Projetos e outras Proposições
153.239 resultados
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PL 2669/2022
31/03/2022
Deputado Agaciel Maia
Dispõe sobre a criação do Auxílio Financeiro de Desempenho – AFD para os servidores de provimento efetivo da carreira legislativa, e dá outras providências. -
IND 8428/2022
05/04/2022
Deputado Jorge Vianna
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal - DER/DF, o patrolamento e a aplicação de fresado na estrada que liga a DF 335 e o Assentamento Sítio Novo 01. -
REQ 3232/2022
06/04/2022
Deputada Arlete Sampaio, Deputado Chico Vigilante, Deputado Fábio Felix, Deputado Jorge Vianna, Deputado Leandro Grass, Deputado Professor Reginaldo Veras
Requer a realização de Sessão Solene no dia 18 de abril de 2022, em comemoração ao dia Internacional de Luta pela Terra. -
REQ 3233/2022
07/04/2022
Deputado Agaciel Maia, Deputada Arlete Sampaio, Deputado Claudio Abrantes, Deputada Jaqueline Silva, Deputado João Cardoso , Deputado Jorge Vianna, Deputado José Gomes, Deputado Leandro Grass, Deputado Martins Machado, Deputado Rafael Prudente
Requer a realização de Audiência Pública com o objetivo de debater sobre os "Conselheiros Tutelares: Melhorias e Novas Conquistas". -
PL 2673/2022
31/03/2022
Poder Executivo
Dispõe sobre a carreira Gestão e Fiscalização Rodoviária e altera a Lei nº 5.125, de 04 de julho de 2013 e dá outras providências -
PL 2672/2022
31/03/2022
Poder Executivo
Altera a Lei nº 6.934, de 5 de agosto de 2021, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2022 e dá outras providências. -
PL 2671/2022
31/03/2022
Poder Executivo
Dispõe sobre a remuneração dos servidores da carreira Atividades Complementares de Segurança Pública, de que trata a Lei nº 2.758, de 31 de julho de 2001. -
PL 2675/2022
31/03/2022
Poder Executivo
Cria a Gratificação de Políticas Culturais (GPC), a ser concedida aos servidores da carreira Atividades Culturais do Distrito Federal, e dá outras providências -
PL 2674/2022
31/03/2022
Poder Executivo
Altera a Lei nº 6.934, de 5 de agosto de 2021, que Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2022 e dá outras providências. -
PL 2676/2022
31/03/2022
Poder Executivo
Incorpora o auxílio-saúde ao vencimento básico dos servidores da carreira Magistério Público do Distrito Federal, bem como à dos professores contratados temporariamente. -
PL 2677/2022
31/03/2022
Poder Executivo
Cria a Gratificação de Incentivo à Atividade Fazendária para os servidores da carreira Gestão Fazendária do Distrito Federal e dá outras providências. -
PL 2678/2022
31/03/2022
Poder Executivo
Dispõe sobre as carreiras de Fiscalização e Inspeção de Atividades Urbanas do Governo do Distrito Federal e Auditoria de Atividades Urbanas do Governo do Distrito Federal e dá outras providências. Reajusta as tabelas de vencimento da carreira Fiscalização e Inspeção de Atividades Urbanas. -
IND 8465/2022
07/04/2022
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional do Gama – RA II, e da Companhia Urbanizadora da Nova Capital – NOVACAP, promovam a construção de Estacionamento em frente ao Residencial Idealle na QI 01, Lote 1460/1520 - Setor Industrial do Gama. -
PROC 89/2022
05/04/2022
Poder Executivo
Prestação de Contas Anual do Governo do Distrito Federal, relativa ao exercício de 2021, em consonância com o disposto no inciso XVII do artigo 100 da Lei Orgânica do Distrito Federal. -
MO 1442/2022
05/04/2022
Deputado Daniel Donizet
Manifesta votos de repúdio às decisões exaradas pela 1ª Vara Cível da Comarca de Assis/SP e pela 30ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo que determinaram a retirada de três cachorros devido a latidos que incomodam os vizinhos. -
REQ 3220/2022
05/04/2022
Deputado Delmasso
