Projetos e outras Proposições
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PL 1675/2004
13/12/2004
Deputado Paulo Tadeu
ALTERA A LEI Nº 239,DE 10 DE FEVEREIRO DE 1992,QUE DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DO CAIXA ÚNICO,SOBRE A CRIAÇÃO DE NOVOS MECANISMOS DE GERENCIAMENTO DO SISTEMA DE TRANSPORTE PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1678/2004
13/12/2004
Deputada Eurides Brito
CRIA O PROJETO DIVULGAÇÃO E INCENTIVO À DOAÇÃO DE SANGUE, NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO DISTRITO FEDERAL. -
PDL 411/2004
13/12/2004
Deputado Brunelli
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE BRASÍLIA A SENHORA MARIA ANTONIETTA PROPATO SANDOVAL. -
PDL 412/2004
13/12/2004
Deputado Brunelli
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR PASQUALE MATAFORA. -
PDL 413/2004
13/12/2004
Deputado Brunelli
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA A SENHOR LUIGI LEONE. -
PDL 414/2004
13/12/2004
Deputado Expedito Bandeira
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE BRASÍLIA A SENHORA ALZENI PEREIRA SANTIAGO. -
REQ 1636/2004
13/12/2004
Deputada Arlete Sampaio, Deputada Erika Kokay
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 08 DE MARÇO DE 2005,ÀS 9H30 NO PLENÁRIO DESTA CASA, EM COMEMORAÇÃO AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER. -
IND 3156/2004
13/12/2004
Deputado José Edmar
SUGERE AO PODER EXECUTIVO A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS E PROJETO PARA CONSTRUÇÃO DE SHOPPING POPULAR AO LADO DA ESTAÇÃO DO METRÔ, EM CEILÂNDIA CENTRO, PARA ABRIGAR OS AMBULANTES E FEIRANTES QUE EXERCEM ATIVIDADES AO LADO DO SUPERMERCADO TÁTICO. -
IND 3155/2004
13/12/2004
Deputado Peniel Pacheco
SUGERE A SECRETARIA DE TRANSPORTES DO DISTRITO FEDERAL, A CRIAÇÃO DE UMA LINHA DE ÔNIBUS INTERLIGANDO O SETOR DE MANSÕES PARK WAY-ESPECIALMETE NA VIA DE ACESSO DAS QUADRS 14 A 25 E O PLANO PILOTO, PREFERENCIALMENTE NOS FINS DE SEMANA. -
REQ 1635/2004
13/12/2004
Deputado Chico Leite
REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 357/2003,QUE DISPÕE SOBRE OS CRIMES DE RESPONSAILIDADE NO DISTRITO FEDERAL E REGULA AS RESPECTIVAS NORMAS DE PROCESSO E DE JULGAMENTO DAS PESSOAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1681/2004
14/12/2004
Poder Executivo
ALTERA O ARTIGO 26 DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2004,LEI Nº 3.179,DE 6 DE AGOSTO DE 2003. -
PL 1680/2004
14/12/2004
Poder Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL, NO VALOR DE R$ 19.144.311,OO(DEZENOVE MILHÕES E CENTO E QUARENTA E QUATRO MIL TREZENTOS E ONZE REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO. -
PL 1682/2004
14/12/2004
Deputado Chico Vigilante
DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DO VALOR DA CARGA TRIBUTÁRIA INCIDENTE NOS PRODUTOS E SERVIÇOS COMERCIALIZADOS NO DISTRITO FEDERAL. -
PL 1679/2004
13/12/2004
Deputado Benício Tavares
ALTERA AS MEDIDAS DO DOCUMENTO DE IDENTIFICAÇÃO DE GRATUIDADE A SER OFERECIDO AOS BENEFICIÁRIOS DA GRATUIDADE NO TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO DO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PDL 415/2004
13/12/2004
Deputado Benício Tavares
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR ANTONIO MAZUREK. -
REQ 1639/2004
14/12/2004
Deputado Augusto Carvalho
REQUER, NOS TERMOS DO ART. 15, III, DO REGIMENTO INTERNO, QUE SEJA SOLICITADA À COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP, O MEMORIAL DESCRITIVO, COM AS REFERIDAS COORDENADAS SISTEMA UTM, DA ÁREA OBJETO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 89, DE 11 DE MARÇO DE 1998. -
IND 3160/2004
14/12/2004
Deputado Chico Vigilante
SUGERE À REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA/RA-IX A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS VIAS PÚBLICAS QUE ESPECIFICA. -
IND 3159/2004
14/12/2004
Deputado Chico Vigilante
SUGERE À COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA A ILUMINAÇÃO DAS VIAS PÚBLICAS QUE ESPECIFICA. -
IND 3158/2004
14/12/2004
Deputado Chico Floresta
SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL CONSTRUÇÃO DE PASSARELA EM FRENTE AOS CONJUNTOS 07 E 08 DO SETOR DE GARAGENS E CONCESSIONÁRIAS DE VEÍCULOS SUL, NA VIA EPIA. -
IND 3157/2004
14/12/2004
Deputado Chico Floresta
SUGERE AO SENHOR ADMINISTRADOR REGIONAL DO GUARÁ A URGENTE REFORMA DAS PLACAS DE ENDEREÇAMENTO DO GUARÁ. -
MO 2464/2004
14/12/2004
Deputado Gim Argello
MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O SENHOR CLERIOMAR VIEIRA ROCHA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL. -
MO 2462/2004
14/12/2004
Deputado Gim Argello
MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O SENHOR CLAUS ROBERTO VIANA DOS SANTOS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL. -
MO 2456/2004
14/12/2004
Deputado Gim Argello
MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O SENHOR CELSO DE AMORIM BRITO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL. -
MO 2455/2004
14/12/2004
Deputado Gim Argello
MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O SENHOR CELSO LUIZ RODRIGUES, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL. -
MO 2465/2004
14/12/2004
Deputado Gim Argello
MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O SENHOR CLODOVEU BERNARDES FILHO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL. -
MO 2454/2004
14/12/2004
Deputado Gim Argello
MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O SENHOR CARLOS ROBERTO DE SOUSA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL. -
MO 2453/2004
14/12/2004
Deputado Gim Argello
MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O SENHOR CARLOS ROBERTO BATISTA ROCHA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL. -
MO 2466/2004
14/12/2004
Deputado Gim Argello
MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O SENHOR DANIEL PEREIRA DE FREITAS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL. -
MO 2467/2004
14/12/2004
Deputado Gim Argello
MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O SENHOR DARQUIBALDO GUILHERME MARTINS RAIMUNDO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL. -
MO 2452/2004
14/12/2004
Deputado Gim Argello
MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O SENHOR CARLOS HUMBERTO ROSALINO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL.