/2005
Deputado Chico Vigilante
SUGERE AO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL AS PROVIDÊNCIAS QUE ESPECIFICA. -
IND 3188/2005
09/02/2005
Deputada Eurides Brito
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, O ENCAMINHAMENTO DE MENSAGEM A ESTA CASA LEGISLATIVA, APRESENTANDO PROJETO DE LEI QUE 'MODIFICA A POLÍTICA DE PRODUÇÃO, PROCESSAMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE LEITE NO DISTRITO FEDERAL, DE QUE TRATAM AS LEIS NºS 2.303/99 E 2.499/99'. -
IND 3162/2005
09/02/2005
Deputada Arlete Sampaio, Deputado Chico Floresta, Deputada Eliana Pedrosa
SOLICITA ATENDIMENTO DAS REIVINDICAÇÕES DOS USUÁRIOS E PROFISSIONAIS DO CENTRO DE SAÚDE Nº 4 DO GAMA. -
IND 6223/2006
07/08/2006
Deputado Pedro Passos
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS,QUE PROMOVA A COMPLEMENTAÇÃO DO ASFALTO E A COLOCAÇÃO DE MEIOS-FIOS E CALÇADAS NA QNN,NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX. -
PL 1687/2005
09/02/2005
Deputado Augusto Carvalho
DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DOS PREÇOS DE IMÓVEIS COMERCIALIZADOS NO DISTRITO FEDERAL. -
PL 1688/2005
09/02/2005
Deputado Augusto Carvalho
DISPÕE SOBRE A CASSAÇÃO DA EFICÁCIA DA INSCRIÇÃO NO CADASTRO DE CONTRIBUINTES DO IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS À CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SOBRE PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL E DE COMUNICAÇÃO-ICMS, NA HIPÓTESE QUE ESPECIFICA. -
PL 1693/2005
09/02/2005
Deputado Izalci Lucas
DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO INTEGRAL AOS PORTADORES DA DOENÇA DE PARKINSON, NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1694/2005
09/02/2005
Deputado Izalci Lucas
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE COOPERATIVISMO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
IND 3376/2005
06/04/2005
Deputada Arlete Sampaio
SUGERE AO SR. SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE DELEGACIA DE POLÍCIA E O INCREMENTO DO POLICIAMENTO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE ÁGUAS CLARAS. -
PL 1696/2005
09/02/2005
Deputado Izalci Lucas
INSTITUI O PROGRAMA 'NOTA FISCAL É EDUCAÇÃO NOTA DEZ'. -
PL 1697/2005
09/02/2005
Deputado Izalci Lucas
INSTITUI A POLÍTICA DE MEDICAMENTOS DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1709/2005
09/02/2005
Deputado Brunelli
INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO DISTRITO FEDERAL A FESTIVIDADE QUE ESPECIFICA. -
PL 1711/2005
09/02/2005
Deputado Brunelli
DÁ A DENOMINAÇÃO QUE ESPECIFICA A TERCEIRA PONTE CONSTRUÍDA ENTRE A QL 24 E QL 26 DO LAGO SUL, RA XVI. -
PR 98/2005
09/02/2005
Deputado Odilon Aires
DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DE ESPAÇO PARA A CAPELA ECUMÊNICA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL. -
PDL 417/2005
09/02/2005
Deputado Brunelli
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR RAUL GONZALEZ ACOSTA. -
IND 3164/2005
09/02/2005
Deputado Odilon Aires
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE PASSARELAS AO LONGO DA VIA EPTG NO TRECHO DO SETOR DE INDÚSTRIAS E ABASTECIMENTO - SIA PRÓXIMO AOS PONTOS DE ÔNIBUS DAS ÁREAS DA CAESB, CEB, FEDF/BRASIL TELECOM. -
REQ 1701/2005
09/02/2005
Deputado Augusto Carvalho
REQUER INFORMAÇÕES DA SECRETARIA DE ESTADO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 1646/2005
09/02/2005
Deputada Eliana Pedrosa
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO PRESIDENTE DO BANCO DE BRASÍLIA S.A. - BRB.