Requer a tramitação conjunta do Projeto de Lei n° 2.642, de 2022, que "dispõe sobre a proibição da comercialização de cobre e assemelhados sem origem no âmbito do Distrito Federal, na forma que especifica e dá outras providências' com o Projeto de Lei n° 2.554, de 2022, que "Dispõe sobre a aplicação de medidas administrativas para os estabelecimentos denominados fundições, sucateiros e similares, que adquirir e estocar tampões ou grades de bueiros, poços de visita, caixas de inspeção de telefonia subterrânea e tampas da rede de esgoto em suas dependências, utilizadas nas vias e espaços públicos do Distrito Federal, e dá outras providências". -
PL 2680/2022
05/04/2022
Deputado Delegado Fernando Fernandes
Dispõe sobre a obrigatoriedade dos restaurantes, bares e estabelecimentos similares, que oferecem frutos do mar, amendoim e castanhas, a dispor aos consumidores, em local visível e adequado, uma caixa de anti-histamínico, para casos de emergências alérgicas. -
MO 1439/2022
05/04/2022
Deputado José Gomes
Manifesta votos de louvor ao Professor José Neto, faixa preta de Jiu-Jitsu pela execução do Projeto Luta pela Cidadania (PLC) na Rede Pública do Distrito Federal. -
MO 1440/2022
05/04/2022
Deputado Delmasso
Parabeniza e manifesta votos de louvor pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal, por intermédio do Laboratório Sabin, os profissionais que se especifica. -
MO 1438/2022
05/04/2022
Deputado José Gomes
Manifesta votos de louvor à ex-aluna do Projeto Luta pela Cidadania da Rede Pública do Distrito Federal Ana Luiza Pereira França. -
MO 1441/2022
05/04/2022
Deputado Delmasso
Parabeniza e manifesta votos de louvor pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal, por intermédio do Grupo Hospital Santa Lúcia, os profissionais que se especifica. -
PL 2679/2022
05/04/2022
Poder Executivo
Altera a Lei n° 6.934, de 5 de agosto de 2021, que Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2022 e dá outras providências. -
PL 2704/2022
19/04/2022
Deputado Delmasso
Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal, o "Dia Distrital da Lipomielomeningocele", no âmbito do Distrito Federal. -
IND 8447/2022
06/04/2022
Deputado Iolando
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal a implantação de um Posto de Apoio de Segurança Pública, no setor rural Três Conquistas, Paranoá – DF. -
IND 8448/2022
06/04/2022
Deputado Iolando
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, a construção de um Posto de Saúde no Setor Rural Três Conquistas, na cidade do Paranoá - DF. -
IND 8449/2022
06/04/2022
Deputado Iolando
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, a implantação de rede trifásica no Setor Rural Três Conquistas, na cidade do Paranoá - DF. -
IND 8450/2022
06/04/2022
Deputado Iolando
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, a implantação de uma Escola Técnica no Setor Rural Três Conquistas, na cidade do Paranoá - DF. -
MO 1454/2022
05/04/2022
Deputado Hermeto
Reconhece e apresenta Votos de Louvor aos Policiais Militares da 11ª COMPANHIA INDEPENDENTE DE POLÍCIA MILITAR - 11ª CIPM (17º CRPM), pelo comprometimento, profissionalismo e dedicação demonstrados em “ATO DE BRAVURA”, quanto efetuaram a prisão de criminosos ligados ao PCC e Comando Vermelho, fato ocorrido dia 26/03/2022, em SANTO ANTÔNIO DO DESCOBERTO - GO. Conforme demonstrado no registro do ESTADO DE GOIÁS SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA REGISTRO DE ATENDIMENTO INTEGRADO Nº 6117667. -
REQ 3222/2022
05/04/2022
Deputado Fábio Felix
Requer a realização de Audiência Pública com o tema de "Direitos dos Trabalhadores de Aplicativos", no dia 08 de abril de 2022, às 10h. -
IND 8420/2022
05/04/2022
Deputado Rafael Prudente
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, providências para promover a pavimentação asfáltica em toda a extensão da Avenida Principal do Setor Residencial Privê (Lucena Roriz), Ceilândia Norte, na Região Administrativa da Ceilândia – RA IX.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento